ANAFAU, é tudo nosso!

14-05-2015 BSB - a foto oficial
Municípios de Onze Estados e uma ideia fixa

Ricardo Manzi e Tales Silva, coadjuvados por Isabel Santos, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e 1ª Secretária do Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia (Sindiffisc), realizaram o I Congresso Sindical de Fiscais de Atividades Urbanas e Saúde Pública e o I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública com o tema “Lutar para organizar e valorizar a carreira de fiscalização”.

Municípios de onze Estados estiveram presentes ao evento nos dias 19 e 20 de maio de 2015, em Goiânia, GO, atendendo ao convite formulado pelo Sindiffisc e divulgado nas redes sociais com um mês de antecedência.

No decorrer de dois dias, os Municípios participantes debateram sobre “Fiscalização Municipal e sustentabilidade das cidades”, “Fiscalização e carreira típica de Estado”, “Saúde do trabalhador fiscal”, “Organização sindical e carreira de Fiscalização no Brasil” e “Previdência no serviço público: aposentadoria do servidor público e suas mudanças”.

Mas, a ideia fixa de todos os participantes, que já se delineava antes do evento nas conversas das redes sociais, permeou todos os debates que antecederam a última fase da programação, a mais aguardada por todos: a “Plenária Deliberativa: aprovar pauta unificada para organização da luta dos trabalhadores da Fiscalização no Estado de Goiás e no Brasil”.

Assim, em Plenária Deliberativa no dia 20 de maio de 2015, em Goiânia, GO, por votação unânime (*veja nota abaixo), foi decidida a criação e a adoção do nome Associação Nacional dos Fiscais de Atividades Urbanas – ANAFAU.

Foi composta mesa dedicada à implementação da ANAFAU. A Plenária indicou e aprovou seus representantes, autorizando a formação da comissão de implementação da ANAFAU, com poderes para tudo resolver até o seu desiderato: o funcionamento efetivo da ANAFAU.

Quem pode ser da ANAFAU

Todo Fiscal de Atividades Urbanas pode ser da ANAFAU.

Estes são os Fiscais de Atividades Urbanas, os FAUs:

A) os sinônimos claramente dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, sob o código 2545-5, cujas atribuições já foram fixadas em lei local: Agente Fiscal (Atividades Urbanas); Agente Vistor; Auditor de Atividades Urbanas; Auditor Fiscal de Atividades Urbanas; Fiscal de Atividades Econômicas; Fiscal de Feiras Livres; Fiscal de Posturas; Fiscal Integrado; Fiscal Municipal; Fiscal Urbano; e Inspetor Fiscal;

B) os que tiverem suas atribuições elencadas nas áreas de atividades fixadas pela CBO, sob o código 2545-5, ou seja, aqueles que exercem o poder de polícia administrativa e fiscalizam o ordenamento urbano, compreendendo a fiscalização ambiental urbana; obras edificações e urbanismo; posturas; atividades econômicas; atividades em áreas públicas; limpeza e higienização urbana; condições sanitárias; transporte urbano; acessibilidade urbana; poluição visual; e poluição sonora.

E começaram os trabalhos da ANAFAU

Ainda no decorrer do evento em Goiânia, fixou-se o dia 14 de agosto de 2015 para a primeira reunião de trabalho, escolhendo Brasília, DF, para a sua realização.

O período entre a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, e a primeira reunião de trabalho da comissão, no dia 14/08/15, foi de muita divulgação, novos contatos e debates.

Grupos regionais e nacionais foram criados no Whatsapp e no Facebook. A vontade represada de ter contato com outros FAUs (afinal, foram 186 anos entre a criação do Fiscal de Posturas, em 01/10/1828, e o I Encontro, em 19/05/15) deu voz e vez a intensa troca de experiências.

Os participantes do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública encarregaram-se da divulgação da mais importante das decisões tomada na Plenária Deliberativa, realizada no dia 20/05/15: criar a ANAFAU.

Neste período que antecedeu a primeira reunião de trabalho, no dia 14/05/2015, a comissão da Plenária Deliberativa, acolheu e discutiu as principais ideias que surgiram, que poderão ser adotadas tão logo a ANAFAU esteja em pleno funcionamento.

Nos dias que antecederam à reunião de trabalho e nos seguintes, os participantes do grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, foram de visitas técnicas à Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS e de contato com congressistas para apresentação da futura ANAFAU.

A abertura da reunião foi feita por Marcelo Faria, que passou a palavra a Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS. Bruna Pinheiro discorreu sobre as dificuldades da Fiscalização no DF e sobre os sucessos obtidos no primeiro semestre, após congratular-se com os participantes pela disposição de implementar a ANAFAU.

14-08-2015 BSB - abertura por Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS
Eduardo Jorge, Bruna Prinheiro,Marcelo Faria, Marta Jucá, Eneylândia Rabelo e Anna Araújo – 14-08-2015 BSB – abertura por Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS

Wasny de Roure, Deputado Distrital, compareceu à reunião em apoio à criação da ANAFAU.

14-08-2015 BSB reunião com Deputado Distrital Wasny de Roure
Edson Júnior, Alessandro Salomão, Paloma de Faria, Anna Araújo, Dep. Wasny de Roure, Iris Tomaelo e Isabel Santos – 14-08-2015 BSB reunião com Deputado Distrital Wasny de Roure

14-08-2015 BSB, apoio e comparecimento do Deputado Distrital Wasny de Roure

Encerradas as participações de Bruna Pinheiro e Wasny de Roure, Ricardo Manzi e Isabel Santos realizaram a leitura dos modelos de Estatutos propostos para a criação de uma associação e de uma federação, visto que a Plenária Deliberativa optou por criar a ANAFAU e, de imediato, dar início à fundação da Federação. Houve discussão sobre a escolha entre Federação e Confederação, ultrapassada diante da argumentação jurídica pró Federação.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Retomadas as discussões para argumentação, defesa e escolha de estrutura orgânica, diretoria provisória, sede, financiamento e pauta unificada.

Os modelos de estatutos propostos focaram os sistemas republicano e de colegiado. Abertas as discussões, Claret Fortunato propôs inscrição para a palavra e três minutos para defesa (contagem de tempo por Geanne). Por votação, escolhido o sistema republicano. A ANAFAU tem sistema republicano. Por votação, a criação da Federação deverá ocorrer após a regularização da ANAFAU, visto que não estavam presentes o número necessário de sindicatos.

Dentro do sistema escolhido, discutiu-se e foi definida a organização das Diretorias e Conselho. As atribuições foram elencadas e fixadas para a estrutura inicial da ANAFAU.

Para sede, deliberou-se por Brasília. O Sindafis anuiu e cedeu sala em suas instalações para endereço da ANAFAU. Próxima reunião prevista para segunda quinzena de setembro de 2015, em Brasília.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Deliberou-se que, para o evento a ser promovido pela Fiscalização de Natal, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2015, o grupo deverá comparecer para dar início à divulgação presencial da ANAFAU e, na medida do possível, retomada das discussões sobre assessoria jurídica, adesões de associados, mensalidade associativa e formas de comunicação.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Deliberou-se que o financiamento imediato, antes mesmo da formalização, deverá ser custeado pelos componentes da Diretoria Provisória da ANAFAU,  por contribuição das entidades sindicais (SAVIM, SINDIFFISC, SINFIS, SINDAFIS e SAFIRB) e por entidades associativas presentes (Associações Guarulhos, São José do Rio Preto, ACAF-DF, Porto Alegre e outras), de sorte que as despesas com a documentação, assessoria jurídica e comunicação sejam rateadas.

A reunião de trabalho do dia 14/05/2015, iniciou-se às 9h e encerrou-se às 16:45h. Coffee break às 10:30h e às 15h. Ninguém saiu para almoço para não comprometer o andamento das discussões.

14-08-2015 BSB - Edifício Brazilian Financial Center, sede SINDAFIS, local da reunião - coffee break

Esta é a composição da Diretoria Provisória da ANAFAU, sem declinar Município de origem, visto que, doravante, não mais representam suas cidades, são FAUs do Brasil, são FAUs nacionais

Presidente: Marcelo Faria

Primeiro Vice-presidente: Eneylândia Rabelo

Segundo Vice-presidente: Rogério Andrade

Secretária Geral: Isabel Santos

Primeiro Secretário: Marcelo Gobbi

Tesoureiro Geral: Ricardo Manzi

Primeiro Tesoureiro: Edson Júnior

Diretoria de Comunicação: Iris Tomaelo

Diretoria de Relações Institucionais: Artur Carlos de Morais

Diretoria Jurídica: André Sahd

Diretoria Social: Jacqueline Maltez

Diretoria de Assuntos Regionais: Ildeu Andrade

Suplência: Claret Fortunato, Plínio Marcos, Márcia Capelo Ferreira, José Francisco Campanelli

Conselho Fiscal: Carlos Augusto Albuquerque, Gustavo Pinto e Paloma de Faria

Suplência: Marcelo Barbosa da Conceição, Eduardo Jorge, João Edson de Santis

As discordâncias

Não dá para ficar sem registrar, neste período entre a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, e a primeira reunião de trabalho da comissão, no dia 14/08/15, ocorreram muitas discussões / acusações.

A argumentação recorrente foi por que se preocupar com a categoria nacional, se aqui, localmente, temos tanto a consertar?

A melhor resposta está na própria pergunta… há questões que são nacionais, que, localmente, não podem ser resolvidas. Como exemplo do muito a se fazer e que ainda poderá levar muito tempo para conseguirmos:

– aposentadoria especial nos termos da aposentadoria dos Fiscais que exercem atribuições em aduana, pelo grau de conflito que enfrentamos diuturnamente;

– reconhecimento como atividade fim de Estado, impossibilitando a terceirização da Fiscalização de Atividades Urbanas, pela nossa característica de desempenhar atividades próprias de Estado; e

– parcerias institucionais para treinamento e financiamento das Fiscalizações de Atividades Urbanas. Pasmem! Estamos em todas as cidades, mas o Ministério das Cidades não tem projetos nacionais que nos incluam!

Houve, também, muitos questionamentos acerca do grupo que está cuidando de entregar a ANAFAU em pleno funcionamento… para ser bem clara, vários participantes vêm enfrentando críticas negativas dos próprios colegas de trabalho. Pegaram pesado, ora criticando posturas individuais, ora atacando a lisura ou representatividade da comissão.

A melhor resposta é que a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, foi precedida de publicidade, gratuita e aberta a todos os que dela tomaram conhecimento. Presentes, os participantes decidiram e referendaram a criação da ANAFAU e a “carta branca” aos seus escolhidos para entregar aos futuros associados a ANAFAU em pleno funcionamento.

Voto de confiança

Aos que não puderam ou não quiseram participar da Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, em Goiânia, GO, contamos com seu voto de confiança no grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados. E este voto de confiança não é individual, não é para o participante… é para o grupo todo.

Deixemos as questões locais, os problemas passíveis de solução local para o âmbito municipal. Nada acrescenta trazer para o cenário nacional a questiúncula local. Tenhamos visão nacional. Sopesem: o que temos a dizer é importante nacionalmente? Divulguem apenas o que pode servir a todos os FAUs. Se o que se quer dizer é dirigido ou contra apenas um integrante, façam isto em particular. Não exponham as divergências internas, elas não somam nacionalmente, prestam-se apenas ao enfraquecimento da representatividade da categoria.

No mais, o grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, está se empenhando para garantir que haja transparência nesta gestão provisória e publicidade nas suas ações. Agora não é a hora de discutir as decisões e os atos tendentes a entregar a ANAFAU em pleno funcionamento, afirmamos isto sem temer o viés antidemocrático dessa colocação. Ninguém é perfeito, falhas certamente ocorrerão; mas, até que se possa dizer que são erros, que são equívocos, tentaremos corrigi-las. A questão é que sem comando unificado não sairemos do ostracismo no qual permanecemos por 186 anos.

É certo que os participantes do grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, descobriram inúmeras afinidades entre si. Há respeito, conciliação e alegria nos encontros e reencontros, há prazer no falar, no escutar… até nas discussões há um quê de fraternidade com a opinião do outro. Todos se sentem como se fossem os organizadores de uma grande festa, já antegozando o sucesso do que se está a empreender. Tudo isto porque estão  coirmanados no mesmo espírito: pensar a categoria dos FAUs no Brasil.

A todos os FAUs, queremos honrar o seu voto de confiança, que a bandeira branca do grupo seja respeitada.

Aos divergentes, que relutam em dar o seu voto de confiança, aguardem até que a ANAFAU possa ter sua primeira eleição de Diretoria pelo voto dos seus futuros associados… e esmerem-se nas suas propostas. Até lá, lembrem-se e respeitem esta nossa fase de construção de um perfil nacional.

Que assim permaneçamos, inspirados por ideais de união, realizando ações integradoras nacionalmente!


E a alegria de conseguir fundar a ANAFAU…
Selfie BSB
Marcelo Faria, Anna Araújo e Isabel Santos
Selfie BSB
Eneylândia Rabelo e Marta Jucá
13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações
De pé: Isabel Santos, Anna Araújo, Deia Borges, Jacqueline Maltez, Claret Fortunato Sentadas: Geane Kelly Moraes Corseiro, Marta Jucá, Eneylândia Rabelo e Luh Paulino em Jantar de Encontro das Delegações
13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações
Isabel Santos, Iris Tomaelo, Claret Fortunato, Edson Júnior, Jesus, Alessandro Salomão, em Jantar de Encontro das Delegações
13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações
Iris Tomaelo e Eduardo Jorge – Jantar de Encontro das Delegações
13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações
Rogério Andrade, Marta Jucá, Marcelo Faria e Iris Tomaelo em Jantar de Encontro das Delegações
13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações
Tudo junto e misturado em Jantar de Encontro das Delegações
14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho
Ildeu Andrade, Edson Júnior, Luh Paulino, Iris Tomaelo, Márcia Capelo Ferreira, Marcelo Gobbi, Alessandro Salomão, Déia Borges, Geane Kelly Moraes Corseiro e Anna Araújo em Jantar de despedida das delegações
14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho
De pé: Isabel Santos, Jacqueline Maltez, Anna Araújo e Iris Tomaelo. Sentadas: Claret Fortunato e Geane Kelly Moraes Corseiro em Jantar de despedida das delegações
14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho
Isabel Santos, Márcia Capelo Ferreira, André Sahd, Iris Tomaelo, Jacqueline Maltez, Marcelo Gobbi, José Francisco Campanelli e Anna Araújo em Jantar de despedida das delegações
14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho
Ildeu Andrade, Marcelo Gobbi, Jacqueline Maltez e Iris Tomaelo em Jantar de despedida das delegações
14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho
Marcelo Gobbi com cabelo comprido (nem pensar em ficar sem trollar kkk) em Jantar de despedida das delegações

 


(*) Aprovação da criação da ANAFAU, aos 8 minutos e 30 segundos do vídeo em http://www.fiscaldeposturas.com.br/municipal/2015/05/29/video-oficial-do-i-encontro-de-faus/

Leia mais em

http://www.fiscaldeposturas.com.br/municipal/2015/05/21/pe-no-chao/

http://www.fiscaldeposturas.com.br/municipal/2015/05/23/a-diretoria/

http://www.fiscaldeposturas.com.br/municipal/2015/05/26/comunicado-oficial-associacao-nacional/

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