Posturas em Ação

Posturas em Ação

Na última quarta-feira, 14, em ação conjunta da Vigilância Sanitária e o fiscal de posturas da Prefeitura, Marcos Antonio Teixeira, foram recolhidos, após notificação, sucatas, pneus velhos e entulhos em uma propriedade particular na Rua Omã, bairro Recanto Verde.
A Vigilância em Saúde considerou o material apreendido nocivo à saúde pública, pelo risco em potencial de atrair ratos, animais peçonhentos e, principalmente, o mosquito da dengue. No local, foram encontrados pneus e recipientes com água parada.

O proprietário do terreno José Geraldo Pereira, 52 anos, catador de sucatas e materiais recicláveis não cumpriu a notificação, com prazo de 30 dias, estipulada pela Prefeitura, após visita do fiscal de postura no último dia 22 de março. “Notificamos o proprietário sobre o prazo, mas ele não cumpriu a determinação”, assinalou Marcos, que os próprios moradores fizeram um abaixo-assinado sobre a situação.
Para o fiscal da vigilância sanitária, Warley Ulisses, o proprietário foi orientado diversas vezes. “Levamos agentes de combate à endemia sobre o risco de dengue e a equipe de zoonoses, para orientá-lo sobre perigo de animais peçonhentos e ratos,” lembrou Ulisses. Essa era a quarta vez que a equipe da Vigilância em Saúde foi ao local.
Na casa de José Geraldo, a Vigilância encontrou uma enorme quantidade de lixo, entre entulhos, madeiras, latões e recipientes com água parada. Em sua defesa, José alega que “vende para depósitos e ferros velhos parte do que recolhe junto com sua esposa, Antônia Conceição Costa, também catadora. Para o fiscal de postura, José Geraldo fez da casa dele um depósito de material recolhido, sem autorização da Prefeitura.
O secretário municipal de Obras e Trânsito, Bruno Zoffoli, advertiu que o catador desrespeitou várias leis. “Ele infringiu a legislação sanitária, o código de posturas e tributário do município”, por não estar registrado e licenciado pela Prefeitura.
Os objetos recolhidos vão ficar por até 60 na garagem da Prefeitura. O prazo é determinado pelo Código de Posturas municipal. Após o período, os pneus serão leiloados e os objetos considerados inservíveis vão para o lixo. A operação foi acompanhada pela viatura do 40º BPM de Esmeraldas, sob o comando do sargento Roudiney.

Colaborador:  Marcos Antonio Teixeira, cursa Ciências Econômicas, sendo proativo em ações governamentais integradas. É Fiscal de Posturas em Esmeraldas, cargo que já ocupou no Município de Contagem.

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