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Fiscal de Atividades Urbanas e sua origem

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história

Somos oriundos de uma instituição milenar, mas pouco estudada por pesquisadores.

No Império Romano (503 anos), o edil curul (fala-se edila curula) era o encarregado do policiamento da cidade e da fiscalização do mercado.

Tomado à tradição grega, correspondeu no Império Bizantino (1.123 anos) ao agorânomo(e), o responsável por controlar mercado, sanitária e construções.

A maior parte das funções do edil curul passou para a civilização árabe muçulmana sob a instituição da Hisba, cujo titular era o al-muhtasib. Ordenar o que é bom e proibir o mal são atribuições do al-muhtasib que permaneceram mesmo depois que as cidades foram reconquistadas pelos cristãos.

Atualmente, o conceito da Hisba vem sendo apropriado pela patrulha jihadista para impor a polícia de costumes no Estado Islâmico, o bem é o Alcorão, o mal tudo que não está no Alcorão.

O Al-muhtasib em Castela na Espanha deu origem ao Almotacem, nos outros locais de Espanha ficou como Mustaçaf.

Sem alteração de funções, o Almotacel em Portugal cabia assegurar o controle de mercado (pesos e medidas em épocas de escassez), a cobrança de impostos, a segurança e os bons costumes. O Almotacé já era o encarregado de fiscalizar as posturas municipais.

Foi só com a escolha do almotacé que a pólis, “comunidade política dotada de território e jurisdição”, tornou-se urbe, “comunidade administrativa autônoma”.

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização. Aposentada em 2018, permanece apoiando as iniciativas de visibilidade nacional para os Fiscais Municipais.

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Não se arrependa de nada! Você ainda vai fazer muita merda.

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Não se arrependa de nada! Você ainda vai fazer muita merda.

Créditos na imagem.

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Não sou perfeito!

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Não sou perfeito!

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Quando as coisas não andam bem na cabeça…

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Quando as coisas não andam bem na sua cabeça, não andam bem em lugar nenhum – por Laura Méllo.

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