Prefeitura prepara força-tarefa de fiscalização para ampliar arrecadação em Cuiabá

Prefeitura prepara força-tarefa de fiscalização para ampliar arrecadação em Cuiabá

Alberto Romeu Redação PlantãoNews: “A prefeitura de Cuiaba vai realizar uma grande devassa fiscalizatória a partir do mês de abril com o objetivo principal principal de aumentar a arrecadação financeira dos cofres da municipalidade. A estratégia – segundo um servidor de um dos órgãos do município, é fazer um pente-fino “de uma ponta a outra da cidade”, incluindo obras irregulares, alvará de funcionamento vencido, publicidade em fachadas e, inclusive, identificando e regularizando veículos de empresas que atuam na cidade e que não estejam utilizando as placas vermelhas.

A medida, conforme uma fonte do PlantãoNews, é fazer com que aumente a arrecadação nos cofres da administração municipal e visa cobrir um rombo deixado pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). “A ordem é pegar do Coxipó até a divisa com Várzea Grande” – revelou a fonte.

A informação foi passada ao jornal há cerca de 15 dias e, o que até então não se confirmava, começa a se transformar realidade. Hoje, por exemplo a prefeitura começa a realizar um curso de “condutas e práticas de fiscalização de obras, habite-se, publicidade e procedimentos administrativos de posturas do município”. A finalidade, segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do município tem o objetivo de capacitar administrativa e legalmente os servidores que trabalham em órgãos de fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá.

O curso, que se estende até o dia 04 de março será ministrado pelo Sindicato dos Fiscais do Município de Cuiabá (SINDASFIMC) e consultoria, e vai reunir fiscais da Secretarias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Secretaria de Transportes Urbanos (SMTU) e Secretária de Saúde ( SMS) que atuam hoje no município de Cuiabá em diversas áreas.

A idéia de realizar a capacitação surgiu da necessidade de melhor orientar os servidores dos órgãos fiscalizadores, para que possam prestar serviços de fiscalização com a máxima garantia de legalidade dos procedimentos adotados, diz o secretário de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa.

“A partir do curso de capacitação, a Prefeitura integra o sistema de fiscalização com metas a serem definidas em conjunto com as Secretarias. O treinamento, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes, vai favorecer esclarecimentos de dúvidas simples dos servidores na hora de autuar infratores, bem como será o momento adequado para apresentação de sugestões para a melhoria dos trabalhos”, destacou o Secretário.

Para o fiscal, Antônio Carlos de Oliveira, a capacitação possibilitará uma melhor compreensão, tanto jurídica como administrativa, do exercício das atribuições dos órgãos fiscalizadores. Já, Hemerston Jesus de Farias, concursado da Prefeitura, a expectativa é que o curso seja bastante esclarecedor, uma vez que apresentará casos práticos do exercício da função, bem como o poder de polícia como o qual os fiscais estão revestidos, que é amparado por Lei.

Da Comissão do Núcleo de Fiscalização, Luiz Gabriel Camargo informa que o novo sistema desenvolvido pelos próprios servidores do município busca efetivar o cumprimento das legislações pertinentes nas áreas de meio-ambiente, postura, obras, trânsito e transportes, bem como a Vigilância Sanitária, dinamizando as ações fiscais com a racionalidade da aplicação funcional do dever-poder de polícia do município, através dos seus agentes e ainda na melhoria na arrecadação das taxas municipais. A fiscalização será integrada para que profissionais que hoje atuam na área de transporte e saúde possam ser capacitados a deferir um laudo de infração, conforme o código de postura do município em todos as Secretarias.

Segundo a Coordenadora Administrativa e Financeira, Priscila de Farias, durante o treinamento os agentes de Regulação e Fiscalização terão palestra sobre Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Direito Penal, Ética – Estatuto do servidor, Processo Administrativo Fiscal e Técnicas de abordagens. “O curso será de extrema importância para que eles conheçam mais e possam atuar como agentes na cobrança do Código de postura do Município. Cuiabá passa a contar com profissionais bem capacitados, além de fazer toda diferença no currículo desses profissionais.”

Fonte: http://www.plantaonews.com.br/conteudo/show/secao/36/materia/29333

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