Fiscalização de Posturas pode receber adicional de risco de vida

Pela importância do tema para a Fiscalização de Posturas, reproduzo:

“Foi aprovado pelos vereadores de Taubaté, na sessão do dia 30, projeto de lei que concede adicional de risco de vida de 30% aos agentes de trânsito, fiscais de transporte, de obras, de postura, de abastecimento e, por emenda dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Mário Ortiz (DEM), aos fiscais de renda.

O projeto é de autoria do Executivo, mas foi aprovado um substitutivo sugerido por Chico Saad (PMDB), assinado pelos demais parlamentares. Na justificativa do projeto, Saad explicou que o substitutivo incluía os fiscais de abastecimento na proposta e, ao mesmo tempo, desmembraria o projeto original, do Executivo, que tratava de outros assuntos.

Segundo Chico Saad, o projeto original apresentado contemplava somente agentes de transporte e de trânsito. “Pedimos a retirada do projeto da ordem do dia para apresentar um substitutivo, incluindo os fiscais de abastecimento de obras e de posturas na lei, que não estavam contemplados no projeto.”

Agentes de trânsito haviam visitado os gabinetes dos vereadores no dia 29, para obter apoio no projeto de lei. Na ocasião, o coordenador de agentes de trânsito Luiz Eduardo Bittencourt explicou que Taubaté não possuía legislação específica, ao contrário de outras cidades.

Esses profissionais não podem receber adicionais de periculosidade e de insalubridade, previstos na Norma Regulamentadora 15, portanto a necessidade da aprovação da lei, segundo o fiscal de transportes David Gregório. “Estamos há cinco anos lutando pela aprovação dessa lei”, explicou.”

Fonte: Diário de Taubaté

Comentários

comentários