Denúncia por Mau Cheiro

mau cheiro

Conviver com odores desagradáveis é um dos maiores problemas da expansão urbana.  Ainda que as indústrias se instalem em locais mais afastados, as pessoas vão construindo suas moradias no entorno. Depois de um certo tempo, aparecem as reclamações por conta das indústrias mal cheirosas. E, aí, nós, Fiscais de Posturas, somos chamados a intervir.

De início, fazemos uma diligência/vistoria na indústria, para localizar uma ou mais fontes emissoras de odores desagradáveis. A regra é simples, substâncias odoríferas não podem ultrapassar os limites do estabelecimento. Ultrapassando, passamos a verificar se existe uma situação de impacto. Atente-se que todos temos uma memória olfativa e odores ruins lembram riscos à saúde… o que nem sempre é verdade.

Em geral, solicitamos o Laudo Técnico de Avaliação (LTA). Se a empresa não tem, pedimos que seja feito, ainda que de maneira simples, um fluxograma do processo produtivo e as matérias primas empregadas. Verificar rótulos de embalagens e contenedores é absolutamente necessário. Para maior segurança do Fiscal de Posturas, convém solicitar uma Análise dos Efluentes Líquidos – o laudo é auto explicativo, com valores máximos admitidos.

Se não tem  Químico ou Engenheiro Químico no pessoal de apoio, a ajuda de alguns sites é fundamental para o Fiscal de Posturas:

– para entender uma Ficha de Informação de Segurança de  Produtos Químicos (FISPQ) <http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1220294487.pdf>

– para entender os riscos, recorra à CETESB <http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/produtos/produto_consulta_completa.asp>

Constada a necessidade de adequações ambientais para a eliminação ou redução das substâncias odoríferas lançadas na atmosfera e perceptíveis fora dos limites do estabelecimento emissor, à Fiscalização de Posturas cabe notificar e intimar a empresa denunciada para que providencie a elaboração de um plano de gestão de odores e a sua execução.

 

 

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