Paradoxo Fiscal

Paradoxo Fiscal

Uma lamentoconstatação para um Fiscal de Arrecadação de Passo Fundo-RS. No Brasil todo há um profundo antagonismo entre fiscais de arrecadação (fiscais tributários) e fiscais de posturas (não tributários: agente vistor, fiscal urbano, de atividades econômicas, ambiental, sanitário, de obras, de comércio, etc). Não que a fiscalização de posturas não seja tributária – é idiota quem despreza que onde há restrições, há poder de polícia e, em decorrência, podem ser instituídas taxas de polícia – e, portanto, a fiscalização também é tributária. Acontece que existe como que uma convenção em se chamar a fiscalização de posturas de fiscalização não-tributária. Daí, este fosso entre as duas fiscalizações. É meio complicada a reunião destas duas classes sob uma mesma categoria, visto que os enfoques são totalmente apartados:

O fiscal tributário só pensa nisto… arrecadação.

Paradoxo - Fiscal
O fiscal de posturas só pensa nisto… tranquilidade pública.

Tranquilidade Pública

São muito diferentes na essência, embora utilizem os mesmos intrumentos. Seria o ideal, para o bem da comuna, que as fiscalizações fôssem uma só… mas, não tem jeito, a fiscalização tributária está anos-luz à frente – em termos de organização da classe e, no mais das vezes, não admite a integração. Resta, portanto, à fiscalização de posturas procurar o próprio caminho.

Aí vamos nós!

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