Fiscalização – profissão de risco em Curitiba, PR

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SUSMUC) publica, a partir de hoje, 07/1/15, publica série de matérias sobre o cotidiano dos Fiscais. Esta é a primeira publicação, sugerida por Tito Liviu, na íntegra:

07/01/2015 - Curitiba, PR: Fiscais da SEMA em ação
07/01/2015 – Curitiba, PR: Fiscais da SEMA em ação

Intensidade da fiscalização aumenta em dezembro e janeiro sem contrapartida da Prefeitura

Vida de fiscal não é nada fácil. O trabalho “é perigoso”, avisa Vanessa, que é fiscal de meio-ambiente da Prefeitura de Curitiba. E, neste período de festas e início de ano, quando o comércio informal cresce junto com o movimento de pessoas no centro, ficam evidentes as dificuldades vividas por esse profissional.

“Ao longo do tempo, a legislação, a forma de abordagem e a atuação do fiscal foram mudando, incorporando questões relacionadas aos direitos humanos. Mas a população não tem a compreensão da dificuldade do nosso trabalho”, descreve Giuliano Gomes, fiscal e coordenador do Sismuc.

O fiscal enfrenta todos os dias situações de risco, desgaste e confronto. Sua atividade consiste em situações desde a fiscalização do corte irregular de madeiras até a verificação do saneamento municipal.

Dada à falta de pessoal, condições, equipamentos e direitos, os fiscais voltam para suas casas muitas vezes sem cumprir o seu trabalho.

No momento de uma notificação, o fiscal muitas vezes opera sozinho, seguido apenas pelo motorista. No ano de 2009, o segmento já havia feito protesto contra essa situação de falta de efetivo. O problema persiste. O concurso mais recente foi realizado em 2006.

No contato direto com atividades ilegais como o comércio ambulante e propaganda irregular, a profissão torna-se desgastante. Sem contar muitas vezes com a simpatia da população. Mais do que isso, os trabalhadores estão sujeitos a riscos no cotidiano. “Muitas vezes dividimos o ônibus com o mesmo camelô que autuamos”, reclamam Carlos e Autenir, fiscais de urbanismo.

Proteção

Na retaguarda, a Prefeitura não oferece condições de pessoal, valorização e informação pública sobre o trabalho da fiscalização. Com isso, o profissional chega a responder inclusive processos judiciais.

“O fiscal é dotado de fé pública, mas às vezes falta um maior apoio jurídico da Prefeitura para o seu trabalho”, diz Roni (nome fictício), fiscal de meio ambiente.

Sozinhos e sem raio de ação

A falta de proteção dificulta os trabalhadores. Isso ocorre, para citar um exemplo, no caso da fiscalização de lixo no Largo da Ordem, pois eles têm que trabalhar à noite e muitas vezes sozinhos, em regiões que oferecem perigo.

Os fiscais do comércio ambulante, que rodam durante todo o dia com a Kombi da Prefeitura (a chamada equipe de blitz), não contam com pessoal suficiente, reclamam os servidores.

A palavra desmotivação é citada várias vezes para falar do momento atual. “Com três pessoas para o Natal do HSBC, os eventos aumentam e o pessoal diminui”, critica um fiscal da blitz, em pleno período de festas de fim de ano.

Exigências para 2015

Os servidores organizaram reunião do Coletivo dos Fiscais em dezembro. Naquele momento, definiram itens de pauta para as lutas de 2015.

De maneira geral, os servidores apontam a necessidade de gratificação por risco, o aumento do efetivo para fiscalização, a realização do trabalho no mínimo em duplas, e o combate contra o acúmulo de funções.

Outros pontos centrais da pauta são a abertura de concurso público e mudanças nas escalas de plantão. Do mesmo modo, a necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deve ser tema de reuniões específicas com a gestão.

“Tanto no meio ambiente como no urbanismo, precisamos rediscutir essas questões de EPIs, o que não pode se resumir a crachás, coletes, botas e protetor solar. Mas temos que rediscutir como melhorar o trabalho”, descreve Giuliano Gomes, coordenador do Sismuc.

Autor: Pedro Carrano

Saudações especiais aos amigos de Curitiba (e se alguém puder me dar notícias do Guilherme Esquivel, agradeço):
Enio Alves dos Santos
Sylvia Fiscal
Tito Liviu
Vanessa Pimazoni Cortes
Vivi Lysenko Canone

 

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