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Fiscal de Atividades Urbanas e sua origem

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história

Somos oriundos de uma instituição milenar, mas pouco estudada por pesquisadores.

No Império Romano (503 anos), o edil curul (fala-se edila curula) era o encarregado do policiamento da cidade e da fiscalização do mercado.

Tomado à tradição grega, correspondeu no Império Bizantino (1.123 anos) ao agorânomo(e), o responsável por controlar mercado, sanitária e construções.

A maior parte das funções do edil curul passou para a civilização árabe muçulmana sob a instituição da Hisba, cujo titular era o al-muhtasib. Ordenar o que é bom e proibir o mal são atribuições do al-muhtasib que permaneceram mesmo depois que as cidades foram reconquistadas pelos cristãos.

Atualmente, o conceito da Hisba vem sendo apropriado pela patrulha jihadista para impor a polícia de costumes no Estado Islâmico, o bem é o Alcorão, o mal tudo que não está no Alcorão.

O Al-muhtasib em Castela na Espanha deu origem ao Almotacem, nos outros locais de Espanha ficou como Mustaçaf.

Sem alteração de funções, o Almotacel em Portugal cabia assegurar o controle de mercado (pesos e medidas em épocas de escassez), a cobrança de impostos, a segurança e os bons costumes. O Almotacé já era o encarregado de fiscalizar as posturas municipais.

Foi só com a escolha do almotacé que a pólis, “comunidade política dotada de território e jurisdição”, tornou-se urbe, “comunidade administrativa autônoma”.

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

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Não se arrependa de nada! Você ainda vai fazer muita merda.

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Não se arrependa de nada! Você ainda vai fazer muita merda.

Créditos na imagem.

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Não sou perfeito!

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Não sou perfeito!

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Quando as coisas não andam bem na cabeça…

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Quando as coisas não andam bem na sua cabeça, não andam bem em lugar nenhum – por Laura Méllo.

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