Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br

“… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra de chuva forte, deslizamentos, crianças soterradas, bombeiros, entrevistas com as autoridades e esquecimento até o próximo deslizamento. É estupidez culpar a chuva ou o infeliz que construiu o casebre em local perigoso. A responsabilidade é do fiscal, do secretário e do prefeito que foram corruptos ou omissos ao permitirem a ocupação ilegal. É sabido que os fiscais são facilmente corrompidos…” – Elder Gadotti, em “Cartas”, 14/01/2011, para www.estadao.com.br

“…Em troca de votos, muitos candidatos davam (e ainda entregam) tijolos, tábuas e telhas para a população mais humilde ocupar as áreas de risco. E ainda tais candidatos garantem: se vocês votarem em mim, não vai ter problemas de fiscalização, ninguém vai tirar vocês da encosta, da área de manancial, do leito do rio etc. E realmente, ninguém tira. A não ser a chuva e os deslizamentos, que todo o ano faz dezenas, centenas e milhares de vítimas, muitos mortos…” – Adamo Bazani – CBN, em 14/01/2011, para blog onibusbrasil.com

“…As áreas de riscos são habitadas sob o olhar complacente das autoridades. O desmatamento criminoso é visível. A legislação pode e deve ser aprimorada, mas não basta. É preciso que seja cumprida . Ressalta-se também a necessidade de fiscalização rigorosa e mais competente. Há descuido e desonestidade na tarefa de fiscalizar…” – Alvaro Dias, em “Deslizamento no RJ está entre 10 piores do mundo”, 14/01/2011, para blog alvarodias.com

Mea culpa…

Mea culpa, pela omissão diante do conchavo entre empresários imobiliários, prefeito, secretários e vereadores na ocupação irregular do solo e na falta de medidas preventivas de tragédias anunciadas.

Mea culpa, por não resistir ao assédio, cedendo à pressão das chefias para ser complacente na aplicação das leis de uso e ocupação do solo.

Mea culpa, pela conivência diante dos miseráveis e dos abastados com “nomes de rua” que ocupam ilegalmente áreas de risco.

 Meu culpa, por descuidar da desvalorização do trabalho de fiscalização de posturas, por não brigar para ser profissionalmente competente, por aceitar ser tachado como corrupto, ignorante e, até, truculento.

É preciso corrigir o mal que tantas administrações perpetuaram.

Fiscalização de posturas deve ser profissionalizada, ter autonomia para não se curvar aos interesses conflitantes com a legislação de uso e ocupação do solo, sem medo das ameaças e do assédio moral.

Fiscal de posturas precisa ter capacitação, ter nível superior, por iniciativa pessoal ou do RH, tem que divulgar idéias, normatizar procedimentos, ter liberdade para encaminhar os “problemas sociais” a quem efetivamente possa solucioná-los.

Fiscalização de posturas com qualidade e quantidade, a solução para evitar as tragédias anunciadas.

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