Juiz põe ordem na propaganda política

A foto é de São José do Rio Preto, SP, e está circulando no Facebook… enquanto isto em Diamantino, MT, um juiz se preocupou mesmo com a poluição visual dos cartazes e faixas dos candidatos, leia a portaria “PORTARIA N.º 012/2012 – CAMPANHA CIDADE LIMPA O Excelentíssimo Senhor Doutor Luis Fernando Voto Kirche, MM. Juiz Eleitoral desta Zona, no uso de suas atribuições […]

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Fiscalização de Posturas em Lages, SC, Faz Balanço do Primeiro Semestre de 2012

“De acordo com Eliane Chaves, do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMMASP), o primeiro semestre de 2012 (janeiro a junho), mostra o intenso trabalho dos fiscais na atuação, não só na questão dos terrenos baldios, mas também em outras áreas de trabalho da Secretaria. O relatório dos seis meses demonstra que […]

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Curso para Fiscal

1ª situação: o fiscal já passou pela peneira do concurso. Estudou a legislação e memorizou todos os aspectos do Direito para exercer o cargo. Na teoria, o fiscal está preparado. 2ª situação: o fiscal tem tempo de profissão. O Direito que usa, se é que usa, é o imprescindível para o trabalho diário. Notifica, intima, autua, apreende, embarga, interdita, lacra. […]

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