Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal intensificaram os esforço para garantir a legalidade dos festejos juninos na Cidade do Natal.

O objetivo é cobrar o licenciamento ambiental dos eventos que acontecem nos logradouros públicos, bem como conferir o cumprimento das condicionantes das Licenças de Uso do Espaço Público (LUEP) – intituídas pela Lei Municipal Promulgada 218/03 – expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

As condicionantes da LUEP são regras que os promotores de eventos em locais públicos precisam cumprir antes, durante e depois da realização do evento e se referem basicamente a questões de segurança do público, limpeza do local, disponibilidade de banheiros, autorização para o fechamento de ruas, iluminação, Anotação de responsabilidade Técnica (ART do Crea) para palcos e estruturas de som e elétrica, dentre outras coisas.

Hoje, os fiscais fiscalizaram três arraiás, entre eles dois promovidos pela Prefeitura do Natal. As vistorias e conferências de licenças continuarão durante o período junino e os eventos que não estiverem de acordo com a legislação vigente podem ser autuados e até mesmo embargados pelos agentes públicos.

Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais conferem documentação do evento.

Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente orientam organizadores de eventos em via pública.

Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Conferência de LUEP.Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente fazendo o controle do uso do espaço público.

Fonte: Afauna Natal

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