Fiscalização: Adicional de Risco

Prefeito que reconhece o risco, faz bem feito – agora é discutir a aposentadoria especial. L E I Nº 5.747/2013 Institui Gratificação de Risco aos servidores públicos ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E […]

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Prefeito de Macapá não cumpre lei de produtividade

    “No dia 20 de fevereiro de 2013 (quarta-feira) às 10h00minutos o vereador André Lima do partido do PSOL se reuniu com os fiscais do poder de polícia do Município de Macapá, a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos em Fiscalização do Município de Macapá e Santana/AP –SINDFIMS, no qual, a reunião foi presidida pelo presidente, onde um dos assuntos […]

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Poluição Sonora: Polícia Militar cumpre seu papel e faz apreensão de veículos com som alto

Vamos deixar claro para as chefias das Fiscalizações de Posturas: Fiscal fiscaliza atividades com conteúdo econômico ou com acesso franqueado ao público, em se tratando de poluição sonora. Pode até ser que o fiscalizado não esteja constituído formalmente como pessoa jurídica, mas isto não retira o caráter empresarial da atividade sob fiscalização. Recapitulando, tratando-se de poluição sonora, Fiscal de Posturas […]

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Edvaldo Apontes Rodrigues – Fiscalização de Corumbá em Ação

Edvaldo Apontes Rodrigues nos conta que Corumbá, MS, localizada na tríplice fronteira com Paraguai e Bolívia, tem Fiscalização de Posturas atuante no combate aos ambulantes não autorizados pela Prefeitura, que teimam em obstruir as calçadas com suas mercadorias. Relata que o comércio local sofre com a concorrência promovida pela invasão de mercadorias sem nota fiscal provenientes de Ladário, Puerto Suarez e Puerto […]

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Palavras de um Fiscal Municipal de Goiânia ou nossas?

As palavras deste Fiscal, um verdadeiro desabafo, espelham a realidade da imensa maioria dos municípios. “Infelizmente, somente quando ocorre uma grande tragédia da proporção da que houve em Santa Maria, RS, os governantes aproveitando a mídia resolvem tomar atitudes que deveriam ser rotineiras. Em Goiânia, por exemplo, o prefeito anunciou que quer mais rigor em vistorias de casas de espetáculos. […]

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Balanço de Janeiro/2013 da Fiscalização de Posturas de Itumbiara, GO

  “Atuando de maneira consistente visando coibir irregularidades em todos os setores da cidade, desde que haja qualquer tipo de anormalidades, a administração do prefeito Francisco Domingues de Faria “CHICO BALLA”, realiza via Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, importante trabalho no sentido de promover bem-estar e em consequência, melhor qualidade de vida a população do município de Itumbiara. […]

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Defesa da Fiscalização – Sem Pretensão ou Procuração

O Brasil tem 5.570 Municípios e TODOS têm Fiscalização de Posturas, inclusive aqueles que não têm fiscalização tributária. Há estrutura fiscal apenas nas cidades de grande porte e metrópoles. Nas cidades de médio e pequeno porte, que são a maioria no Brasil, a Fiscalização de Posturas, sem retórica: – ou é ineficaz por inúmeras razões alheias ao Fiscal, – ou […]

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