O Viés Repressivo da Fiscalização de Posturas

A foto: Almotacé apregoa em voz alta algumas regras de funcionamento do mercado, Teatro Viv’Arte, Laboratório de Recriações Históricas – Portugal/2010. É gênero: Fiscalização de Posturas. São espécies as fiscalizações integrada, urbana, urbanística e de controle urbano, de comércio, de indústria, de obras, de serviços, de serviços urbanos, de edificações, de atividades, de transporte, de trânsito, de coletivos, sanitarista, sanitária, […]

Leia mais

Fiscal de Posturas há mais de um século

Em 17 de outubro de 1911 “Protectora de Animaes – O sr. Jorge Pereira, fiscal dessa sociedade, multou, hontem, por infracção do artigo 9º do codigo de posturas, os proprietarios dos vehiculos de ns. 246, 298, 58 e 526. Aquelle fiscal intimou tambem a retirada de doisao vehiculo n. 1944, por não estar em condições de trabalhar. Hoje, ás 8 […]

Leia mais

Desvio de Função ou Fiscalização Integrada?

Pela importância do tema à Fiscalização de Posturas, reproduzo: “O município de Foz do Iguaçu desde 2009 dividiu as atribuições da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre as Secretarias de Agricultura, Fazenda e Obras. Para a Secretaria Municipal da Fazenda, foram repassados os fiscais e a atribuição de fiscalizar eventuais crimes ambientais ocorridos no âmbito do município. No ato, […]

Leia mais

Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora / MG de novo dá o exemplo

Fonte: Portal do Fiscal Municipal de Juiz de Fora “… estão sendo enviadas cartas assinadas pelo Prefeito dando respaldo a atividade fiscal e agradecendo àqueles que atenderam as notificações. Por outro lado, outras cartas estão sendo enviadas pela Chefe do Departamento de Fiscalização, cobrando o atendimento das notificações já enviadas.” Respaldo à ação fiscal é pré-condição para que a Fiscalização […]

Leia mais

Censo 2011: Produtividade

Produtividade é um tema caro à Fiscalização de Posturas. Quem tem, busca sempre aprimorá-la. Quem não tem, luta para conquistá-la. O Censo 2011, refletindo os anseios da categoria, buscou conhecer a realidade da Fiscalização de Posturas no país. Estes são os números da produtividade   Ainda não dá para dizer que os números são confortáveis, visto que 61% dos Fiscais […]

Leia mais

Fiscal Corrupto é Demitido, após Processo Administrativo

Todo aquele que presencia um ato de corrupção deve denunciar a quem pode punir, no mínimo. Quem não denuncia aos órgãos responsáveis pela apuração do ilícito, em nada contribui para estancar a “crise moral”. Quem não denuncia é conivente com a situação que repudia. Protesta em vão. Fiscal é corrupto. Ah! Faça-me o favor! Basta denunciar. Não denuncia, para “não […]

Leia mais

Fiscal de Posturas na Wikipédia

Fiscal de posturas Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O Fiscal de Posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de fiscalizar, orientativa, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade, sejam exercidos em concorrência e “sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral”[1] O […]

Leia mais
1 2