Alvará Extraordinário e Autorização para Execução de Música

Alvará Extraordinário e Autorização para Execução de Música

No endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br, clicar no alto à esquerda em

Autorização para a Execução de Música

Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua Empresa”, clicar em “Ver Todos”, logo abaixo de “Guia de Serviços” (à direita no centro). Abaixo de “Serviços On-line”, clicar em Execução de música ao vivo, por rádio-difusão ou qualquer outro meio. – à disposição do interessado, está o requerimento necessário para o pedido de autorização (Requerimento Som e Música.pdf).

Alvará Extraordinário

Ao abrir a aba de “Empresas – Serviços para sua Empresa”, clicar em “Ver Todos”, abaixo de “Vida da Empresa” (no final à direita) .

Na aba que abrir, clicar em “Mais”, logo abaixo de “Alvarás e Licenças. Na lista que abrir, clicar sobre Inscrição Municipal / alvará extraordinário / pessoa jurídica / firma individual .

A breve descrição do serviço de emissão de Alvará Extraordinário posto à disposição do contribuinte inclui um arquivo em pdf (Inscrição Municipal.pdf), que lista os documentos necessários para instruir o requerimento:

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Documentos Necessários

Pré-Requisitos :

01 – Quem Solicita: qualquer cidadão indicado, se a documentação estiver correta e assinada pelo proprietário da empresa

Documentos :

01 – Convenção Coletiva – cópia simples – 1 via.

a) Da categoria do ano vigente;

b) Somente quando houver funcionários;

c) pode ser substituída por declaração dos funcionários concordando em trabalhar no horário extraordinário;

d) fica retida.

02 – Declaração – cópia simples – 1 via.

a) De que não vai haver funcionário trabalhando no horário extraordinário;

b) Somente caso a atividade envolva só o proprietário;

c) com firma reconhecida;

d) fica retida.

03 – Alvará – cópia simples – 1 via.

a) Extraordinário com música ao vivo;

b) fica retida.

Formulários :

01 – Requerimento – 2 vias.

a) Disponível no Poupatempo São José do Rio Preto ou no site www.riopreto.sp.gov.br;

b) ficam retidas.

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