O que acham deste trecho?

Não sei quando publicarei (ou se publicarei), mas estou estou escrevendo um livro, com textos inéditos e com textos compilados que já publiquei. Me digam, o que acham deste trecho? “MAIS IGUAIS” Por quê? Por que o contribuinte tem 30 dias para recorrer, contestar e a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria têm prazo em dobro? Resposta da […]

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Tibau, areia, mar e Fiscal – VI EREFAU

VI EREFAU – Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas Num lugar paradisíaco e com apoio da Prefeitura de Tibau e diversas instituições, dentre elas FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – e IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, aconteceu o VI EREFAU. Das 19h do dia 07 até às 11:30h do dia 09 de […]

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Dia do Fiscal em Serra, ES

Esta é a Lei LEI Nº 4.072, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA DO FISCAL MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Município da Serra, o Dia […]

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O Almotacel na Câmara de São Paulo

“Segundo Donato (2004, p. 646), a partir da fundação da Câmara, pode-se afirmar que “a História da Cidade é a de sua Câmara”. Não se deve, entretanto, pensar na Câmara do período a partir de referências atuais. A ideia de divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário surge apenas na Europa do século XVIII , no contexto de difusão […]

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Convite para o VI EREFAU – Tibau, RN

EREFAU é Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas. O primeiro aconteceu em 2009. Agora, nos dias 7,8 e 9 de julho de 2016, acontece a 6ª edição. Vamos acompanhar o evento. Sucesso, aos organizadores e participantes! Todas as informações sobre o evento estão disponíveis no blog irmão do Evânio Mafra. E quem quer saber das notícias da Fiscalização Ambiental, super […]

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Sobre o Seminário de FAUs da Cidade de São Paulo 2016

  Sobre o megaevento que São Paulo promoveu É difícil dizer com palavras o  que foi o megaevento promovido pelo SAVIM, leia-se: promovido pela gestão de Claret Fortunato, com Geane Kelly Moraes Corseiro na organização e tendo Fernando Duarte Guimarães como mestre de cerimônia. Foi corajoso, porque os FAUs da cidade de São Paulo – os Agentes Vistores –  estão […]

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