Fiscalização de Posturas no Trânsito

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de São José do Rio Preto flagrou funcionários de uma farmácia executando pintura irregular na própria calçada. O proprietário do empreendimento criou vagas de estacionamento sobre a calçada e mandou pintar faixa amarela na via pública, em cima da faixa branca pintada pela prefeitura. Segundo o secretário de […]

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Duas horas para, enfim, denunciar

Contribuinte que ficar mais de 15 minutos em fila do banco pode levar até duas horas para conseguir reclamar irregularidade na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. É preciso ter paciência para registrar reclamação de banco que não cumpre a lei da fila em Rio Preto. Por lei, as agências devem atender o cliente em no máximo 15 minutos, […]

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Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br “… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra […]

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DNA do Fiscal de Posturas

  Por décadas, o mercado de trabalho valorizou profissionais especialistas. Hoje, vemos a valorização do profissional com múltiplas potencialidades. No setor público não é diferente. A retomada da denominação “fiscal de posturas” por inúmeros municípios –grandes, inclusive- é um indicativo seguro desta preferência pelo profissional com múltiplas potencialidades. Está no DNA do “fiscal de posturas” ser generalista. Pode-se dizer que […]

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Atendimento prioritário

No território do Município de São José do Rio Preto, todos os estabelecimentos comerciais (não industriais ou de prestação de serviços) estão obrigados ao cumprimento da Lei 9.241, de 26/04/2004, que dispõe sobre: a prioridade nas filas de atendimento para pessoas idosas, portadoras de deficiências físicas, gestantes ou portando crianças no colo; a obrigatoriedade dos estabelecimentos em afixar placa, em […]

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Produtividade

Não é segredo que a Administração Pública é uma máquina pesada e inchada. As tentativas de modernização sempre são acompanhadas de extensas regulamentações, sobrando pouco espaço para iniciativas individuais. O feedback é lento, quando existe. Embora a Administração Pública, por mando constitucional, deva ter plano de cargos e salários, avaliação de desempenho, dentre outras modernidades para estimular a meritocracia, na […]

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Como criar a associação dos Fiscais de Posturas

Independente do número de fiscais de posturas que existam no Município, é absolutamente necessário que sejam representados por uma associação. Fundada com base no Código Civil, Lei 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a associação de fiscais permite a organização da luta por melhores condições de trabalho e impede a perseguição pessoal. Para fundar uma associação: reunir dois ou […]

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