Fortaleza: jornalista vive um dia de Guardião da Cidade

Gostei muito, transcrevo na íntegra:

Repórter do O POVO acompanhou o trabalho dos fiscais da Secretaria Regional II no comércio da cidade

Átila Varela [email protected]r

Todo dia é dia de aprender algo novo. A máxima pode até parecer clichê, mas foi o que enxerguei em um dia como fiscal geral de controle urbano da Secretaria Regional II. Aprender coisas que achava dispensável para o ordenamento e segurança da minha residência ou até mesmo na calçada da rua do bairro.

Ao chegar à sede da secretaria sou recebido pelos agentes Ednardo (coordenador da equipe), Sandra e Rachide. Não quiseram dar o sobrenome. Fiscais de campo experientes, explicaram com paciência cada um dos procedimentos que iríamos executar durante a manhã.

Na verdade, eu era apenas uma “sombra”. Recebo a instrução de conhecer a Lei Municipal 5.540/81, que dispõe sobre o código de obras e posturas da cidade. Acreditava que o emaranhado de artigos embaralharia minhas ideias. Não foi o que aconteceu.

Uma equipe de fiscalização é formada prioritariamente por dois agentes. Vez ou outra, três. Os profissionais saem, em média, com seis a oito processos por dia. E não há horário prévio de fiscalização. Conforme aprendi, usa-se o chamado “efeito surpresa”. Adendo: todos os processos do dia devem voltar registrados.

Mas a Regional havia autorizado apenas vistorias em dois locais. E assim saímos para a primeira inspeção. No Papicu, o proprietário de um estabelecimento comercial solicitou uma licença de reparos gerais. Entra na categoria de reparos pequenas reformas que não impliquem na demolição de paredes, reconstrução de calçadas, muros até 3 metros, etc .

Houve a checagem de cada um dos itens listados. Olhava cautelosamente na expectativa de encontrar uma possível irregularidade, algo fora do padrão que gerasse uma notificação. “Tudo certo. Podemos ir”, disse Rachide encerrando a inspeção.

Obstáculo

No segundo processo, seguimos para um empreendimento na Aldeota. Tínhamos um pedido de solicitação de alvará de funcionamento. No documento havia a indicação de uma loja de roupas. 

A primeira ação foi fazer a medição da área declarada com uma trena. As medidas batiam com o registrado no papel. Nada de irregular. Mesas, prateleiras e outros equipamentos condiziam com a realidade do lugar.

Antes de sair, reparamos que havia uma corrente “barrando” três vagas de automóveis na frente da loja. Sempre acreditei que “assegurar” estacionamento para clientes era normal. Ledo engano.

“Essa prática não é permitida, pois está impossibilitando o trânsito do pedestre”, afirmou Ednardo. Calçada é de responsabilidade do proprietário; mas também é nossa. O correto é fazer a remoção da obstrução de passeio. Se não, o dono do estabelecimento é notificado. Por fim, fez-se o registro fotográfico da remoção para constar no relatório.

Quem disse que o trabalho para por aí? É hora de voltar para a Regional e compilar os dados e passar o relatório para o setor de análise. As informações da rota ficam concentradas e seguem para o setor de análises. Através destas é que são emitidos os alvarás de funcionamentos. Os fiscais gerais trabalham. E muito.

Graças ao corre-corre diário da fiscalização, podemos conviver de maneira harmoniosa com o ambiente que nos cerca, sem prejuízo à Cidade ou à população.

O trabalho de fiscalização

1) Chegada na Regional e preparo para a saída. Todos são obrigados a vestir o colete de identificação, 2) Checagem das informações sobre reparos que estavam sendo feitos em uma loja. 3) Na Aldeota, foi feita a metragem de uma loja de roupas. O procedimento atendia à solicitação de alvará de funcionamento. 4) Remoção da obstrução de passeio (calçada) que impedia a passagem dos pedestres. Não houve notificação. 5) Registro fotográfico da retirada do obstáculo de passeio para elaboração de relatório.

SER II disponibiliza canal para denúncias e reclamações:

Telefone: 3241-4802

Fonte: via  Isídio Mascarenhas  e Ana Lucia Oliveira, O Povo

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