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Vida de Fiscal

Fiscais de Atividades Urbanas – o reconhecimento como atividade fim de Estado

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Goiânia, com sindicato de Fiscais, mobilização da categoria e bom relacionamento com a Câmara Municipal conseguiu todas as vitórias importantes para seus Fiscais de Atividades Urbanas e Saúde Pública.

Primeiro foi a mudança para nível superior, daí, veio a mudança da nomenclatura, de Fiscais de Posturas e outras denominações passaram para Fiscais de Atividades Urbanas (FAUs). Depois, veio a aposentadoria especial. E, agora, o reconhecimento como atividade fim de Estado. Créditos especiais a Ricardo Manzi e a Isabel Santos, batalhadores incansáveis na luta pelos sonhos de seus FAUs.

Parabéns, Fiscais de Atividades Urbanas e de Saúde Pública de Goiânia!

Que frutifique seu exemplo!

Extraí da fan page do Sindiffisc – Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia (Sindiffisc Sindicato):

“APROVADO PROJETO QUE CONSIDERA AUDITORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E SAÚDE PÚBLICA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO

Com 25 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou no dia 05 de julho de 2017, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia – PELOM 0008/2016, que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Auditores Fiscais de Atividades Urbanas e de Saúde Pública no Município de Goiânia. O PELOM foi aprovado, em caráter terminativo, em segunda votação em plenário da Câmara Municipal de Goiânia e agora segue para a promulgação do Presidente desta casa legislativa, Vereador Andrey Azeredo. A referida Lei foi batizada com o nome de Luiz Custódio Pouzo em homenagem ao nosso companheiro Auditor Fiscal Aposentado.

De acordo com a Presidenta da Federação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – FENAFISC e 1ª Secretaria do SINDIFFISC, Isabel Santos, “esta é uma vitória da mobilização da categoria em Goiânia que servirá de referência de luta para os fiscais de outros municípios no Brasil”. O Tesoureiro do SINDIFFISC, Luiz Dias, salientou ainda que “a aprovação deste projeto deu-se em virtude do diálogo constante e profícuo que a entidade vem tratando com os vereadores sobre a importância da matéria e do reconhecimento da nossa carreira, e também devido à mobilização e envolvimento da categoria em defesa deste projeto”.

O Presidente do SINDIFFISC, Ricardo Manzi, destacou que a aprovação da lei trata-se da defesa do papel essencial dessa carreira para o Estado. “Essa matéria vai ao encontro, exatamente, de uma lei federal que disciplina o sistema tributário nacional, estabelecendo à prerrogativa do poder de polícia administrativa a carreira de fiscalização de atividades urbanas. São servidores extremamente importantes à Administração Municipal, cujo ingresso no serviço público, somente é permitido mediante concurso público”.

As carreiras essenciais e exclusivas de Estado estão previstas pela Emenda Constitucional 19, de 1998, conhecida como reforma administrativa e incluem diplomatas e servidores de carreiras jurídicas, de auditoria, fiscalização e de gestão governamental, entre outras. Para reconhecer a carreira de auditoria de fiscalização de atividades urbanas no âmbito municipal como carreira de estado foi aprovada a emenda aditiva do Art. 32-A na Lei Orgânica do Município de Goiânia.”

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

Vida de Fiscal

Porque eu adoro selfies, hoje é a vez da Lilia Souza!

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Junho de 2019 – Homenagem a Lilia Souza, Fiscal de Macapáparte 12019 junho - Lilia Souzaparte 22019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souza2019 junho - Lilia Souzaparte 32019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 42019 junho Lilia Souza2019 junho Lilia Souzaparte 5

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Vida de Fiscal

É o IX Erefau… mas, tira férias e aproveita o paraíso!

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  • Esta matéria sofrerá acréscimos até a data da realização do IX Erefau.
  • Retorne posteriormente para checar atualizações.

Estão abertas as inscrições para o IX Erefau, que vai acontecer nos dias 15 a 17 de agosto de 2019, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, PE.

Aqui, um pouquinho do trabalho dos FAUs cabenses:

A convite do Superintendente de Controle Urbano, Major João José Félix Júnior, confirmei meu nome, Iris Tomaelo, na Palestra 1, sob o tema “Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Pra aguçar a vontade de vocês, olha só o que vamos encontrar:

A hospedagem que os organizadores estão indicando é o Hotel Canarius Gaibu, saindo daí o traslado até o local do evento, ainda não divulgado.

PROGRAMAÇÃO

15/08/2019

TARDE

14:00hrs às 15:00hrs: Credenciamento

15:00hrs às 15:30hrs: Apresentação cultural

15:30hrs às 16:00hrs: Fala solene de abertura

16:00hrs às 17:00hrs Palestra1: Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas

17:00hrs Encerramento (Coquetel)

16/08/2019

MANHÃ

09:00hrs às 09:50hrs Palestra 2: Poder de PolíciaAdministrativo, Legislação e Competências.

09:50hrs às 10:15hrs Debate

10:15hrs às 10:45hrs: Coffe Break

10:45hrs às 11:35hrs Palestra 3: A Importância da Fiscalização em Áreas Protegidas.

11:35hrs às 12:00hrs: Debate.

12:00hrs às 14:00hrs: Almoço.

?TARDE

14:00hrs às 14:50hrs Palestra 4Ferramentas Tecnológica para a Fiscalização.

14:50hrs às 15:15hrs: Debate.

15:15 às 15:45: Coffe Break.

15:45hrs às 16:35hrs Palestra 5: Fortalecimento da Carreira.

16:35hrs às 17:00hrs: Debate. 

?17/08/2019

MANHÃ

?09:00hrs às 10:30hrs: Visita Técnica (Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti). 

10:30hrs às 11:00hrs: Coffe Break.

11:00hrs às 11:30hrs: Debate.

11:30hrs às 14:00hrs:  Almoço.

TARDE

14:00hrs às 14:30hrs: Leitura da Carta.

14:30hrs às 15:00hrs: Votação. 

15:00hrs às 15:30hrs: Encerramento.

 

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Banco de ideias

Ideias impactantes para plotagem de viaturas fiscais

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De Cidade Ocidental, GO:

De Águas Lindas de Goiás, GO:

 

 

 

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