Igreja que o Meio Ambiente mediu recebe ordem judicial para parar cultos

Este caso é meu, transcrevo aqui por ser público a partir da divulgação de um jornal local:

A Justiça de Rio Preto acatou pedido do promotor Claudio Santos de Moraes e determinou que a igreja Assembleia de Deus Ministério Santos, no bairro São Francisco, não promova mais cultos devido ao excesso de barulho. 

A liminar é assinada pelo juiz Flavio Dassi Viana, da 6ª Vara Cível, e estipula multa de R$ 2 mil para cada missa realizada. “Considerando-se que, segundo a petição inicial e os documentos que a instruíram, a ré é fonte de poluição sonora, havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de provimento ao final, já que os direitos difusos e coletivos, a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de um número indeterminado de pessoas vem sendo sistematicamente atingidos, defiro a tutela antecipada”, escreve o juiz.

Segundo ele, a igreja deve se abster “de executar no local indicado na inicial, a partir do cumprimento do mandado de citação, qualquer atividade ruidosa que não atenda aos padrões estabelecidos pela Norma 10151 da ABNT, sob pena de multa de R$ 2.000 a cada ocorrência.”

Há dois anos vizinhos reclamam do excesso de barulho durante às noites. Na ação, o promotor alega que o excesso de ruído provocado pelos fiéis nos cultos pode causar danos à saúde. “Não se trata de simples problema relacionado à nossa comodidade, mas de salubridade”, afirma.

A igreja fica na rua Dante Andreolli e já foi autuada três vezes pela Secretaria do Meio Ambiente de Rio Preto por desrespeito à legislação. Os valores das multas somados passam de R$ 3,2 mil. O Diário está tentando contato com o pastor Antonio Alves de Souza, responsável pela igreja em Rio Preto, mas que tem sua matriz na cidade de Santos.“io

Fonte: diarioweb

 

 

Comentários

comentários