Sem Fiscal a Cidade Vira um Caos

Sem Fiscal a Cidade Vira um Caos

Nunca duvide de um pequeno grupo de pessoas muito comprometidas e pensantes, pois estas são capazes de mudar o mundo“. Este pensamento de Margaret Mead bem pode ser aplicado ao pequeno grupo de Fiscais de abastecimento, meio ambiente, urbanismo e à disposição da Urbs, “cerca de 20”, que se reuniram no dia 02/06/2010 em Curitiba /PR, para reivindicar melhorias nas condições do trabalho e unificação da categoria.

A história deste grupo de Fiscais de Posturas você acompanha o começo aqui. O fim ainda não foi escrito…

11/03/2010 – Fiscais do meio ambiente pedem uniformes, EPIs, regulamentação de fiscais de parques e praças, abertura de concurso, incorporação da gratificação com aumento de 50%.

22/03/2010 – Fiscais de urbanismo pedem armários e incorporação da gratificação com aumento de 50%. Só dão armários, remuneração vai ser estudada em PCCS

02/06/2010 – fiscais de abastecimento, meio ambiente, urbanismo e à disposição da Urbs (cerca de 20) reúnem-se para reivindicar aumento do piso salarial, unificação da categoria e melhorias.

11/06/2010 – Fiscais começam a se organizar no coletivo e aprovam convocação de assembléia.

12/07/2010 – Coletivo aprova construção e aprovação de pauta unificada para todos os fiscais, periculosidade, aumento do piso salarial para R$ 1,7 mil e agendas de mobilização. “Foi aprovada a arte da campanha que será utilizada para traduzir suas principais reivindicações. Com a frase “Sem fiscal a cidade vira um caos!”, a campanha expõe a importância do trabalho destes servidores e a necessidade de valorização da categoria. O objetivo é garantir a adesão de todos os fiscais e, ao mesmo tempo, sensibilizar a população sobre o papel destes trabalhadores para a organização da cidade e arrecadação do município. A campanha deve servir para pressionar a administração a garantir melhores condições de trabalho para este segmento do serviço público municipal.”

11/08/2010 – Um dos cinco fiscais que verificam publicidade em locais públicos é agredido violentamente ao apreender um cavalete de publicidade, expondo os riscos da profissão.

19/11/2010 – Pela primeira vez Curitiba vê a fiscalização em Ato Público. Pela valorização dentro da campanha “Sem fiscal a cidade vira um caos”, 50 fiscais com faixas e distribuição de jornais realizaram passeata no centro da cidade. “Há 3 meses a categoria mandou um ofício para a prefeitura solicitando agendamento de reuniões. Na pauta está o aumento de salário, unificação de carreira, isonomia salarial e um plano de cargos e carreiras e vencimentos.” A Prefeitura não se manifestou.

01/12/2010 – Fiscais cobram agendamento de reunião na Secretaria de RH.

14/12/2010 – Ato dentro da campanha “Sem fiscal a cidade vira um caos”: Fiscais ocupam Gabinete do Prefeito para “reivindicar calendário de negociação”. Conseguem agendar data de reunião.

17/12/2010 – Em reunião, Fiscais iniciam negociação da pauta elaborada no coletivo, com promessa de continuidade em janeiro.

22/02/2011 – Depois de vários ofícios sem resposta, Fiscais acompanhados da diretoria do Sismuc oficiam Secretária de RH para marcar reunião, a fim de dar continuidade às negociações da pauta de reivindicações elaborada no coletivo em 12/07/2010.

26/03/2011 – “Iniciando um forte processo de mobilização”, Fiscais do urbanismo se negam a realizar horas-extras e acontece invasão de camelôs no centro da cidade.

29/03/2011 – Fiscais do meio ambiente também se negam a realizar horas-extras. Comissão de fiscais vai até a Secretaria de Urbanismo e o chefe do departamento de fiscalização, José Filippetto, ameaça com perda de gratificação de produtividade e aos que ”estão em estágio probatório “podem ter problemas”.

31/03/2011 – “Fiscais reafirmam boicote aos plantões” até que a “prefeitura garanta avanços nas reivindicações”, apesar das ameaças aos fiscais de urbanismo. “O movimento conta com a adesão dos fiscais do urbanismo, meio ambiente e do abastecimento”.

08/04/2011 – Fiscais mantêm boicote aos plantões e preparam mobilização para dia 12, quando será feita a reunião esperada desde 17/12/2010.

12/04/2011 – Prefeitura diz não à pauta de reivindicações dos Fiscais e propõe retomar negociações após apresentação de estudo da consultoria contratada para fazer o PCCS. Fiscais conseguem agendar reunião para o dia 13/05/2011.

20/04/2011 – “Prefeito retira projeto que tratava da carreira dos auditores fiscais” e legalizava aumento de comissionados.

09/05/2011 – “No lugar de propostas, secretaria pune fiscais por boicote a plantões” e “Fiscais em estágio probatório tem nota reduzida. Sindicato contesta procedimentos”. Avaliação de desempenho de setembro/2011 é antecipada e publicada na primeira semana de maio/2011. Fiscais estão obrigados a 40 horas, as horas-extras não constam de lei. Sismuc afirma “é perseguição política, porque o boicote aos plantões foi aprovado em assembleia e comunicado à prefeitura em mesa de negociação”. O movimento dos trabalhadores é uma maneira encontrada para pressionar a prefeitura a negociar melhores condições de trabalho e aumento do piso salarial para este segmento de servidores.

12/05/2011 – “Os fiscais aguardam por avanços efetivos em possíveis negociações com a prefeitura, o que até o momento não ocorreu. A ausência de negociações motivou a categoria a realizar boicotes aos plantões dos finais de semana, causando alguns transtornos. Para esclarecer isto à população, os fiscais distribuíram panfletos e está sendo publicado em jornais impressos de grande circulação um informa publicitário. O primeiro deles foi publicado hoje (12), na Gazeta do Povo. Outras quatro rádios de Curitiba também estão divulgando, desde ontem, um informa do Sismuc tratando do mesmo tema. O conteúdo pode ser conferido em diferentes horários nas rádios Banda B, Difusora, Bandnews e CBN”.

Sem Fiscal a Cidade Vira um Caos

13/05/2011 – “De concreto foi proposto o envio de um calendário de negociações por parte da administração municipal”, “debateu-se também uma proposta para resolver o imbróglio da avaliação do estágio probatório e a sindicância disciplinar”. “O Sismuc colocou em pauta as punições no processo de avaliação do estágio probatório e a sindicância que a gestão municipal infringiu a alguns servidores por causa do boicote aos plantões”. Prefeitura exige que Fiscais voltem a cumprir escalas de plantão, como condição para rever punições. Reunidos em assembléia, Fiscais aprovam calendário de negociação (24/05 – Condições de trabalho; 31/05 – Remuneração e escalas de trabalho; 07/06 – Plano de carreira e descrição de cargo; e 14/06 – Condições de trabalho) e um indicativo de greve para 14/06/2011, “caso não haja avanços nas negociações”.

23/05/2011- Prefeitura recrudesce e arbitrariamente não paga Gratificação por atuação no comércio ambulante a alguns Fiscais e retira Auxílio Alimentação de outros (sob alegação de que ultrapassaram o teto salarial para este benefício). No mesmo dia, nova propaganda é veiculada “nas principais rádios de Curitiba, em diferentes horários”. “O conteúdo é diferente do informe divulgado na semana passada e tem por objetivo aprofundar o diálogo com a população, apontando a importância dos fiscais para a cidade”.

24/05/2011 – “A prefeitura propõe um aumento do piso salarial de R$ 860 para R$ 1.093 em três anos”. “A respeito das gratificações, hoje em 30% sobre o vencimento base, a proposta é fixar de acordo com uma referência na tabela salarial, que hoje está em R$ 456. O problema é que esta gratificação ficaria restrita aos fiscais do comércio ambulante. O fiscal do meio ambiente Leandro Servilha cobrou que a gratificação seja estendida para todos os fiscais, tendo em vista que profissionais de outras áreas também já sofrem risco constante”. Em outro ponto de Curitiba, Prefeito “atropela canais de negociação” e afirma que vai aplicar reajustes, ainda que não avaliados pelos Fiscais, enquanto que a Secretária de RH diz que vai manter punições.

28 e 29/05/2011 – Fiscais realizam protesto contra a desvalorização da categoria com “bonecos gigantes representando o Prefeito e os servidores” e distribuem panfletos pedindo o “fim das intransigências nas negociações”.

Sem Fiscal a Cidade Vira um Caos

31/05/2011 – Prefeito diz que a proposta de reajuste é para todos os servidores. Intransigente, o Prefeito se recusa a negociar com Fiscais e ameaça prejudicar todos os outros servidores, retirando a proposta de reajuste geral. Nem mesmo a exibição do Impacto Orçamentário do aumento para os 263 Fiscais prestou-se a reabrir negociações. Foram apresentados Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrência envolvendo vários Fiscais como prova da necessidade de se estender a Gratificação de atuação no comércio ambulante para todos Fiscais. Desvios de função e elaboração de escalas de plantão foram discutidos. Novas rodadas de negociações foram marcadas para os dias 09 e 21/06/2011.

01/06/2011 – “Liminar manda prefeitura devolver dinheiro de fiscais punidos”, com descontos da gratificação do comércio ambulante e do auxílio alimentação. A decisão judicial “deixa claro que os Fiscais têm o direito de realizar manifestações e de recusar a realização dos plantões extraordinários”. 09/06/2011 – “A comissão de negociação dos fiscais da prefeitura reuniu-se hoje com representantes da administração municipal. Esta é o terceiro encontro desde que os trabalhadores iniciaram um processo de mobilização. Desta vez o tema tratado foram as condições de trabalho e saúde ocupacional”. “O diretor do Sismuc e fiscal Leandro Servilha cobrou o pagamento de gratificação por insalubridade para os fiscais do meio ambiente”. “Ficou acordado que uma nova análise técnica será realizada em caráter de urgência. Caso haja comprovação do risco, a prefeitura deverá fazer o pagamento da gratificação. O mesmo procedimento deve ser adotado para fiscais expostos a ruídos e a respeito de condições ergonômicas”. “Outra ação a ser desenvolvida, como resultado da negociação, é com relação ao estabelecimento de metas para vistorias. O diretor do Sismuc e fiscal Eduardo Recker Neto contou que muitos fiscais têm sido coagidos a realizar mais de 9 vistorias por dia. “As vistorias estão sendo acumuladas quando o dia não está adequado para o serviço para o dia seguinte. Algumas chefias dizem que metas são fixas e quando a meta não é cumprida, o fiscal tem nota reduzida por conta disso”, diz. Os 263 Fiscais da Fiscalização de Posturas de Curitiba /PR estão buscando a Prefeitura para discutir suas condições de trabalho e remuneração. Vamos acompanhar os acontecimentos divulgados pelo SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba, através de www.sismuc.org.br (fonte destas informações).

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