Posturas em Ação

Na última quarta-feira, 14, em ação conjunta da Vigilância Sanitária e o fiscal de posturas da Prefeitura, Marcos Antonio Teixeira, foram recolhidos, após notificação, sucatas, pneus velhos e entulhos em uma propriedade particular na Rua Omã, bairro Recanto Verde. A Vigilância em Saúde considerou o material apreendido nocivo à saúde pública, pelo risco em potencial de atrair ratos, animais peçonhentos […]

Leia mais

Fiscalização de Posturas na Administração Tributária

O trabalho do Fiscal de Atividades Econômicas: É competência dos Fiscais de Atividades Econômicas da Cidade do Rio de Janeiro a fiscalização fazendária (disciplina e gravame) de estabelecimento dos setores primário, secundário e terciário com sua localização, instalação e funcionamento, a exibição de publicidade, o uso de área pública e bens dominicais, assim como a classificação ou codificação cadastral, tendo […]

Leia mais

Lava-jato: adequações ambientais

A atividade de lava-jato gera resíduos que não podem chegar à rede coletora de esgoto sanitário. Óleos lubrificantes, graxas, estopas e outros resíduos contaminados devem ser barrados. Assim, a fiscalização ambiental municipal exige que sejam instalados dispositivos para conter estes resíduos. O Alvará Ordinário definitivo só é liberado para o lava-jato que faça as adequações ambientais nos seguintes termos: Em […]

Leia mais

Novas atribuições da Polícia Militar… fiscalização de posturas

O tempo passa e eu ainda não vi tudo: Os vereadores de Olímpia aprovaram por unanimidade em sessão ordinária realizada ontem à noite, segunda (28), projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando a gratificação por desempenho na atividade delegada aos policiais militares que, voluntariamente, exercerem funções originárias do município, como fiscalização de comércio irregular, bares, lei do silêncio, […]

Leia mais