Somos todos iguais aos Fiscais de Posturas de Vila Velha, ES

Qualquer semelhança com nossas atribuições não é mera coincidência.

Retirada de trailler em Itapoã

A coordenação de Fiscalização de Posturas é o principal setor responsável por manter a ordem e a organização do meio urbano, principalmente nos centros comerciais. O trabalho dos fiscais tem como objetivo assegurar a convivência harmônica, e a preservação da identidade da cidade, buscando garantir as condições mínimas de segurança, higiene e organização nos uso dos bens públicos e exercício de atividades.

A Fiscalização de Posturas disciplina:

  • O uso, ocupação, conservação e manutenção dos logradouros públicos;
  • As atividades de comércio, indústria e prestação de serviços naquilo que esteja relacionado com posturas e nos limites da competência municipal;
  • O conforto e segurança e bem estar social;
  • A construção, ocupação, conservação, manutenção e o uso da propriedade pública ou particular, quando tais operações e uso afetarem o interesse público;
  • O uso do espaço aéreo e do subsolo.
  • A comunicação visual;
  • A limpeza pública;

O Código de Posturas é o documento que norteia o município quanto à fiscalização das questões relacionadas ao ordenamento da cidade. O município desenvolveu um novo documento que está na Câmara dos Vereadores aguardando aprovação desde 04 de abril de 2011.

Se trata de um novo documento, moderno e que atenderá as necessidades atuais da cidade, já que substituirá o presente Código que é de 1981. A cidade e os moradores ganharão com isso já que isso significa mudanças positivas relacionadas, principalmente a poluição visual e mobilidade.”

Fonte: via Fiscalização de Posturas de Vila Velha no Facebook

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