Guardiões da Cidade de São José do Rio Preto, SP

Os Guardiões da Cidade têm a missão de corrigir as posturas lesivas à convivência urbana.

São homens e mulheres que, por dever de ofício, devem organizar a urbe.

Expõem-se a toda sorte de ameaças, mas se impõem para solucionar conflitos.

Conhecem  o próprio valor para a manutenção da tranquilidade e do sossego públicos, mas se ressentem do reconhecimento público.

Muitas vezes têm a seu serviço apenas o dever e a própria vontade de dirimir conflitos. Dão-lhes o dever, mas não lhes garantem os meios.

Não são heróis, mas seus poderes amparam as pessoas, prestando-se a harmonizar os direitos individuais.

Apresentam-se como o poder coercitivo, ainda que façam de tudo pela conciliação.

Não lhes é permitido vacilações, devem inspirar valores éticos e conduzir-se por padrões morais elevados.

E, se a cidade de São José do Rio Preto, SP, descansa, eles não param.

Guardiões da Cidade: FABIANO E KAMILLA

Relato dos Agentes Fiscais de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda:

PLANTÃO NOTURNO realizado de 16 a 18/01/2014

Em diligência oficial, no plantão noturno (iniciado em 16/jan e terminado em 18/jan), as atividades realizadas foram:

– relatório fiscal de abertura de empresas;

– fiscalização de AVCB em buffet’s

– auto de constatação de posturas quanto à ocupação de calçadas com mesas e cadeiras; e

– fiscalização de evento/show.

Em diligência no dia 18/janeiro, às 22:30, com relação às posturas a serem cumpridas para a realização de evento/show, foram objeto de observâncias várias exigências das leis de posturas, dentre as quais:

– documentação exigida: alvará de funcionamento, AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) e identificação dos responsáveis pelo evento;

– normas de segurança: sinalização de saída de emergência, capacidade máxima de lotação do local, quantidade e identificação dos seguranças, identificação dos profissionais de saúde (enfermeiros e bombeiros), telefones úteis de emergência, sinalização de advertência de uso de drogas, sinalização de incentivo ao serviço de táxi (para quem consumir bebida alcoólica);

– normas direcionadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida: caixa para atendimento de cadeirantes, indicação de desconto de 50% para estes e estudantes, banheiros em proporção suficiente a atender a demanda, bem como adaptados para deficientes físicos.

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