Carta de Goiânia… a continuação!!!

Borimbora?!

Nada de se pá, piazada marrenta!

Báh, deixe de leseira e te abicora!

Véi, dá teus pulos e mete o louco, uai!¹

Confuso? Que nada! É só treino para II Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas em Goiânia, que vai acontecer nos dias 18 e 19 de maio de 2017.

O I Encontro aconteceu nos dias 19 e 20 de maio de 2015 e dele foi extraída a Carta de Goiânia, nosso primeiro documento de cunho nacional.

E, sim, é promovido por um sindicato!

Há milhares de Fiscais de Atividades Urbanas no Brasil, mas poucos sindicatos só de FAUs, bem poucos.

E só mesmo um sindicato de FAUs para conseguir a façanha de promover encontros regionais e nacionais, havendo uma única e louvável iniciativa não sindical: a realização dos EREFAUs².

Eu poderia escrever toda uma tese sobre Fiscais de Atividades Urbanas. Quem são? Onde vivem? O que fazem? Mas, vou ficar apenas na individualidade das nossas atribuições como causa primária para a nossa incipiente capacidade de auto-organização.

É claro que também atuamos em equipe, em duplas, em operações integradas, em ações conjuntas, mas, somos, intrinsecamente, seres sós (aff, não acho palavra melhor).

Explico, qualquer que seja a tarefa desempenhada, quem assina é quem responde pelo ato administrativo… e não adianta falar que está cumprindo ordens, até porque, em sendo ordem manifestamente ilegal, cabe representação e não cumprimento.

Também é claro que temos momentos do dia em que nos reunimos com nossos iguais, lá no departamento, na repartição, na sala, no escritório da Fiscalização. São apenas momentos, seja de planejamento, de receber tarefas ou de entregar relatórios prontos.

Quando nas ruas, estamos sós e somos o Estado, a ordem. Fôssemos uma Suíça, talvez o Fiscal fosse recebido mais mansamente. Não somos, somos Brasil, de muito pagar e pouco receber, historicamente.

E, aí, chego, eu, o Fiscal que vem exigir o cumprimento da lei. Ali, face a face, eu, Fiscal do Estado, e ele, o fiscalizado, o obrigado. Tenso, o conflito é inerente, o desgaste é constante. Tudo resolvido, vou para o próximo embate corpo a corpo, até que o dia ou o plantão se finde.

Com esta rotina, quantos conseguem ainda, depois do trabalho fiscal, pensar no todo, na equipe, na categoria dos Fiscais de Atividades Urbana?

Acho que muitos até conseguem pensar e agir, vão atrás das leis criadoras da categoria, movimentam-se pressionando por melhores condições de trabalho e remuneração, brigam por cursos e melhoras na relação Fisco-fiscalizado.

Uma parte destes Fiscais com visão macro, sabe-se lá a que custo e sob quais instrumentos de assédio, consegue fundar uma associação de FAUs. No mais das vezes, e nem vou enumerar o leque de razões e de questões impeditivas, as Associações de FAUs ficam isoladas, sem trocar experiências.

Agora, se até mesmo as Associações de FAUs, por seus representantes, têm enormes dificuldades de trocar experiências para além dos seus limites territoriais, quem dirá os Fiscais de Atividades Urbanas ainda não minimamente organizados com pouco conhecimento da existência dos seus iguais e das iniciativas nacionais de reunião de FAUs.

É por isto, que eu e muitos outros festejamos tanto quando há um encontro, um seminário de FAUs e damos graças a estes poucos sindicatos de Fiscais.

Esqueça isto de que sindicato é uma pessoa jurídica que serve apenas para representar seus sindicalizados. Os sindicatos de FAUs vão muito além da defesa dos interesses comuns aos seus representados, nem poderia ser diferente, afinal, nós, FAUs, somos o primeiro elo entre o particular e o público, e, portanto, como fruto da mesma árvore, nossos poucos sindicatos visam melhorar a relação fisco-fiscalizado, quer seja agindo para esclarecer munícipes, quer seja facilitando a qualificação dos Fiscais, quer seja nos fortalecendo na relação que temos com nosso patrão, o Estado, perante o qual somos hipossuficientes.

O SINDIFFISC (Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia) é um Sindicato de FAUs, não foge a exercer seu papel cooperativo para a simbiose da convivência urbana, por isso a programação do II Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas terá painéis impactantes para as vertentes envolvidas, afetando:

– o particular, enquanto sujeito a quem é dirigida a “Fiscalização de Atividades Urbanas no contexto da Administração Tributária”;

– o Fiscal, enquanto servidor público na condição de observador privilegiado de acertos e erros dos casos e “Experiências em gestão de Fiscalização de Atividades Urbanas” de outros Municípios; e

– o Estado, enquanto Administração Pública encarando os mesmos “Desafios da ANAFISC e FENAFISC para a modernização, valorização e fortalecimento da Auditoria e Fiscalização de Atividades Urbanas”.

E, porque é um sindicato de luta, o SINDIFFISC, propõe um painel sobre os “Impactos das reformas da previdência e trabalhista para os trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas”, visto que, concomitantemente, realizar-se-á o II Congresso Sindical da Fiscalização de Atividades Urbanas.

Para Ricardo Manzi, Presidente do SINDIFFISC, “acontece em um momento de extrema necessidade de organização dos trabalhadores em decorrência das medidas que vêm sendo adotadas pelos governos em todas as esferas da administração pública. O evento abre espaço para discussão, reflexão e encaminhamentos referentes aos desafios impostos por estes novos tempos que estamos vivendo”.

Isabel Santos novamente será a anfitriã e, a julgar pelo sucesso do I Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas, o evento vai ter lugar de destaque na história recente dos FAUs.

Estão abertas as inscrições para a participação no II CONGRESSO SINDICAL DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS e II ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS que será realizado no Auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal de Goiânia nos dias 18 e 19 de maio de 2017.

Os interessados deverão preencher os dados abaixo, enviar para o e-mail: [email protected] para posterior envio de certificação digital.

Caso necessite alojamento preencher com a data de chegada e saída.

No caso de necessidade de ofício ao seu superior para dispensa e justificativa de ausência ao trabalho preencher informando a quem direcionar o ofício, cargo e órgão.

Informar ainda endereço para envio do ofício, seja para através dos correios ou endereço eletrônico.

Período de inscrição: 09/04/2017 a 10/05/2017

Nome completo:

Cargo/Função: Órgão/Instituição:

Cidade/Estado:

Telefone:

( ) e-mail:

Solicita alojamento? Sim ( ) Não ( )

Chegada/dia: / /2017

Saída/dia: / /2017

Solicita Ofício? Sim ( ) Não ( )

Nome/Cargo/Órgão:


Alguns links de hotéis e hostels em Goiânia:

www.goinngoiania.com.br

www.gardenhotel.com.br

www.hoteljoman.hoteles

Hospedagem econômica:

http://www.carymbamba.com.br/

www.hostelgyn.com.br

[email protected] Rua 5, 408, Setor Oeste, 62 3921-0356 / 62 99128-1181

[email protected] Rua 142, 87, Setor Marista, 62 3241-6399 / 62 98519-4153

[email protected] Rua 2, 170, Setor Oeste, 62 3921-0356 / 62 99128-1181


¹Vamos?! Nada de talvez, meninada cheia de autoconfiança!

Ora, deixe de bobeira e fique atento!

Amigo, arrume um jeito e faz algo inusitado, incomum, sem pensar muito, claro!

² A 7ª edição acontecerá nos dias 03 a 05/08/2017, em Maceió.

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