Fiscalização de Porto Alegre fecha dois supermercados

Foto: Felipe Daroit / Rádio Gaúcha
Foto: Felipe Daroit / Rádio Gaúcha
Supermercado Nacional interditado na Avenida Nilo Peçanha Foto: Erik Farina / Agencia RBS
Supermercado Nacional interditado na Avenida Nilo Peçanha Foto: Erik Farina / Agencia RBS

Notícia para divulgação nacional, via Oritz Campos: dois supermercados de Porto Alegre foram fechados pela Fiscalização do PROCON.

Veja a notícia transcrita aqui do Zero Hora – Porto Alegre:

por Erik Farina

Duas unidades do supermercado Nacional foram fechadas nesta manhã por fiscais do Procon de Porto Alegre: na Vvenida Aureliano Figueiredo Pinto, esquina com Múcio Teixeira, no bairro Cidade Baixa, e na Avenida Nilo Peçanha, esquina com a Rua Carazinho, no bairro Bela Vista.

O motivo, conforme o Procon, são recorrentes denúncias e multas por produtos vencidos nas gôndolas e diferença nos preços de etiquetas em relação aos registrados nos caixas.

A intimação obriga os supermercados a cerrarem as portas por sete dias, além do pagamento de multa de R$ 350 mil para cada um. Para abrirem antes desse prazo, os supermercados terão uma pena alternativa: assinar um termo de ajustamento de conduta e doar equipamentos ao Pronto Socorro (HPS), em custo estimado em R$ 900 mil.

— Os supermercados Nacional têm 47 processos por essas infrações. Em 2012, fizemos um termo de ajustamento de conduta, mas os casos continuaram ocorrendo — explica a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira.

A fiscalização do órgão se intensificou no início de agosto, quando agentes passaram a fazer um pente-fino nas unidades do supermercado. A loja da Aureliano, diz Flávia, concentrava um número elevado de produtos vencidos, e a da Nilo Peçanha, mais casos de discrepância de preços.

— É uma situação que põe em risco a saúde do consumidor, por isso, amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, suspendemos temporariamente as atividades — explica a diretora do Procon porto-alegrense.

CONTRAPONTO — O que diz, em nota oficial, a rede Walmart, dona do Nacional:

“O Nacional Supermercados reitera seu compromisso com a segurança alimentar e com a qualidade da experiência de compra dos clientes. A empresa informa que está em contato com as autoridades fiscalizadoras e tomando todas as providências cabíveis para o caso.”


A própria Fiscalização, dois dias depois do fechamento, após vistoria, autorizou a abertura, veja a transcrição:

Procon fiscaliza duas unidades do Nacional e autoriza reabertura Maria Eduarda Fortuna/Rádio Gaúcha

Agentes do Procon de Porto Alegre fiscalizaram e autorizaram a reabertura das duas lojas do supermercado Nacional na noite deste sábado. As unidades — nas avenidas Aureliano Figueiredo Pinto e Nilópolis — haviam sido fechadas na manhã de sexta-feira, após denúncias e multas por produtos vencidos nas gôndolas e diferença nos preços de etiquetas em relação aos registrados nos caixas.

Treze produtos escolhidos aleatoriamente pelos fiscais foram verificados, conforme a Lei de Precificação, no caixa. Os itens expostos nas gôndolas e prateleiras tiveram as datas de fabricação e prazo de validade verificados. As câmaras frias e balcões de gelo da peixaria também foram examinadas pelo Procon. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Gerentes das duas unidades do Nacional assinaram um Auto de Desinterdição emitido pelo Procon. Com a medida, está autorizada a reabertura dos estabelecimentos a partir da 8h deste domingo.

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