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Vida de Fiscal

Quando os defensores da lei são chamados de terroristas

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Li esta nota no dia 26/02/2016, mas não dei muita importância, parecia um simples comentário sobre os bastidores da política local na cidade de Aparecida de Goiânia. GO.

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Eu já deveria ter imaginado… nada junta melhor duas pessoas do que falar mal de uma terceira pessoa. Some-se a isto que o ano de 2016 é de eleições… pronto! Lá está a Fiscalização sendo matéria de palanque de atuais e possíveis futuros candidatos à Câmara Municipal.

São cerca de 150 Fiscais que, sem mais, se viram no alvo de uma campanha em que são chamados de “terroristas fiscais”. Já vi ataques de todo tipo a Fiscais (excetuados os casos dos Fiscais criminosos – e há criminosos em todas as profissões), sempre tem uma razão oculta para o ataque… tenho certeza que os próprios Fiscais devem saber no rabo de quem é que pisaram, o caminho de quem é que cruzaram. Acho que se a campanha continua, eles falam, dão os nomes… tremei, senhores de agenda oculta!

Fui tentar entender, encontrei duas notícias, com o mesmo título “Vereadores querem alterar lei de produtividade fiscal” em sites diferentes: na Câmara de Aparecida e no Diário de Aparecida.

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Existe uma lei que estabelece a produtividade, por ela o Fiscal recebe cerca de 80% da atual remuneração. A campanha “terrorismo fiscal” é contra o Fiscal receber sobre o valor arrecadado em função do pagamento de multas.

Não me lembro de ter noticiado que os Vereadores de Aparecida de Goiânia iniciaram uma campanha  contra os Fiscais da Receita Federal ou contra os Fiscais de ICMS, que também recebem parte da remuneração sobre o valor arrecadado com o pagamento de multas.

A publicação da Câmara chama atenção para alguns pontos:

  • se o Fiscal recebe sobre o valor da multa paga é porque existe multa, se existe multa é que alguém foi flagrado cometendo infração…pela minha experiência, um infrator ou mais de um foi “incomodado”, foi pego no flagrante e esperneou;
  • há muito mais ordens de serviço do que multas lavradas… então, a Fiscalização não está fazendo operação padrão (é uma ideia rsrs);
  • há garantia de contraditório e ampla defesa, se o infrator continua na conduta irregular porque quer, é multado. O Fiscal não pode fazer de conta que não viu, isto é prevaricação. Há uma diferença enorme entre educação fiscal (nossa noblesse oblige) e fazer vista grossa às irregularidades. Se há muitas reclamações nos gabinetes dos nobres Vereadores, é que há muitos infratores; e
  • quanto ao tal uso do bom senso não tem como usar não! Fiscal cumpre o que está na lei, nem mais, nem menos, só a lei… quer fazer o Fiscal usar bom senso, escrevam isto na lei… pelo menos não serão os Fiscais os prevaricadores.

https://s-media-cache-ak0.pinimg.com/originals/6c/40/62/6c4062564f09c54a19c7060b39df2209.jpg

Bem, impasse criado (forjado, seria melhor dizer), é necessário um consenso.

Se é para alterar a lei de produtividade fiscal, que ANTES seja aprovado um Plano de Cargos e Salários para os Fiscais de Aparecida de Goiânia… lembrando que este ano termina cedo (acho que acaba no dia 06/04), por conta das eleições.

Se não vão aprovar um Plano de Cargos e Salários até o dia 06/04/2016,

não mexam na Lei 3.018/2012.

 

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

Vida de Fiscal

Porque eu adoro selfies, hoje é a vez da Lilia Souza!

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Junho de 2019 – Homenagem a Lilia Souza, Fiscal de Macapáparte 12019 junho - Lilia Souzaparte 22019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souzaparte 32019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 42019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 5

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Vida de Fiscal

É o IX Erefau… mas, tira férias e aproveita o paraíso!

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  • Esta matéria sofrerá acréscimos até a data da realização do IX Erefau.
  • Retorne posteriormente para checar atualizações.

Estão abertas as inscrições para o IX Erefau, que vai acontecer nos dias 15 a 17 de agosto de 2019, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, PE.

Aqui, um pouquinho do trabalho dos FAUs cabenses:

A convite do Superintendente de Controle Urbano, Major João José Félix Júnior, confirmei meu nome, Iris Tomaelo, na Palestra 1, sob o tema “Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Pra aguçar a vontade de vocês, olha só o que vamos encontrar:

A hospedagem que os organizadores estão indicando é o Hotel Canarius Gaibu, saindo daí o traslado até o local do evento, ainda não divulgado.

PROGRAMAÇÃO

15/08/2019

TARDE

14:00hrs às 15:00hrs: Credenciamento

15:00hrs às 15:30hrs: Apresentação cultural

15:30hrs às 16:00hrs: Fala solene de abertura

16:00hrs às 17:00hrs Palestra1: Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas

17:00hrs Encerramento (Coquetel)

16/08/2019

MANHÃ

09:00hrs às 09:50hrs Palestra 2: Poder de PolíciaAdministrativo, Legislação e Competências.

09:50hrs às 10:15hrs Debate

10:15hrs às 10:45hrs: Coffe Break

10:45hrs às 11:35hrs Palestra 3: A Importância da Fiscalização em Áreas Protegidas.

11:35hrs às 12:00hrs: Debate.

12:00hrs às 14:00hrs: Almoço.

?TARDE

14:00hrs às 14:50hrs Palestra 4Ferramentas Tecnológica para a Fiscalização.

14:50hrs às 15:15hrs: Debate.

15:15 às 15:45: Coffe Break.

15:45hrs às 16:35hrs Palestra 5: Fortalecimento da Carreira.

16:35hrs às 17:00hrs: Debate. 

?17/08/2019

MANHÃ

?09:00hrs às 10:30hrs: Visita Técnica (Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti). 

10:30hrs às 11:00hrs: Coffe Break.

11:00hrs às 11:30hrs: Debate.

11:30hrs às 14:00hrs:  Almoço.

TARDE

14:00hrs às 14:30hrs: Leitura da Carta.

14:30hrs às 15:00hrs: Votação. 

15:00hrs às 15:30hrs: Encerramento.

 

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Banco de ideias

Ideias impactantes para plotagem de viaturas fiscais

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De Cidade Ocidental, GO:

De Águas Lindas de Goiás, GO:

 

 

 

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