Notícia boa de divulgar: Rio Branco já fez 2.000 licenciamentos ambientais

É muito bom poder divulgar uma notícia assim:

“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) já realizou o licenciamento ambiental de cerca de 2 mil empreendimentos nas áreas de comércio de combustíveis e atividades como corte e poda de árvores, fontes de poluição sonora e gestão dos resíduos da construção civil. No Acre, a Prefeitura de Rio Branco é a única que emite e acompanha os licenciamentos.

O licenciamento ambiental é o instrumento básico da gestão ambiental e tem por objetivo a prévia redução dos impactos ambientais causados pelos empreendimentos e atividades, de forma a assegurar um meio ambiente equilibrado e a qualidade de vida da população.  Este controle é a base do conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente.

Rio Branco é o único município do Acre que faz o licenciamento de quatro atividades de impacto local. A Semeia elaborou, para cada atividade a ser licenciada, uma Instrução Normativa que disciplina a emissão das licenças e autorizações ambientais: estabelece a documentação exigida, a classificação do empreendimento de acordo com o grau de impacto da atividade e a modalidade de licenciamento. Esse procedimento garante que o empreendedor conheça antes mesmo da abertura do processo, as informações necessárias para o licenciamento ambiental, fazendo com que a tramitação seja mais ágil.

No ano de 2013 as Instruções Normativas passaram por revisões para aperfeiçoar os procedimentos do licenciamento e atualizar as exigências às normas ambientais vigentes, para reduzir os riscos de acidentes e danos ao meio ambiente e à população.

Fonte: Página20.net

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