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Feirinha do Brás impedida de funcionar no interior do Estado de São Paulo

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Concorrência desleal e uso de entidade de assistência social como fachada são alguns dos problemas que as chamadas “Feirinhas do Brás” vem causando no interior do Estado de São Paulo. Veja a notícia:

Tanabi evita a instalação da “Feirinha do Brás”

A Prefeita de Tanabi, Bel Repizo foi procurada por representantes da chamada “Feirinha do Brás”, acompanhados de um vereador da cidade, no intuito de convencê-la a instalar em Tanabi a tal feira e de pronto sentiu que existia algo de estranho que poderia lesar o consumidor tanabiense e prejudicar o comerciante local, mesmo assim, a Prefeita fez uma consulta no Departamento Jurídico e constatou que se assinasse o alvará de funcionamento para a comercialização daqueles produtos, poderia incorrer no artigo 10 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Por parte da prefeitura os interessados não conseguiram o alvará de instalação desse mercado ambulante. Procuraram uma instituição filantrópica que foi orientada por Bel a não aceitar as vantagens financeiras oferecidas pelos organizadores.

Recentemente em audiência realizada na sede da Delegacia da Receita Federal em São José do Rio Preto, os presidentes dos Sindicatos do Comércio da região, liderados pelo Coordenador Regional da FECOMÉRCIO João Herrera Martins (Votuporanga), Ivo Pinfildi Junior (Catanduva), Ricardo Arroyo (São José do Rio Preto), Ozias Bueno (Mirassol), Ivan Veronezzi (Fernandópolis), Alexandre Rensi (Jales) e Onório Norio Kobayashi (Santa Fé do Sul) solicitaram providências urgentes do órgão com relação à realização de eventos denominados “FEIRINHA DO BRÁS” ou “FEIRINHA DA MADRUGADA”, que vem causando grande prejuízo aos comerciantes legalmente estabelecidos, numa concorrência extremamente desleal, onde são comercializados produtos de procedência duvidosa, em situação irregular e sem emissão de documento fiscal. “Temos tantos encargos e deveres para com os funcionários. Sem respaldo para garantir exigências semelhantes a todos, como manter nossas lojas abertas?”, questionaram os sindicalistas.

O Delegado Regional Dr. Sérgio Luiz Alves, de imediato informou que tomaria as providências legais e cabíveis e que também estaria notificando os Prefeitos dos 96 municípios da área de atuação da Delegacia para alertá-los sobre o risco de causarem lesão ao erário ao autorizarem a realização da “Feirinha do Brás”.

Segundo a Receita, se alguma irregularidade for constatada, os administradores poderão responder por improbidade administrativa.

O ofício visa dar continuidade à operação de fiscalização da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Polícia Federal realizada no mês de agosto em todo o Estado.

Em Votuporanga

Na região de Votuporanga, os municípios de Alvares Florence, Parisi e Monções realizaram recentemente feiras desse tipo.

Na cidade, assim como ocorreu em Tanabi, várias tentativas foram feitas junto à Prefeitura Municipal para a realização das Feiras. O Sincomércio em reunião com o Prefeito Municipal Júnior Marão solicitou que a Prefeitura não autorize a realização desse evento ilícito que está arrebentando com o comércio legalmente estabelecido, ocasionando prejuízos incalculáveis devido à concorrência desleal. Por enquanto, os supostos “comerciantes” não conseguiram cumprir os requisitos para realizar em Votuporanga, mas estão procurando os municípios vizinhos e com isso acabam prejudicando nosso comércio que é centro regional de compras.

Também atendendo solicitação do Sincomércio de Votuporanga a Câmara Municipal presidida pelo vereador Elieser Casali aprovou recentemente, projeto de Lei de autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso que estabelece critérios para a realização de feiras no município de Votuporanga.

Além da Receita Federal, o Sincomércio solicitou providências contra a instalação das “Feirinhas” do tipo da Feira da Madrugada junto à Secretária da Fazenda Estadual e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Fernandópolis, uma “Feira da Madrugada” realizada no município levou cerca de R$ 3 milhões da cidade.

Para burlar a lei e sensibilizar donos de espaços onde eles possam se instalar, os organizadores das tais feirinhas tentam agregar um caráter social ao evento. “Em Fernandópolis, chegaram a ir à APAE, pedindo o local para a realização da feira e prometendo reversão de parte dos lucros à entidade”.

Outras Regiões

Noticia veiculada no Jornal da Cidade de Bauru, destaca que naquele município durante a “Feirinha do Brás”, várias mercadorias em situação irregular foram apreendidas, sobretudo importadas do Paraguai, que não tinham nota fiscal.

A Delegacia da Receita Federal de Bauru declarou que a feirinha “funciona como abrigo para diversas práticas ilícitas no âmbito tributário, aduaneiro, do consumidor e criminal”. Além de mercadorias estrangeiras importadas de forma irregular, o órgão pontua que, na vistoria, constatou a existência de produtos falsificados, sobretudo roupas.

A Receita Federal explica que, no caso de mercadorias importadas ilegalmente, além da apreensão, um procedimento é aberto e os comerciantes ficam sujeitos a perderem definitivamente os bens, além de responderem criminalmente pelos crimes de contrabando e descaminho, previstos no Código Penal.

Já a venda de mercadorias falsificadas, segundo o órgão, viola o artigo 4º, inciso II, item “d” da Lei nº 8.078/90, que afirma que o governo deve promover ações para proteger efetivamente o consumidor e garantir produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

A Receita revela que, em Bauru, a operação verificou “reiterada ocorrência de lesão ao erário decorrente de violação da legislação aduaneira” e que, por isso, as prefeituras devem atuar no sentido de não emitir alvará de funcionamento para feiras do tipo, sob pena de responderem por ato de improbidade administrativa.

No início de julho, após queixas de comerciantes de Agudos sobre feira de roupas em um salão de festas no Jardim Márcia, pertencente ao presidente da Câmara, a Associação Comercial de Agudos (Acira) questionou a legalidade do evento na prefeitura. Depois de recolher uma taxa de licença de R$ 80,00, os expositores puderam vender seus produtos durante quatro dias.

No final de julho, a prefeitura de Macatuba barrou realização de feira semelhante em um clube de serviços por falta de alvará. O organizador insistiu em promover o evento e foi autuado por desobediência. Populares e comerciantes locais foram até a prefeitura protestar, respectivamente, contra e a favor da proibição. Uma comissão foi ouvida pelo prefeito e a feira foi cancelada.

No início de agosto, a prefeitura de Bocaina autorizou a realização da feira itinerante de roupas após o pagamento de taxa de licença pelos expositores e doação de 120 peças de roupas para Fundo Social de Solidariedade (FUSS). Inconformados, comerciantes do município procuraram o Ministério Público (MP) em Jaú, mas o evento acabou sendo realizado normalmente.

No final do mês, fiscais da prefeitura de Pederneiras interditaram uma feira de roupas que estava sendo realizada por bolivianos irregularmente em um imóvel localizado na Vila Paulista. Dois dias depois, eles apreenderam cerca de 120 cobertores, redes para descanso e capas para sofá que estavam sendo comercializados sem autorização em uma rotatória da cidade.

Atitude correta da prefeitura

Com a decisão da Prefeita Bel Repizo em não aceitar a instalação desse comércio, ficou provado, que mesmo havendo interesse por parte de algumas pessoas da cidade a Prefeita agiu de maneira correta, evitando que tal irregularidade fosse cometida no município de Tanabi. “Minha irmã Ana fez uma visita em Bálsamo na ocasião em que essa feira foi instalada naquele município e o que ela viu foi a venda de mercadorias ‘piratas’, especialmente artigos de vestuário, violando a lei e proporcionando efetivo risco de graves lesões aos consumidores que frequentam tal comércio”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Tanabi, SP

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

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2019 – Visibilidade FAU

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No dia 21 de dezembro de 2018, a FENAFISC – Federação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, por sua Presidente, Isabel dos Santos, lançou a campanha “2019 – Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”… o ANO FAU!!!

Por que 2019 tem que ser o ano da visibilidade do Fiscal de Atividades Urbanas?

  • porque poucas pessoas sabem que o FAU é a ocupação descrita no código 2545-05 da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), cujos sinônimos são: Agente fiscal(atividades urbanas), Agente vistor, Auditor de atividades urbanas, Auditor fiscal de atividades urbanas, Fiscal de atividades econômicas, Fiscal de feiras livres, Fiscal de posturas, Fiscal integrado, Fiscal municipal, Fiscal urbano, Inspetor fiscal ou qualquer outra denominação criada pelas Prefeituras para denominar os seus Fiscais com poder de polícia administrativa;
  •  porque somos reconhecidos, mas a profissão não é regulamentada nacionalmente, mesmo existindo desde 1828 no Brasil e presente em todas as 5.570 cidades;
  • porque é preciso profissionalizar a carreira, acessível única e exclusivamente por concurso público;
  •  porque é mais do que necessário que se discuta a segurança, os recursos de trabalho e o contínuo aperfeiçoamento do “ser FAU”.

É preciso que esta campanha não tenha “pais” e “mães”.

É preciso que esta campanha seja adotada pessoalmente por cada Fiscal.

É preciso que ocorram atos e fatos simultaneamente em todas as Fiscalizações do Brasil.

É preciso que encontremos soluções nacionais para que depoimentos como este aqui transcrito, com fatos ocorridos no mesmo dia de lançamento da campanha, sejam coisa do passado.


Está na hora de repensar a atuação da fiscalização

Colegas, precisamos repensar a forma de atuação da fiscalização de BH.

Nesta última sexta dia 21/12/18, 4 fiscais foram convocados para uma ação de reintegração de posse de terreno público em área de ZEIS, no aglomerado Morro das pedras, região oeste de nossa cidade.

Fomos convocados para nos apresentar às 07:30h na regional e logo a seguir, apresentarmo-nos na 125 cia de polícia, próxima a uns 200 do local invadido.

Assim que todo o aparato brifou, partimos para a ação.

Inicialmente , o efetivo dispensado em nossa segurança contava com uma equipe do GEPAR, com três policiais e duas viaturas da GM com 6 ocupantes, além dos 4 fiscais e motoristas e 15 auxiliares para promover a derrubada dos barracos em construção e dos provisórios instalados na área.

Fomos mal recebidos e bloquearam nossa passagem.

Ficaram gritando , insultando os policiais, a nossa equipe e exigiram a presença do advogado no local.

Assim ficamos até às 10h aproximadamente.

Neste ínterim, fomos ameaçados de morte, fomos atacados e a pm e a gm não tinham o efetivo para conter a população.

Às 10:20h aprox. chegou uma outra equipe da pm, e iniciou negociação com os moradores.

Negociaram por conta própria que só as moradias q não estavam habitadas seriam demolidas, em vão.

Começou o confronto, e ficamos sem nenhuma proteção.

Dois fiscais agredidos e um auxiliar ferido por pedrada na cabeça.

O auxiliar foi socorrido por nosso motorista da regional e ficamos sem transporte no morro.

Fomos alvejados por 2 a 3 tiros disparados por moradores do aglomerado.

Escutei os estampidos passando perto.

Eu e outro fiscal fomos avisados pela pm q a nossa entrada estaria garantida e fomos até a cia buscar os auxiliares q teriam se deslocado para lá.

Descemos o morro sem escolta e meu colega foi apedrejado no caminho.

Conversamos com os auxiliares que se encontravam extremamente chocados e abalados pela ação e se recusaram a voltar e derrubar as construções.

Às 12h, chegaram o bope, a tropa de choque e dominaram o cenário.

Só que os auxiliares já tinham ido embora e ação terminou sem a derrubada do barracos.

Não possuímos treinamento para confronto, não temos equipamentos de proteção apropriado e não possuímos armamento para nossa segurança.

Dessa vez corremos sério risco de sermos mortos.

Ficamos 4h numa praça de guerra “num salve-se quem puder”. 

Iniciei esse post com a mesma frase que termino: está na hora de repensar a atuação da fiscalização.

Carlos Henrique Caldeira, Fiscal em Belo Horizonte, em post no dia 23/12/18

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O bom exemplo de Cabo Frio, RJ

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Porque divulgar bons exemplos é o objetivo deste site, fica aqui o registro que foi feito pela Coordenadoria de Posturas de Tamoios, o 2º Distrito de Cabo Frio, RJ, no dia de hoje, 20 de dezembro de 2018.

Mais uma conquista de um governo empenhado em promover a ordem pública. Foi inaugurado hoje, o novo depósito da Coordenadoria de Posturas em Tamoios.
#pracegover
Na foto, a equipe da superintendência de Posturas de Tamoios, em frente ao novo depósito que será utilizado para armazenar o material das apreensões. #recadastramento2018 #coordenadoriadeposturas#sedesc #prefeituradecabofrio


Parabéns, aos #Fiscais e à chefia que valoriza e reconhece o trabalho fiscal!

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Luz no fim do túnel: Prefeitura condenada por agressão

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Prefeitura foi condenada porque agente foi agredido durante ação fiscal.

Registro a notícia como uma luz no fim do túnel para todos os #Fiscais que são obrigados a cumprir agenda fiscal sem que a Prefeitura cuide da sua segurança.

“não há dúvidas de que houve negligência por parte da administração que, mesmo ciente do risco existente na operação de fiscalização, não providenciou o apoio policial a fim de assegurar a segurança do servidor durante o desempenho da atividade de fiscalização”

A Prefeitura de Jacareí foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais a um servidor público que estava em desvio de função e que, por conta da negligência da administração em oferecer segurança para o desempenho de seu trabalho, acabou espancado e ficou com sequelas permanentes.

O servidor é concursado como oficial administrativo mas, na ocasião, desempenhava a função de fiscal ambiental, com a responsabilidade de medição de ruídos sonoros em locais alvos de denúncias da população.

O caso ocorreu há seis anos, em maio de 2012. A sentença judicial é do dia 8 de maio e a decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial. Ainda cabe recurso.

Segundo o advogado do STPMJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí), Ricardo Nobuo Harada, que representou o servidor na ação, a decisão é uma vitória. “A Justiça reconheceu a responsabilidade da prefeitura no episódio, que colocou o servidor em uma situação insegura sem ter tomado nenhuma providência para resguardá-lo”, disse.

Em um trecho da sentença, o juiz Samir Dancuart Omar, da Vara da Fazenda Pública de Jacareí, afirma que “não há dúvidas de que houve negligência por parte da administração que, mesmo ciente do risco existente na operação de fiscalização, não providenciou o apoio policial a fim de assegurar a segurança do servidor durante o desempenho da atividade de fiscalização”.

“A saúde e a segurança dos trabalhadores devem vir sempre em primeiro lugar, em todos os departamentos da prefeitura. Que essa condenação sirva de lição para que episódios tristes como esse não voltem a acontecer nunca mais na Prefeitura de Jacareí”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Cruz.

ENTENDA O CASO

O servidor foi agredido quando fazia um trabalho de rotina de fiscalização por perturbação do sossego público. No dia 26 de maio de 2012 foram acionados para verificar o nível de som gerado por veículos em um baile funk que acontecia ao ar livre, na periferia da cidade.

Chegando lá, o servidor, que operava um decibilímetro (equipamento medidor de nível de pressão sonora), ficou perto de um carro com som alto para fazer uma medição mais precisa. Neste momento, um grupo se aproximou e o espancou.

Ele perdeu os sentidos e foi levado com vários ferimentos para a Santa Casa de Misericórdia, onde ficou vários dias internado.

Na operação, a prefeitura não havia solicitado apoio da Polícia Militar nem da Guarda Civil Municipal, mesmo sabendo que se tratava de local perigoso.

Fonte: https://goo.gl/QNLg9F

“Ele não teve escolha, cumpriu uma determinação da prefeitura sem segurança e ainda em desvio de função”

Com a decisão, o advogado avalia que a Justiça reconheceu a responsabilidade da prefeitura no episódio. “Ele não teve escolha, cumpriu uma determinação da prefeitura sem segurança e ainda em desvio de função”, disse.

Outro lado

A Prefeitura de Jacareí esclarece que não é comum a prática de desvio de função. Atualmente os funcionários da prefeitura, responsáveis pela fiscalização de Normas e Posturas do Município, sempre realizam suas operações acompanhados da Guarda Civil Municipal e, dependendo do caso, conta ainda com o apoio da Polícia Militar.

Sobre o caso, a Procuradoria Geral do Município está avaliando se irá recorrer da decisão.”

Fonte: https://goo.gl/3CyATK

 

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