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Carta de Goiânia… a continuação!!!

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Borimbora?!

Nada de se pá, piazada marrenta!

Báh, deixe de leseira e te abicora!

Véi, dá teus pulos e mete o louco, uai!¹

Confuso? Que nada! É só treino para II Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas em Goiânia, que vai acontecer nos dias 18 e 19 de maio de 2017.

O I Encontro aconteceu nos dias 19 e 20 de maio de 2015 e dele foi extraída a Carta de Goiânia, nosso primeiro documento de cunho nacional.

E, sim, é promovido por um sindicato!

Há milhares de Fiscais de Atividades Urbanas no Brasil, mas poucos sindicatos só de FAUs, bem poucos.

E só mesmo um sindicato de FAUs para conseguir a façanha de promover encontros regionais e nacionais, havendo uma única e louvável iniciativa não sindical: a realização dos EREFAUs².

Eu poderia escrever toda uma tese sobre Fiscais de Atividades Urbanas. Quem são? Onde vivem? O que fazem? Mas, vou ficar apenas na individualidade das nossas atribuições como causa primária para a nossa incipiente capacidade de auto-organização.

É claro que também atuamos em equipe, em duplas, em operações integradas, em ações conjuntas, mas, somos, intrinsecamente, seres sós (aff, não acho palavra melhor).

Explico, qualquer que seja a tarefa desempenhada, quem assina é quem responde pelo ato administrativo… e não adianta falar que está cumprindo ordens, até porque, em sendo ordem manifestamente ilegal, cabe representação e não cumprimento.

Também é claro que temos momentos do dia em que nos reunimos com nossos iguais, lá no departamento, na repartição, na sala, no escritório da Fiscalização. São apenas momentos, seja de planejamento, de receber tarefas ou de entregar relatórios prontos.

Quando nas ruas, estamos sós e somos o Estado, a ordem. Fôssemos uma Suíça, talvez o Fiscal fosse recebido mais mansamente. Não somos, somos Brasil, de muito pagar e pouco receber, historicamente.

E, aí, chego, eu, o Fiscal que vem exigir o cumprimento da lei. Ali, face a face, eu, Fiscal do Estado, e ele, o fiscalizado, o obrigado. Tenso, o conflito é inerente, o desgaste é constante. Tudo resolvido, vou para o próximo embate corpo a corpo, até que o dia ou o plantão se finde.

Com esta rotina, quantos conseguem ainda, depois do trabalho fiscal, pensar no todo, na equipe, na categoria dos Fiscais de Atividades Urbana?

Acho que muitos até conseguem pensar e agir, vão atrás das leis criadoras da categoria, movimentam-se pressionando por melhores condições de trabalho e remuneração, brigam por cursos e melhoras na relação Fisco-fiscalizado.

Uma parte destes Fiscais com visão macro, sabe-se lá a que custo e sob quais instrumentos de assédio, consegue fundar uma associação de FAUs. No mais das vezes, e nem vou enumerar o leque de razões e de questões impeditivas, as Associações de FAUs ficam isoladas, sem trocar experiências.

Agora, se até mesmo as Associações de FAUs, por seus representantes, têm enormes dificuldades de trocar experiências para além dos seus limites territoriais, quem dirá os Fiscais de Atividades Urbanas ainda não minimamente organizados com pouco conhecimento da existência dos seus iguais e das iniciativas nacionais de reunião de FAUs.

É por isto, que eu e muitos outros festejamos tanto quando há um encontro, um seminário de FAUs e damos graças a estes poucos sindicatos de Fiscais.

Esqueça isto de que sindicato é uma pessoa jurídica que serve apenas para representar seus sindicalizados. Os sindicatos de FAUs vão muito além da defesa dos interesses comuns aos seus representados, nem poderia ser diferente, afinal, nós, FAUs, somos o primeiro elo entre o particular e o público, e, portanto, como fruto da mesma árvore, nossos poucos sindicatos visam melhorar a relação fisco-fiscalizado, quer seja agindo para esclarecer munícipes, quer seja facilitando a qualificação dos Fiscais, quer seja nos fortalecendo na relação que temos com nosso patrão, o Estado, perante o qual somos hipossuficientes.

O SINDIFFISC (Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia) é um Sindicato de FAUs, não foge a exercer seu papel cooperativo para a simbiose da convivência urbana, por isso a programação do II Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas terá painéis impactantes para as vertentes envolvidas, afetando:

– o particular, enquanto sujeito a quem é dirigida a “Fiscalização de Atividades Urbanas no contexto da Administração Tributária”;

– o Fiscal, enquanto servidor público na condição de observador privilegiado de acertos e erros dos casos e “Experiências em gestão de Fiscalização de Atividades Urbanas” de outros Municípios; e

– o Estado, enquanto Administração Pública encarando os mesmos “Desafios da ANAFISC e FENAFISC para a modernização, valorização e fortalecimento da Auditoria e Fiscalização de Atividades Urbanas”.

E, porque é um sindicato de luta, o SINDIFFISC, propõe um painel sobre os “Impactos das reformas da previdência e trabalhista para os trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas”, visto que, concomitantemente, realizar-se-á o II Congresso Sindical da Fiscalização de Atividades Urbanas.

Para Ricardo Manzi, Presidente do SINDIFFISC, “acontece em um momento de extrema necessidade de organização dos trabalhadores em decorrência das medidas que vêm sendo adotadas pelos governos em todas as esferas da administração pública. O evento abre espaço para discussão, reflexão e encaminhamentos referentes aos desafios impostos por estes novos tempos que estamos vivendo”.

Isabel Santos novamente será a anfitriã e, a julgar pelo sucesso do I Encontro Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas, o evento vai ter lugar de destaque na história recente dos FAUs.

Estão abertas as inscrições para a participação no II CONGRESSO SINDICAL DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS e II ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS que será realizado no Auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal de Goiânia nos dias 18 e 19 de maio de 2017.

Os interessados deverão preencher os dados abaixo, enviar para o e-mail: [email protected] para posterior envio de certificação digital.

Caso necessite alojamento preencher com a data de chegada e saída.

No caso de necessidade de ofício ao seu superior para dispensa e justificativa de ausência ao trabalho preencher informando a quem direcionar o ofício, cargo e órgão.

Informar ainda endereço para envio do ofício, seja para através dos correios ou endereço eletrônico.

Período de inscrição: 09/04/2017 a 10/05/2017

Nome completo:

Cargo/Função: Órgão/Instituição:

Cidade/Estado:

Telefone:

( ) e-mail:

Solicita alojamento? Sim ( ) Não ( )

Chegada/dia: / /2017

Saída/dia: / /2017

Solicita Ofício? Sim ( ) Não ( )

Nome/Cargo/Órgão:


Alguns links de hotéis e hostels em Goiânia:

www.goinngoiania.com.br

www.gardenhotel.com.br

www.hoteljoman.hoteles

Hospedagem econômica:

http://www.carymbamba.com.br/

www.hostelgyn.com.br

[email protected] Rua 5, 408, Setor Oeste, 62 3921-0356 / 62 99128-1181

[email protected] Rua 142, 87, Setor Marista, 62 3241-6399 / 62 98519-4153

[email protected] Rua 2, 170, Setor Oeste, 62 3921-0356 / 62 99128-1181


¹Vamos?! Nada de talvez, meninada cheia de autoconfiança!

Ora, deixe de bobeira e fique atento!

Amigo, arrume um jeito e faz algo inusitado, incomum, sem pensar muito, claro!

² A 7ª edição acontecerá nos dias 03 a 05/08/2017, em Maceió.

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização. Aposentada em 2018, permanece apoiando as iniciativas de visibilidade nacional para os Fiscais Municipais.

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Aos Prefeitos do Brasil – Nota Oficial da Anafisc

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NOTA DA ANAFISC AOS PREFEITOS DO BRASIL
(Acerca das ações imprescindíveis do Poder Público na contenção da disseminação da COVID 19)
Senhor Gestor:
Cumprimentando-o cordialmente, a
ANAFISC – Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de
Atividades Urbanas do Brasil
, entidade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.353.594/0001-82, aqui
representada por seu Presidente Juvenal Marcelino dos Santos, diante do estado de emergência que estamos
vivenciando devido a pandemia mundial provocada pela
COVID-19, vem, com acatamento de estilo, perante Vossa
Senhoria, em defesa da classe dos Fiscais e dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (agentes fiscais de: Posturas,
Obras, Controle Urbanístico e Ambiental, Feiras, Transportes, Vigilância Sanitária e Saúde, dentre outros), expor e
solicitar o que segue:
Nesse grave momento, faz-se necessário o comprometimento de todos acerca da contenção da disseminação da
COVID-19. Deve-se priorizar o interesse coletivo, demonstrado na atitude individual de cada um e cada uma.
Diante das orientações das Autoridades Sanitárias, muitos gestores estaduais e municipais estão determinando o
fechamento do comércio e atividades não essenciais. Importante frisar, que dentre as atribuições dos Fiscais e
Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, encontra-se o Poder de Polícia Administrativa, instrumento esse muito
utilizado, em nome do Estado, para dar efetividade às ações que estão sendo decretadas por Vossas Senhorias. Visto
isso, percebe-se a importância desse Agente Público, especialmente nesse grave momento. Urge, valorizar a
participação desse profissional nesse embate, juntamente com os profissionais de saúde e agentes da segurança
pública.
Guiados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e para minimizar os riscos à saúde, principalmente para
a rotina dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas que trabalham em campo e estão mais expostos aos
riscos de contrair e disseminar o vírus, sugerimos as seguintes medidas imprescindíveis para a saída das equipes às
ruas:
1. Analisar a real essencialidade e efetividade das ações;
2. Disponibilização de máscaras apropriadas (N95) e álcool em gel a 70% para toda a equipe nas ações de
fiscalização;
3. Antecipação de vacina contra gripe para os Fiscais e Auditores Fiscais que estejam em serviço no combate à
pandemia;
4. Liberar de atividades presenciais os Fiscais que fazem parte dos grupos de risco; e, os que não fazem parte
desse grupo, que sejam colocados de prontidão, em isolamento social, se deslocando apenas em caso de real
necessidade sempre em prol da coletividade.
Esperamos contar com o bom entendimento de Vossas Senhorias e colocamo-nos à disposição para quaisquer
outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JUVENAL MARCELINO DOS SANTOS
Presidente da ANAFISC

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300 Fiscais com Espírito Santo

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É amanhã, dia 24 de outubro de  2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.

Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:

Prezados Colegas.

Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.

Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?

Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.

Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.

Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.

Vamos lá, a festa só está começando.

Abraços.

Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV

 

Estamos chegando!

E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.

Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:

 

 

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Erefau Sudeste 2019 – inscrições abertas

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Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:

“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”

As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019

O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES

Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o  Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:

 

A história do Erefau

Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019

I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.

Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.

III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.

Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.

Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.

VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.

Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA

Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.

O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.

IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.

I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.

 

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