Conecte-se conosco

Notícias

Fiscalização de Posturas em Corumbá, MS, participa de Operação Fronteira Integrada

Publicado

em

Dino Rodrigues com Fiscal Supervisor Célio, Fiscal Luciano, Fiscal Luís, Fiscal Alexandre e Fiscal Demetrius, sugerem a divulgação da notícia sobre a Operação Fronteira Integrada, aqui transcrita na íntegra como foi publicado no Diário Corumbaense em 05/12/2014:

05/12/14 - Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS  - Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

05/12/14 – Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS – Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Operação também fiscaliza comércio ambulante que atua irregularmente no Centro de Corumbá

As Forças de Segurança e de Fiscalização deram início nesta sexta-feira (05) à Operação Fronteira Integrada, nas cidades de Corumbá e Porto Murtinho, cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai, respectivamente. As ações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGO Fron) e conta com a participação das tropas do Exército e da Marinha e dos órgãos de Segurança Pública (PF, PRF, PM, PMRv, DOF, PMA e Guarda Municipal) e Fiscalização nas esferas estaduais e municipais (Receita Federal, Receita Estadual e Fiscalização de Posturas do Município).

O objetivo da operação é combater crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de drogas e contrabando, por meio de postos de bloqueio e controle de estradas, bloqueios fluviais e ações de patrulha.

05/12/14 - Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS  - Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

05/12/14 – Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS – Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Operação chamou a atenção de quem passava pela área central

No centro de Corumbá, o foco da fiscalização foi o comércio ambulante de vários tipos de mercadorias. Acompanhados de policiais militares e da Guarda Municipal, os fiscais abordaram os ambulantes que estavam nas calçadas. “São ambulantes que estão vendendo produtos em situação irregular. Anteriormente, a Posturas orientou, de maneira exaustiva, a documentação que devem  portar, os produtos que podem ser comercializados. Agora, a operação é mais incisiva, no intuito de coibir esse comércio irregular na cidade”, disse ao Diário Corumbaense o coordenador de Posturas do Município, Leonardo Sampaio Martins, ao ressaltar que a fiscalização vai percorrer vários pontos de Corumbá, inclusive a feira livre.  

Já foram apreendidos CDs e DVDs piratas, além de outros produtos. Os vendedores que tiveram mercadorias apreendidas têm prazo de cinco dias para apresentar as notas fiscais e comprovar a procedência. Em caso de não apresentação, os produtos ficam apreendidos e posteriormente encaminhados à Receita Federal.

Na estrada

Em outra frente de fiscalização, o Exército, as forças de segurança e de fiscalização estão no Posto Fiscal do Lampião Aceso, na BR-262. Veículos e pessoas são abordados para vistoria e checagem de documentos. Dois cães farejadores ajudam no trabalho. A operação não tem data para terminar, segundo informou a coordenação das ações.

Para o delegado da Polícia Federal de Corumbá, Iuri de Oliveira, a operação  conjunta é importante no combate de crimes ilícitos. “Estamos nessa operação especial juntamente com os órgãos de segurança e as forças armadas para darmos um respaldo e combatermos o tráfico de drogas e o crime organizado que são comuns na região de fronteira. Creio que essas ações beneficiam a segurança e a sociedade como um todo”, disse.

A maioria dos condutores que passaram pela fiscalização minuciosa, concorda com esse tipo de atuação. “Acho louvável essas operações e penso que mais ações como essa deveriam acontecer no combate desses ilícitos. Não me importo com as revistas, acho que é muito bom e a pessoa que anda de forma lícita não tem nada a temer”, comentou a este Diário a empresária Zenilda de Ameida Andrade, que teve o veículo revistado.

O fluviário, Diacir Fernandes, está saindo de férias com a família e também foi parado na barreira. “Essa fiscalização é ótima para a segurança de todos, ainda mais para nós que estamos numa viagem em família. O combate de ilícitos deve ser frequente visando sempre o beneficio da sociedade”, frisou. (matéria atualizada para acréscimo de informação).

05/12/14 - Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS - Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

05/12/14 – Via Dino Rodrigues: Corumbá, MS – Operação na Fronteira. Fotos: Ricardo Albertoni e Anderson Gallo/Diário Corumbaense

 

Compartilhar:

Facebook Comentários

Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

Notícias

2019 – Visibilidade FAU

Publicado

em

No dia 21 de dezembro de 2018, a FENAFISC – Federação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, por sua Presidente, Isabel dos Santos, lançou a campanha “2019 – Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”… o ANO FAU!!!

Por que 2019 tem que ser o ano da visibilidade do Fiscal de Atividades Urbanas?

  • porque poucas pessoas sabem que o FAU é a ocupação descrita no código 2545-05 da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), cujos sinônimos são: Agente fiscal(atividades urbanas), Agente vistor, Auditor de atividades urbanas, Auditor fiscal de atividades urbanas, Fiscal de atividades econômicas, Fiscal de feiras livres, Fiscal de posturas, Fiscal integrado, Fiscal municipal, Fiscal urbano, Inspetor fiscal ou qualquer outra denominação criada pelas Prefeituras para denominar os seus Fiscais com poder de polícia administrativa;
  •  porque somos reconhecidos, mas a profissão não é regulamentada nacionalmente, mesmo existindo desde 1828 no Brasil e presente em todas as 5.570 cidades;
  • porque é preciso profissionalizar a carreira, acessível única e exclusivamente por concurso público;
  •  porque é mais do que necessário que se discuta a segurança, os recursos de trabalho e o contínuo aperfeiçoamento do “ser FAU”.

É preciso que esta campanha não tenha “pais” e “mães”.

É preciso que esta campanha seja adotada pessoalmente por cada Fiscal.

É preciso que ocorram atos e fatos simultaneamente em todas as Fiscalizações do Brasil.

É preciso que encontremos soluções nacionais para que depoimentos como este aqui transcrito, com fatos ocorridos no mesmo dia de lançamento da campanha, sejam coisa do passado.


Está na hora de repensar a atuação da fiscalização

Colegas, precisamos repensar a forma de atuação da fiscalização de BH.

Nesta última sexta dia 21/12/18, 4 fiscais foram convocados para uma ação de reintegração de posse de terreno público em área de ZEIS, no aglomerado Morro das pedras, região oeste de nossa cidade.

Fomos convocados para nos apresentar às 07:30h na regional e logo a seguir, apresentarmo-nos na 125 cia de polícia, próxima a uns 200 do local invadido.

Assim que todo o aparato brifou, partimos para a ação.

Inicialmente , o efetivo dispensado em nossa segurança contava com uma equipe do GEPAR, com três policiais e duas viaturas da GM com 6 ocupantes, além dos 4 fiscais e motoristas e 15 auxiliares para promover a derrubada dos barracos em construção e dos provisórios instalados na área.

Fomos mal recebidos e bloquearam nossa passagem.

Ficaram gritando , insultando os policiais, a nossa equipe e exigiram a presença do advogado no local.

Assim ficamos até às 10h aproximadamente.

Neste ínterim, fomos ameaçados de morte, fomos atacados e a pm e a gm não tinham o efetivo para conter a população.

Às 10:20h aprox. chegou uma outra equipe da pm, e iniciou negociação com os moradores.

Negociaram por conta própria que só as moradias q não estavam habitadas seriam demolidas, em vão.

Começou o confronto, e ficamos sem nenhuma proteção.

Dois fiscais agredidos e um auxiliar ferido por pedrada na cabeça.

O auxiliar foi socorrido por nosso motorista da regional e ficamos sem transporte no morro.

Fomos alvejados por 2 a 3 tiros disparados por moradores do aglomerado.

Escutei os estampidos passando perto.

Eu e outro fiscal fomos avisados pela pm q a nossa entrada estaria garantida e fomos até a cia buscar os auxiliares q teriam se deslocado para lá.

Descemos o morro sem escolta e meu colega foi apedrejado no caminho.

Conversamos com os auxiliares que se encontravam extremamente chocados e abalados pela ação e se recusaram a voltar e derrubar as construções.

Às 12h, chegaram o bope, a tropa de choque e dominaram o cenário.

Só que os auxiliares já tinham ido embora e ação terminou sem a derrubada do barracos.

Não possuímos treinamento para confronto, não temos equipamentos de proteção apropriado e não possuímos armamento para nossa segurança.

Dessa vez corremos sério risco de sermos mortos.

Ficamos 4h numa praça de guerra “num salve-se quem puder”. 

Iniciei esse post com a mesma frase que termino: está na hora de repensar a atuação da fiscalização.

Carlos Henrique Caldeira, Fiscal em Belo Horizonte, em post no dia 23/12/18

Compartilhar:

Facebook Comentários

Continue Lendo

Notícias

O bom exemplo de Cabo Frio, RJ

Publicado

em

Porque divulgar bons exemplos é o objetivo deste site, fica aqui o registro que foi feito pela Coordenadoria de Posturas de Tamoios, o 2º Distrito de Cabo Frio, RJ, no dia de hoje, 20 de dezembro de 2018.

Mais uma conquista de um governo empenhado em promover a ordem pública. Foi inaugurado hoje, o novo depósito da Coordenadoria de Posturas em Tamoios.
#pracegover
Na foto, a equipe da superintendência de Posturas de Tamoios, em frente ao novo depósito que será utilizado para armazenar o material das apreensões. #recadastramento2018 #coordenadoriadeposturas#sedesc #prefeituradecabofrio


Parabéns, aos #Fiscais e à chefia que valoriza e reconhece o trabalho fiscal!

Compartilhar:

Facebook Comentários

Continue Lendo

Notícias

Luz no fim do túnel: Prefeitura condenada por agressão

Publicado

em

Prefeitura foi condenada porque agente foi agredido durante ação fiscal.

Registro a notícia como uma luz no fim do túnel para todos os #Fiscais que são obrigados a cumprir agenda fiscal sem que a Prefeitura cuide da sua segurança.

“não há dúvidas de que houve negligência por parte da administração que, mesmo ciente do risco existente na operação de fiscalização, não providenciou o apoio policial a fim de assegurar a segurança do servidor durante o desempenho da atividade de fiscalização”

A Prefeitura de Jacareí foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais a um servidor público que estava em desvio de função e que, por conta da negligência da administração em oferecer segurança para o desempenho de seu trabalho, acabou espancado e ficou com sequelas permanentes.

O servidor é concursado como oficial administrativo mas, na ocasião, desempenhava a função de fiscal ambiental, com a responsabilidade de medição de ruídos sonoros em locais alvos de denúncias da população.

O caso ocorreu há seis anos, em maio de 2012. A sentença judicial é do dia 8 de maio e a decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial. Ainda cabe recurso.

Segundo o advogado do STPMJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí), Ricardo Nobuo Harada, que representou o servidor na ação, a decisão é uma vitória. “A Justiça reconheceu a responsabilidade da prefeitura no episódio, que colocou o servidor em uma situação insegura sem ter tomado nenhuma providência para resguardá-lo”, disse.

Em um trecho da sentença, o juiz Samir Dancuart Omar, da Vara da Fazenda Pública de Jacareí, afirma que “não há dúvidas de que houve negligência por parte da administração que, mesmo ciente do risco existente na operação de fiscalização, não providenciou o apoio policial a fim de assegurar a segurança do servidor durante o desempenho da atividade de fiscalização”.

“A saúde e a segurança dos trabalhadores devem vir sempre em primeiro lugar, em todos os departamentos da prefeitura. Que essa condenação sirva de lição para que episódios tristes como esse não voltem a acontecer nunca mais na Prefeitura de Jacareí”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Cruz.

ENTENDA O CASO

O servidor foi agredido quando fazia um trabalho de rotina de fiscalização por perturbação do sossego público. No dia 26 de maio de 2012 foram acionados para verificar o nível de som gerado por veículos em um baile funk que acontecia ao ar livre, na periferia da cidade.

Chegando lá, o servidor, que operava um decibilímetro (equipamento medidor de nível de pressão sonora), ficou perto de um carro com som alto para fazer uma medição mais precisa. Neste momento, um grupo se aproximou e o espancou.

Ele perdeu os sentidos e foi levado com vários ferimentos para a Santa Casa de Misericórdia, onde ficou vários dias internado.

Na operação, a prefeitura não havia solicitado apoio da Polícia Militar nem da Guarda Civil Municipal, mesmo sabendo que se tratava de local perigoso.

Fonte: https://goo.gl/QNLg9F

“Ele não teve escolha, cumpriu uma determinação da prefeitura sem segurança e ainda em desvio de função”

Com a decisão, o advogado avalia que a Justiça reconheceu a responsabilidade da prefeitura no episódio. “Ele não teve escolha, cumpriu uma determinação da prefeitura sem segurança e ainda em desvio de função”, disse.

Outro lado

A Prefeitura de Jacareí esclarece que não é comum a prática de desvio de função. Atualmente os funcionários da prefeitura, responsáveis pela fiscalização de Normas e Posturas do Município, sempre realizam suas operações acompanhados da Guarda Civil Municipal e, dependendo do caso, conta ainda com o apoio da Polícia Militar.

Sobre o caso, a Procuradoria Geral do Município está avaliando se irá recorrer da decisão.”

Fonte: https://goo.gl/3CyATK

 

Compartilhar:

Facebook Comentários

Continue Lendo

Em Alta