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Vida de Fiscal

Comemoração em Goiânia: Dia do Fiscal!

Publicado

em

21/09/2015:

21 DE SETEMBRO: DIA MUNICIPAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E SAÚDE PÚBLICA
A FISCALIZAÇÃO E A SUA RELEVÂNCIA PÚBLICA

A promoção de qualidade de vida no cotidiano vertiginoso das cidades brasileiras, regulando a fruição do espaço coletivo pelos cidadãos contribuintes na busca de promover um ordenamento, faz da atividade de fiscalização urbana um desafio constante. Ademais, sendo os fiscais profissionais investidos de poder de polícia, inibem a prática de infrações em prol do interesse coletivo e, paralelamente, contribuem para o incremento de receitas municipais por meio de taxas e autuações àqueles que insistem em transgredir a legislação, as quais devem por essência serem investidas em políticas públicas.

A complexidade dos diversos tipos de fiscalização (saúde, meio ambiente, edificações, trânsito, atividades econômicas) exige uma constante qualificação/atualização com os marcos normativos próprios de cada área, aliando legislações de abrangência nacional com a legislação local, o que coloca para o fiscal a necessidade de profissionalização do seu ofício diário. A diversidade de denominações vigentes nos milhares de municípios brasileiros, aliada a uma multiplicidade de vínculos de trabalho, faz desses profissionais agentes multifacetados, com variados perfis de formação e escolaridade.

Nesse contexto, há de se ressaltar que a fiscalização no município de Goiânia, no que se refere à escolaridade e ingresso na carreira, é exemplo para muitos municípios brasileiros, pois conta com servidores concursados, graduados e com a expressiva presença de especialistas, mestres e até doutores no seu quadro.

Quanto a sua relevância e importância, a fiscalização municipal de Goiânia tem uma história atuante de defesa pela sustentabilidade no espaço urbano, regulando a ocupação dos espaços públicos, intervindo na melhoria da fluidez do tráfego mediante a fiscalização de trânsito e transportes urbanos, no controle de serviços, produtos e insumos em saúde pública, na proteção à legislação ambiental, disciplinando a expansão de atividades econômicas, entre outras prerrogativas que resultam indubitavelmente em uma melhor qualidade de vida da população goianiense.

A despeito de toda sorte de dificuldades no cotidiano de sua atuação, tais como: falta de condições de trabalho, ingerências, baixo contingente frente ao volume de estabelecimentos sujeitos à fiscalização e licenciamento, falta de valorização da categoria por parte do Poder Público, a fiscalização goianiense tem demonstrado ser um valoroso aliado da população na busca por uma cidade mais equânime para seus munícipes, empreendendo ações conjuntas com outras instituições de defesa da sociedade, atestando assim seu compromisso com o cidadão.

Embora tenhamos avanços, se comparados principalmente a outros municípios, conforme já foi dito acima, temos debilidades e fragilidades, resultantes principalmente da dificuldade ao longo dos anos de acesso à administração municipal na proposição de alternativas para melhor qualificação e otimização do potencial da atuação fiscalizatória, na integração eficiente entre as diversas áreas de atuação, no compartilhamento de mecanismos que tornem mais impactantes o exercício profissional. Além disso, há a premente necessidade de qualificar os dirigentes de cada área da fiscalização, priorizando mecanismos de escolha mais democráticos que contemplem a manifestação da vontade da maioria dos servidores de cada órgão.

Nesse sentido, em comemoração à data de 21 de setembro no calendário oficial do Município de Goiânia, como o Dia dos Fiscais de Atividades Urbanas e de Saúde Pública, não só devemos enaltecer a relevância pública da nossa atividade e reforçarmos nosso compromisso em defesa do cidadão e da qualidade de vida no Município de Goiânia, mas aproveitar essa data comemorativa como um momento de reflexão de nos afirmarmos enquanto categoria imprescindível à Administração, cobrando dos gestores públicos o reconhecimento e o tratamento à altura de nossa importância.
Diretoria do SINDIFFISC

GESTÃO 2014-2015


Saudações especiais a Isabel Santos e Ricardo Manzi, pelo muito que fazem à categoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e de Saúde Pública de Goiânia!

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

Vida de Fiscal

Porque eu adoro selfies, hoje é a vez da Lilia Souza!

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Junho de 2019 – Homenagem a Lilia Souza, Fiscal de Macapáparte 12019 junho - Lilia Souzaparte 22019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souzaparte 32019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 42019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 5

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Vida de Fiscal

É o IX Erefau… mas, tira férias e aproveita o paraíso!

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  • Esta matéria sofrerá acréscimos até a data da realização do IX Erefau.
  • Retorne posteriormente para checar atualizações.

Estão abertas as inscrições para o IX Erefau, que vai acontecer nos dias 15 a 17 de agosto de 2019, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, PE.

Aqui, um pouquinho do trabalho dos FAUs cabenses:

A convite do Superintendente de Controle Urbano, Major João José Félix Júnior, confirmei meu nome, Iris Tomaelo, na Palestra 1, sob o tema “Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Pra aguçar a vontade de vocês, olha só o que vamos encontrar:

A hospedagem que os organizadores estão indicando é o Hotel Canarius Gaibu, saindo daí o traslado até o local do evento, ainda não divulgado.

PROGRAMAÇÃO

15/08/2019

TARDE

14:00hrs às 15:00hrs: Credenciamento

15:00hrs às 15:30hrs: Apresentação cultural

15:30hrs às 16:00hrs: Fala solene de abertura

16:00hrs às 17:00hrs Palestra1: Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas

17:00hrs Encerramento (Coquetel)

16/08/2019

MANHÃ

09:00hrs às 09:50hrs Palestra 2: Poder de PolíciaAdministrativo, Legislação e Competências.

09:50hrs às 10:15hrs Debate

10:15hrs às 10:45hrs: Coffe Break

10:45hrs às 11:35hrs Palestra 3: A Importância da Fiscalização em Áreas Protegidas.

11:35hrs às 12:00hrs: Debate.

12:00hrs às 14:00hrs: Almoço.

?TARDE

14:00hrs às 14:50hrs Palestra 4Ferramentas Tecnológica para a Fiscalização.

14:50hrs às 15:15hrs: Debate.

15:15 às 15:45: Coffe Break.

15:45hrs às 16:35hrs Palestra 5: Fortalecimento da Carreira.

16:35hrs às 17:00hrs: Debate. 

?17/08/2019

MANHÃ

?09:00hrs às 10:30hrs: Visita Técnica (Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti). 

10:30hrs às 11:00hrs: Coffe Break.

11:00hrs às 11:30hrs: Debate.

11:30hrs às 14:00hrs:  Almoço.

TARDE

14:00hrs às 14:30hrs: Leitura da Carta.

14:30hrs às 15:00hrs: Votação. 

15:00hrs às 15:30hrs: Encerramento.

 

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Banco de ideias

Ideias impactantes para plotagem de viaturas fiscais

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De Cidade Ocidental, GO:

De Águas Lindas de Goiás, GO:

 

 

 

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