Iracema Guardiã e Fiscalização de Atividades Urbanas

Qual é o seu momento? Qual é a sua leitura deste monumento?

  • quietação, apatia, inércia, desânimo… Iracema ajoelhada, num ato de contrição por si e por todos os fortalezenses, queda-se sem forças diante da imensidão do desconhecido mar, diante da partida do seu amor;
  • movimento, energia, ação, entusiamo… entre o desconhecido, que a qualquer momento há de surgir vindo do mar, e a terra a ser protegida, está Iracema pronta a lançar sua flecha.

À Iracema (1865), musa de José de Alencar, não é permitido quedar-se, por isso que Zenon Barreto, em 1996, pelos 100 anos da musa, entregou à cidade o monumento da Iracema Guardiã[1], sim, uma virgem guerreira esculpida em ferro.

Iracema não tem tido “vida” fácil. Vandalizada, sem as mãos e sem o arco, foi restaurada. Devolvida à cidade mais cheia de curvas e com o brilho do bronze, Iracema ainda “vive” todos os dias sob ameaça do avanço do mar.

Qual é o seu momento?

Esta Iracema bem poderia representar o Fiscal de Atividades Urbanas:

  • ajoelha-se, contrito, sob o peso das vicissitudes do cargo;
  • assume-se guerreiro,  irradiando energia num desmedido apego a qualquer possibilidade de evoluir.

Ele, o Fiscal de Atividades Urbanas, também não pode quedar-se, obrigado por dever de ofício a sobrepor a férrea vontade legal aos que pretendam o exercício arbitrário das próprias razões.

Ainda traçando o paralelo entre Iracema e o Fiscal de Atividades Urbanas, quem há de negar a paridade entre o vandalismo ao monumento com o estrago na vida pessoal do servidor fiscal advindo do ônus implicado nas atividades externas?

Não raro o Fiscal de Atividades Urbanas desconhece ou negligencia o nexo causal entre suas atividades e os resultados do vandalismo sofrido (doenças autoimunes, alergias, dependência de álcool ou drogas, com dificuldades para serem maridos ou esposas e para educarem seus filhos).

E como a Iracema do monumento que corre “risco de vida” podendo ser levada pelo mar tal como aconteceu recentemente com o monumento La Femme Bateau, de Sérvulo Esmeraldo, alcançado pela ressaca que tomou-a da Ponte dos Ingleses (02/03/18), o Fiscal de Atividades Urbanas também corre “risco de vida”, solapado forte e diariamente pela iminência de conflito.

De que adiantará o lamento do poeta diante da “praia dos amores que o mar carregou”?

De que adiantará o lamento oficial porque mais Fiscais de Atividades Urbanas estão aquém do esperado na contrapartida da produtividade e da titulação, castrados os ânimos pelo estresse crônico ou pela ansiedade, síndrome de burnout e depressão?

Há que se reparar os danos e remunerar os ônus do trabalho fiscal, sob pena da “ressaca” levar mais do que monumentos e momentos, sob pena do “avanço do mar” solapar os alicerces da própria urbe, mergulhando-a no caos.

Iracema fez-se lenda, seu “filho do sofrimento”, Moacir, viverá o futuro, zerando o passado. Segundo a moral da lenda, é preciso reformular a  ordem administrativa para que seja consentânea com a atual sociedade, moldada na liberdade de expressão e transformada pelo signo da comunicação em tempo real por suas redes sociais, ainda que às custas do abandono de grande parte do conteúdo histórico das relações entre Administração e administrado.

Assim pedem os Fiscais de Atividades Urbanas. Assim exigem os administrados. E, por tudo isto e para isto, nos reunimos, nos comunicamos, nos organizamos, desta vez sob os auspícios do II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza e I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária.

E neste eu vou!!!


Sobre o I Simpósio da Fiscalização de Fortaleza – 600 publicações = 600 exemplos


Sabe-se que a Fiscalização Urbana tem papel decisivo na construção de cidades ordenadas, sustentáveis e harmônicas, no entanto, muitas vezes, a ausência de planejamento, a falta de investimento na atividade fiscalizatória e a pouca ou nenhuma valorização dos profissionais fiscais, têm reduzido a eficiência e qualidade dos resultados.

A falta de visão e de projeção da contribuição da fiscalização no processo de formação de cidades organizadas, mais seguras e menos violentas, prejudica a disponibilização de espaços públicos de qualidade, como também a promoção da saúde pública.

Fortaleza foi pioneira na discussão mais coletiva da Fiscalização Urbana envolvendo os profissionais fiscais, atores principais no processo de elaboração e execução, quando em novembro de 2013 realizou o I Simpósio da Fiscalização, reunindo, em nossa cidade, representantes de mais cinco cidades e quatro Estados da Federação. Desse evento resultou o atual modelo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), que hoje serve de inspiração para outros municípios.

Portanto, a realização do II Simpósio da fiscalização de Fortaleza possibilitará o aprofundamento, debate e troca de experiências que contribuirão na busca de soluções e alternativas para uma nova visão que valorize e priorize a atividade de fiscalização pela gestão pública, o profissional fiscal e o cidadão.

Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza

II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza

I ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2018

Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza – Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/05/18 – SEXTA-FEIRA

8:00 – Solenidade de Abertura

9:30 – AGEFIS – AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
Histórico da Fiscalização Urbana de Fortaleza
Exposição Junta de Análise e Julgamento de Processos
Exposição Sistema Fiscalize
Exposição Vigilância Sanitária na AGEFIS

12:00 – Intervalo para almoço

13:30 – A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE HARMÔNICA – DESORDEM GERA VIOLÊNCIA?

15:30 – O POTENCIAL DE AUTOSSUSTENÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA

DIA 19/05/18 – SÁBADO

8:30 – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO – RISCO DE VIDA?

10:30 – O PODER DE POLÍCIA DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – A ÉTICA E A LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

12:30 – Intervalo para almoço

13:30 – REALIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – PAPEL E FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL

17:30 – Plenária Final – Avaliação e encaminhamentos

DEBATEDORES JÁ CONFIRMADOS
Nacionais:
Alessandro Rocha (Rio Branco/AC)
Arlete Mesquita (Goiânia/GO)
Dalila Brito (Rio de Janeiro/RJ)
Gustavo Szilagyi (Natal/RN)
Iris Tomaelo (São José do Rio Preto/SP)
Isabel Santos (Goiânia/GO)
Marcelo Faria (Brasília/DF)
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De Fortaleza:
Júlio Santos
Marcelo Pinheiro
Débora Cefas Nakakura
Fábio Ozório
Germano Andrade
Glauber Freire
Henrique Mota
Júlio César Santos
Mayra Dias de Holanda
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Público Alvo:
Fiscais de Fortaleza associados à AFIM
Fiscais de carreira de todo o Brasil

Inscreva-se no link
http://afim-fortaleza.com/2o-simposio-afim/

Vagas limitadas!


[1] O termo guardião foi conspurcado pelo crime organizado que o adotou. Então, pela repulsa ao ilegal, ao ilícito, ao imoral, doravante não mais nomearei os Fiscais de Atividades Urbanas como guardiões.

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