Guardiões da Cidade de Natal, RN

Os Guardiões da Cidade têm a missão de corrigir as posturas lesivas à convivência urbana.

São homens e mulheres que, por dever de ofício, devem organizar a urbe.

Expõem-se a toda sorte de ameaças, mas se impõem para solucionar conflitos.

Conhecem  o próprio valor para a manutenção da tranquilidade e do sossego públicos, mas se ressentem do reconhecimento público.

Muitas vezes têm a seu serviço apenas o dever e a própria vontade de dirimir conflitos. Dão-lhes o dever, mas não lhes garantem os meios.

Não são heróis, mas seus poderes amparam as pessoas, prestando-se a harmonizar os direitos individuais.

Apresentam-se como o poder coercitivo, ainda que façam de tudo pela conciliação.

Não lhes é permitido vacilações, devem inspirar valores éticos e conduzir-se por padrões morais elevados.

E, se a cidade de Natal, RN, descansa, eles não param.

Guardiões da Cidade: Iang Chaves e Agentes do GAAM

Relato de Evânio Mafra:

Agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) capturaram, na madrugada de sexta-feira (17.01), mais um jacaré do papo amarelo na área residencial próxima a lagoa do Conjunto Panatis, no Bairro Potengi, Zona Norte da Cidade.

Conforme informações repassadas ao blog, as equipes do GAAM envolvidas na operação Arrasta Paredão foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP – fone 190) para verificar a denúncia de que um jacaré teria sido visto naquela área residencial.

No local, os agentes localizaram um animal de aproximadamente 1,5 metros e, segundo testemunhas, antes da chegada dos agentes, teria matado e comido o cãozinho de estimação da moradora que ligou para o 190.

O animal foi capturado pelos Guardas Ambientais e transportado para o Aquário Natal, onde passará por uma avaliação e depois deve ser encaminhado para reintrodução no seu habitat natural.

Nos últimos meses houve um aumento nas ocorrências envolvendo jacarés do papo amarelo nos reservatórios de detenção (lagoas de captação) espalhados pelo município. No entanto, esses animais não são naturais desses ambientes, o que preocupa os agentes ambientais, pois são eficientes predadores e o contato com o ser humano pode ser fatal.

Jacarés não são animais domésticos ou domesticáveis, se você, leitor, comprou, ganhou ou de alguma outra maneira possui um animalzinho desses e mora em Natal, entre em contato com os agentes ambientais pelo fone 190 e solicite sua remoção para um local adequado, não o abandone em esgotos, lagoas ou áreas habitadas, isso pode ser muito perigoso.”

E mais trabalho no fim de semana:

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Em patrulhamento de rotina no conjunto residencial Vale Dourado, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da cidade, os agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM), apreenderam mais 04 paredões de som que estavam em funcionamento em um comércio informal de bebidas.

Dos quatro equipamentos, três estavam acoplados aos porta-malas dos veículos e um estava acoplado em um reboque.  Todos estavam acionados em via pública contrariando a legislação em vigor. Os equipamentos foram recolhidos ao Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM) e serão repassados à Autoridade Ambiental do Município para os procedimentos administrativos cabíveis, conforme orientação do Supervisor de Fiscalização Ambiental de Plantão, Fiscal Ambiental Iang Chaves, que deu suporte à ação do GAAM.

Um dos equipamentos sonoros apreendidos pertence ao responsável pelo estabelecimento, que além da autuação pelo uso do paredão, proibido pela Lei Municipal 6246/2011, deve receber a visita de uma equipe de fiscais do município para verificar a legalidade do seu funcionamento.  O exercício de atividades relacionadas a diversão noturna exige que o estabeleicmento esteja de acordo com as normas de segurança, higiene, salubridade e regularidade com o fisco e as exigências ambientais e urbanísticas, sem as quais põe em risco a vida e a segurança dos seus frequentadores.

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A ação realizada pelos agentes municipais teve o objetivo de coibir e controlar a poluição sonora nas áreas residenciais do Município, como parte da segunda fase da Operação Arrasta Paredão, visto que o uso indiscriminado de som veicular é uma das principais ocorrências ambientais nos chamados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP – fone 190), justamente por tirar o sossego da comunidade.

Além da apreensão dos 4 equipametos, os agentes do GAAM atenderam outras duas ocorrências do CIOSP relacionadas à poluição sonora provocada por equipamentos de som domésticos. Nesse caso, o procedimento deixa de ser meramente administrativo e passa a ser criminal, visto que a perturbação do sossego é tipificada no Art. 42 da Lei Federal de Contravenções Penais.

A Operação Arrasta Paredão, iniciada ainda em 2013, que emprega esforços para controlar a poluição sonora ocasionada por paredões de som na orla e principais corredores da cidade, entra agora na segunda fase, com a realização de fiscalizações rotineiras, programadas e de surpresa nas áreas residenciais da cidade, cujo objetivo é devolver a paz e a tranquilidade aos munícipes nos conjuntos habitacionais, sem no entanto, esquecer a orla, os principais corredores e postos de combustíveis da cidade, onde jovens inconsequentes insistem em acionar suas máquinas de poluição sonora, sem respeitar o direito ao silêncio.

Fonte: http://fiscalambiental.wordpress.com/

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