Não foi acidente!

Crédito da foto: Antônio Cruz/Agência Brasil:
Crédito da foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Estou tão indignada, mas tão indignada, que relutei em colocar este meu escrito aqui. Queria entender este desconforto que estou sentindo desde as primeiras notícias sobre a tragédia de Mariana no dia 05/11/2015, por volta das 16h.

Como todo mundo, fiquei horrorizada com o tsunami de lama varrendo o Distrito Bento Rodrigues, do Município de Mariana, MG.

Vi os vídeos, as fotos publicadas na mídia e as fotos que os amigos das Minas Gerais me mandaram.

Li e reli os escritos de muitos especialistas sobre as possíveis causas para as cenas da torrente de lama tóxica fazendo tudo sumir. Até me concentrei para escutar as autoridades se pronunciarem.

Não teve jeito, continuo com a primeira pergunta que me veio à cabeça no dia da tragédia, cadê o Fiscal? Por que o Fiscal não fala?

“Lira Itabirana”, Carlos Drummond de Andrade, 1984.:
“Lira Itabirana”, Carlos Drummond de Andrade, 1984

Li, concordo e espalho o correto:

– não é a maior tragédia de Minas Gerais, é a maior do Brasil. Não dá pra recompor o estrago ambiental. Não dá para avaliar os danos causados. É muito pior do que o petróleo derrubado pela British Petroleum (BP) no Golfo do México, com multa de quase 21 bilhões de dólares. Aquilo lá não é só uma lama, é dejeto, nada vivia naquilo que estava represado – os donos da porcaria guardavam seu lixo já porque não sabiam o que fazer com aquilo. E esta massa sem vida acabou com uma bacia hidrográfica, está correndo para o mar, matando a vida no caminho… e a multa do IBAMA é de 250 milhões de reais;

– onde se lê Samarco, leia-se: Samarco = Vale + BHP Billiton. A Vale é metade dona da mineradora que fez este estrago todo, a outra metade é da australiana BHP – as duas estão entre as cinco maiores mineradoras do planeta;

– tremor de terra não derruba barragem, se qualquer abalozinho derrubasse, não teria hidrelétrica no mundo; e

– governo, políticos, mídia e demais falando em acidente, rompimento de barragem e outros termos em que o acaso está presente é um desserviço à informação e uma ofensa a qualquer ser pensante. Empreendimentos deste porte estão obrigados pela legislação a construir todas as cenas para ter soluções para cada uma delas. Não há espaço para o inevitável.

http://pauloabiackel.com.br/imprensa/:
http://pauloabiackel.com.br/imprensa/

Mas, e o Fiscal? A resposta é a mesma para todas as tragédias que noticiei: o Fiscal não estava lá, o Fiscal não falou… e, quer saber porque o Fiscal não estava lá, porque o Fiscal não falou, simplesmente porque não há Fiscal.

Tem legislação, a tributação é extorsiva, tem mil e um nas atividades meio, mas, na Fiscalização, que é atividade fim, nem recursos nem funcionários.

Agora, o tema é Mariana, a tragédia de Mariana, antes, foram a Boate Kiss, os deslizamentos em Teresópolis e em Angra, RJ, o templo que ruiu em São Paulo. Unindo tudo: a falta de Fiscalização.

Como nas outras tragédias, cadê o Fiscal?

Em Minas Gerais, são 4 (quatro) Fiscais da União para 735 barragens – são Fiscais  do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Acontece que a fiscalização das concessões de exploração de recursos hídricos e minerais é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (arts.23, 174, 225, §2º,  da CF).

Agência Reuters:
Agência Reuters

E cadê os outros Fiscais? Do Estado nem falo, porque não entendo. Ah, mas, dos Municípios onde ficam estas barragens de rejeitos de mineração, posso falar de cátedra. É poder de polícia administrativo que tem que ser exercido no território do Município! E disso sei da prática e muito, muito da teoria.

Cadê o Fiscal que deveria existir no Município de Mariana, MG, para apontar a ausência de adequações ambientais? Só porque é grande, emprega tanta gente, fica sem ser fiscalizado?

Ah, já sei, o rio é federal, então, a Fiscalização é somente federal.

Tem Fiscal para fiscalizar atividades que despejam seus efluentes no Rio Doce só quando o empreendimento é pequenininho? Porte grande é para Fiscal federal e estadual… ah, me poupem da pataquada! Pra isto é que existe convênio com a União e com o Estado, pra qualificar e treinar os Fiscais locais. Pra isto é que existem as parcerias com organismos internacionais, ONGs e universidades.

Eu sei o que aconteceu. Isto é o que está me incomodando, me causando tanto desconforto. É constatar, mais uma vez, que ganhou o “não mexa com fulano, ele dá muitos empregos e financia as campanhas”. Dane-se a população, “com sorte, não acontece no meu mandato”!

Royalties? Se chegaram, foram destinados pra tudo, menos para a fortalecer a necessária Fiscalização local. Pra que investir em Fiscalização, pra incomodar quem “ajuda” a população?

Taí o resultado!

Toda a população prejudicada só não está pior, porque o brasileiro se une na desgraça, é o nosso caráter solidário que está minorando as agruras das vítimas deste descalabro, desta perversa combinação de tão longa data, de governos fracos em todos os níveis com o capitalismo selvagem.

Não sou hipócrita, sem minério, sem economia local. O capital é necessário. O lucro é louvável. Mas, alto lá, qual é a compensação por tantos riscos? E, na tragédia, qual é a parte de cada um? Vão aplicar multa? Desculpe, mas enfia! Não dá para fazer o êxodo de toda a população atingida. Nada que a joint-venture Vale-BHP faça será suficiente.

Prefeitos, por que a Fiscalização local não existe nos empreendimentos de grande porte? Acreditem, não somos parte do roteiro de formiguinha. Estamos todos os dias ao pé das barragens, olhando as rupturas aumentarem. Acreditem Prefeitos, sem a Fiscalização local não há desenvolvimento sustentável.

Tô com o Ministério Público: “não foi acidente!”.

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