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Leis malucas proíbem minissaia, uso de preservativo e ate pintam boi de amarelo
15/10/2012, 23:46
Resposta: #1
Leis malucas proíbem minissaia, uso de preservativo e ate pintam boi de amarelo
O Brasil possui milhares de leis, e algumas delas são um tanto inusitadas. Em cidades pequenas, principalmente por não terem quórum o suficiente para impedir que algumas maluquices sejam validadas, diversas leis estranhas foram aprovadas ou sugeridas, e algumas continuam em vigor até hoje.

Em Pouso Alegre (MG), por exemplo, os donos de outdoors que tiverem erros ortografia, regência e concordância podem ser multados em até R$ 500, caso o erro não seja corrigido em até 30 dias. Já os outros meios de comunicação correm o risco de levar uma multa de R$ 100. Tudo isso por causa da Lei Municipal 3306/97, aprovada pela Câmara Municipal em 2 de setembro de 1997.

[Imagem: 789_capa1.jpg]

O mais bizarro nem é a lei, mas sim o fato de um outdoor com erros não ser notado por ninguém da agência de publicidade e ser pendurado para todo mundo ver. Em 1998, o prefeito do Guarujá, no litoral paulista, gostou tanto da lei que a implementou também na cidade.

Publicado no dia 12 de fevereiro de 1998, a Lei Federal nº 9.605 regula as penas para quem cometer crimes contra o meio ambiente. Lá, no artigo 15, no entanto, diz que quem for pego cometendo crime aos domingos, feriados ou à noite, corre o risco de ter a pena aumentada. Já que há menos fiscais nestes dias, é um jeito criativo de tentar diminuir os crimes.

Em artigo publicado no site da Associação dos Magistrados do Brasil, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso listou uma série de outras leis inusitadas no País. Entre elas estava a polêmico Decreto Municipal nº 82 de Bocaíuva do Sul (PR).

Publicado em 19 de setembro de 1997, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O argumento foi que o município estava perdendo receita do governo federal, já que a população estava diminuindo. A população não gostou, armou um protesto e a lei foi revogada um dia depois.

[Imagem: camisinha.jpg]

Segundo o desembargador, em Quixeramobim, no Ceará, em 1991, o vereador José Filho apresentou um projeto de lei para que todos os bovinos, ovinos e caprinos da cidade tivessem o seus rabos pintados de amarelo fosforecente para evitar que os animais fossem atropelados à noite.

Outra lei maluca foi a criada no município de Barra do Garças (MT), em 1995. A lei 1840, sancionada pelo então prefeito Wilmar Peres de Farias contemplava um espaço na Serra Azul, próxima a serra do Roncador (conhecida por ser um ponto de encontro de ufanistas), para a construção de um aeroporto para OVNIs, ou como foi chamado na publicação: Aeródromo Inter-Espacial. A obra, no entanto, nunca foi iniciada.

[Imagem: world-s-first-ufo-landing-pad.8415.large_slideshow.jpg]

Em 1894, segundo o artigo, foi proibido o consumo de melancias na cidade de Rio Claro. As autoridades acreditavam que a fruta transmitia tifo e febre amarela.

Em 19 de novembro de 1998, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a resolução nº 81 que regulava o uso de medidores de álcool no corpo humano. O problema é que o artigo 2ª obrigava vítimas fatais de acidentes a participarem do exame. Em 2006, outra resolução foi publicada, revogando a primeira, mas a obrigatoriedade do exame em em vítimas fatais foi mantida.

Em 12 de maio de 1968, o prefeito Epitácio Cafeteira publicou um código de posturas para a cidade de São Luis. Entre as normas, se destacava o artigo, 80, que proibia as pessoas de se apresentarem, durante o Carnaval, com fantasias "indecorosas, ou atirar água ou outra substância que possa molestar os transeuntes". A lei nº 1790 também o uso de máscaras ou fantasias fora do período de festas, exceto quem tivesse uma licença especial.

[Imagem: as-muquiranas.jpg?w=490]

Em 2007, o então prefeito de Aparecida (SP), José Rodrigues, publicou um decreto proibindo a ocorrência de chuvas, inundações, raios e trovões na cidade.

A coisa toda, é claro, não passou de uma piada, mas que o decreto foi enviado à Camara Municipal, ele foi!

Não contente em querer proibir a chuva, Zé Louquinho é autor de outros decretos polêmicos. Um deles, em seu primeiro mandato, proibia as mulheres de usarem minissaias e os homens de usarem bermudas, durante o período da quaresma.

Em 1990, a Câmara dos Deputados debateu um projeto do deputado Hilário Braun para discutir a produção de presunto. Logo no primeiro artigo, podia-se ler: "Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru".

Já o parágrafo único dizia que o "produto obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto de peru". Após anos de luta contra a rejeição do projeto, ele finalmente foi arquivado em outubro de 2010.

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