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Iracema Guardiã e Fiscalização de Atividades Urbanas

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Qual é o seu momento? Qual é a sua leitura deste monumento?

  • quietação, apatia, inércia, desânimo… Iracema ajoelhada, num ato de contrição por si e por todos os fortalezenses, queda-se sem forças diante da imensidão do desconhecido mar, diante da partida do seu amor;
  • movimento, energia, ação, entusiamo… entre o desconhecido, que a qualquer momento há de surgir vindo do mar, e a terra a ser protegida, está Iracema pronta a lançar sua flecha.

À Iracema (1865), musa de José de Alencar, não é permitido quedar-se, por isso que Zenon Barreto, em 1996, pelos 100 anos da musa, entregou à cidade o monumento da Iracema Guardiã[1], sim, uma virgem guerreira esculpida em ferro.

Iracema não tem tido “vida” fácil. Vandalizada, sem as mãos e sem o arco, foi restaurada. Devolvida à cidade mais cheia de curvas e com o brilho do bronze, Iracema ainda “vive” todos os dias sob ameaça do avanço do mar.

Qual é o seu momento?

Esta Iracema bem poderia representar o Fiscal de Atividades Urbanas:

  • ajoelha-se, contrito, sob o peso das vicissitudes do cargo;
  • assume-se guerreiro,  irradiando energia num desmedido apego a qualquer possibilidade de evoluir.

Ele, o Fiscal de Atividades Urbanas, também não pode quedar-se, obrigado por dever de ofício a sobrepor a férrea vontade legal aos que pretendam o exercício arbitrário das próprias razões.

Ainda traçando o paralelo entre Iracema e o Fiscal de Atividades Urbanas, quem há de negar a paridade entre o vandalismo ao monumento com o estrago na vida pessoal do servidor fiscal advindo do ônus implicado nas atividades externas?

Não raro o Fiscal de Atividades Urbanas desconhece ou negligencia o nexo causal entre suas atividades e os resultados do vandalismo sofrido (doenças autoimunes, alergias, dependência de álcool ou drogas, com dificuldades para serem maridos ou esposas e para educarem seus filhos).

E como a Iracema do monumento que corre “risco de vida” podendo ser levada pelo mar tal como aconteceu recentemente com o monumento La Femme Bateau, de Sérvulo Esmeraldo, alcançado pela ressaca que tomou-a da Ponte dos Ingleses (02/03/18), o Fiscal de Atividades Urbanas também corre “risco de vida”, solapado forte e diariamente pela iminência de conflito.

De que adiantará o lamento do poeta diante da “praia dos amores que o mar carregou”?

De que adiantará o lamento oficial porque mais Fiscais de Atividades Urbanas estão aquém do esperado na contrapartida da produtividade e da titulação, castrados os ânimos pelo estresse crônico ou pela ansiedade, síndrome de burnout e depressão?

Há que se reparar os danos e remunerar os ônus do trabalho fiscal, sob pena da “ressaca” levar mais do que monumentos e momentos, sob pena do “avanço do mar” solapar os alicerces da própria urbe, mergulhando-a no caos.

Iracema fez-se lenda, seu “filho do sofrimento”, Moacir, viverá o futuro, zerando o passado. Segundo a moral da lenda, é preciso reformular a  ordem administrativa para que seja consentânea com a atual sociedade, moldada na liberdade de expressão e transformada pelo signo da comunicação em tempo real por suas redes sociais, ainda que às custas do abandono de grande parte do conteúdo histórico das relações entre Administração e administrado.

Assim pedem os Fiscais de Atividades Urbanas. Assim exigem os administrados. E, por tudo isto e para isto, nos reunimos, nos comunicamos, nos organizamos, desta vez sob os auspícios do II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza e I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária.

E neste eu vou!!!


Sobre o I Simpósio da Fiscalização de Fortaleza – 600 publicações = 600 exemplos


Sabe-se que a Fiscalização Urbana tem papel decisivo na construção de cidades ordenadas, sustentáveis e harmônicas, no entanto, muitas vezes, a ausência de planejamento, a falta de investimento na atividade fiscalizatória e a pouca ou nenhuma valorização dos profissionais fiscais, têm reduzido a eficiência e qualidade dos resultados.

A falta de visão e de projeção da contribuição da fiscalização no processo de formação de cidades organizadas, mais seguras e menos violentas, prejudica a disponibilização de espaços públicos de qualidade, como também a promoção da saúde pública.

Fortaleza foi pioneira na discussão mais coletiva da Fiscalização Urbana envolvendo os profissionais fiscais, atores principais no processo de elaboração e execução, quando em novembro de 2013 realizou o I Simpósio da Fiscalização, reunindo, em nossa cidade, representantes de mais cinco cidades e quatro Estados da Federação. Desse evento resultou o atual modelo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), que hoje serve de inspiração para outros municípios.

Portanto, a realização do II Simpósio da fiscalização de Fortaleza possibilitará o aprofundamento, debate e troca de experiências que contribuirão na busca de soluções e alternativas para uma nova visão que valorize e priorize a atividade de fiscalização pela gestão pública, o profissional fiscal e o cidadão.

Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza

II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza

I ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2018

Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza – Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/05/18 – SEXTA-FEIRA

8:00 – Solenidade de Abertura

9:30 – AGEFIS – AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
Histórico da Fiscalização Urbana de Fortaleza
Exposição Junta de Análise e Julgamento de Processos
Exposição Sistema Fiscalize
Exposição Vigilância Sanitária na AGEFIS

12:00 – Intervalo para almoço

13:30 – A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE HARMÔNICA – DESORDEM GERA VIOLÊNCIA?

15:30 – O POTENCIAL DE AUTOSSUSTENÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA

DIA 19/05/18 – SÁBADO

8:30 – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO – RISCO DE VIDA?

10:30 – O PODER DE POLÍCIA DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – A ÉTICA E A LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

12:30 – Intervalo para almoço

13:30 – REALIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – PAPEL E FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL

17:30 – Plenária Final – Avaliação e encaminhamentos

DEBATEDORES JÁ CONFIRMADOS
Nacionais:
Alessandro Rocha (Rio Branco/AC)
Arlete Mesquita (Goiânia/GO)
Dalila Brito (Rio de Janeiro/RJ)
Gustavo Szilagyi (Natal/RN)
Iris Tomaelo (São José do Rio Preto/SP)
Isabel Santos (Goiânia/GO)
Marcelo Faria (Brasília/DF)
.
De Fortaleza:
Júlio Santos
Marcelo Pinheiro
Débora Cefas Nakakura
Fábio Ozório
Germano Andrade
Glauber Freire
Henrique Mota
Júlio César Santos
Mayra Dias de Holanda
.
Público Alvo:
Fiscais de Fortaleza associados à AFIM
Fiscais de carreira de todo o Brasil

Inscreva-se no link
http://afim-fortaleza.com/2o-simposio-afim/

Vagas limitadas!


[1] O termo guardião foi conspurcado pelo crime organizado que o adotou. Então, pela repulsa ao ilegal, ao ilícito, ao imoral, doravante não mais nomearei os Fiscais de Atividades Urbanas como guardiões.

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

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IX EREFAU… estamos chegando!!!

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IX Erefau – Cabo de Santo Agostinho, PE, de 15 a 17/8/19

Desde ontem, começaram a chegar em Cabo de Santo Agostinho, PE, Fiscais de Atividades Urbanas vindos de todo o país.

A Fiscalização de Posturas de Cabo está recepcionando os FAUs que estão chegando e auxiliando no traslado.

O evento será realizado no Hotel Canarius Gaibu (Canarius D’Guaibu), localizado na Av. Grinaldo de Souza Leão, 329 – Lot. Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho.

Fala sério! Dá uma olhada nesta rede Hotéis Canariu’s

Hotel Canarius Gaibu – hotel escolhido para ser a sede do IX Erefau

Hotel Canarius Gaibu – “Ir à praia já é incrível, agora imagine a sensação de se hospedar na beira-mar com a melhor estrutura de hotel praiano da região! Adicione mais conforto no seu feriadão, venha aproveitar o máximo de diversão em nosso paraíso super aconchegante, conheça o Canariu’s D’ Gaibu! Reservas: (81) 3465-1532 | [email protected].br” 

Hotel Canarius D’Gaibu – eu vou fazer happy hour aí rsrsrs

O lugar é lindo, vai ajudar na hora da gente falar de assuntos muito sérios da vida do FAU.

Aos participantes,  bom evento a todos!

 

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Não é quantidade. É qualidade!!!

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I Seminário dos Fiscais Municipais de Cariacica – 14/06/2019


No dia 13/06/18, foi formalizada a Associação dos Fiscais de Cariacica – AFIC.

Transcrevo o comentário de Welton Sabino, para registro:

Hoje tivemos mais uma reunião da Associação dos Fiscais de Cariacica – AFIC. Gostaria de agradecer a presença de todos. Também tivemos o prazer de celebrar o registro da mesma após exatos 3 meses de fundação! E assim vamos nos unindo cada vez mais, não só para melhorias da categoria mas para oferecer a população de Cariacica um serviço de qualidade e eficiente, padronizando e integrando as ações de fiscalização. Na semana passada tivemos a participação da Associação da Serra (ASAFISCO) representada pela Secretária Geral e o Presidente João Manoel, que vem nos oferecendo total apoio e suporte em nossa caminhada. Desta vez, agradecemos também à presença de Marcos Tosta e Ronaldo Freire que também representam a Associação Nacional de Fiscais (ANAFISC), onde também foi oferecido apoio e assessoria. E assim, seguiremos sem fraquejar em busca dos nossos objetivos e ideais. Sabemos que não vai ser fácil, mas já está mais do que na hora de agir! #AFIC  — com Marcos TostaRonaldo Freire AndradeFilipe InácioLorena VettoraciLuiza CardosoDiego Grazziotti e Marcio Alexandre Pacheco Guimaraes.

E, aí, começaram a agir.

Confraternização da AFIC em 13/09/2018

E, porque fiquei encantada com a força que transparece no depoimento pessoal dos Fiscais filiados à AFIC, transcrevo para que outros se inspirem:

Lorena Vettoraci Nunca estivemos tão unidos e acima de tudo focados em um objetivo comum: a valoração da nossa profissão! Quando começamos, em nossa primeira reunião, parecia tudo muito difícil e … hoje, mais maduros (sim, é possível amadurecer em três meses) e com tanta ajuda e apoio que estamos recebendo as dificuldades estão menores e o “sonho” tão sonhado está se concretizando um pouquinho a cada dia… como é que se diz?: “ um passinho de cada vez!” Dizer que está sendo fácil é hipocrisia, porque a cada dia nos deparamos com a barreira, mas está sendo tão prazeroso… nossa categoria NUNCA esteve tão unida… e assim vai continuar, pois não estamos aqui para brigar, fazer o mal ou prejudicar ninguém… pelo contrário… estamos aqui por uma causa e será até o fim que trabalharemos por ela!!! Um Obrigada aos associados… aos apoiadores… aos amigos… e a todos que de alguma forma estão contribuindo para que tudo isso possa acontecer.

Cynthia Bigossi Estou muito feliz por fazer parte desse projeto que agora é concreto e muito orgulhosa, realmente nunca estivemos tão unidos, tão próximos, conseguimos reunir toda a fiscalização, são as primeiras vitórias de muitas batalhas que virão. Somos parceiros, somos amigos, somos AFIC.

Luiza Cardoso A AFIC iniciou o processo de melhoria para oferecer para a população de Cariacica uma fiscalização integrada que objetiva a melhoria contínua da qualidade do município.
Como diz o filósofo Jean-Paul Sartre, “nós somos aquilo que nós fazemos com o que o outro faz da gente”.
Força e foco pois o caminho é longo!!! Contem comigo.

Filipe Inácio Esses últimos dias tem sido muito corridos e um tanto desgastantes para todos nós. Mas quero(Afic) agradecer a dedicação e empenho de todos, são novos tempos e tempos melhores. A três meses a Afic era apenas um zigoto e nasceu ontem dia 13/06/2018 e já começou a ser vista e respeitada a nível nacional. Ontem tivemos a honra de receber um convite para representar a Afic no VIII EREFAU como palestrante. Isso é resultado de uma trabalho árduo de toda a diretoria e seus associados que estão sempre focados e estou compartilhando esse triunfo com os associados, apoiadores, amigos e todos que do seu jeito e empenho contribuem e fazem sua parte para construir a história da Afic e consequentemente a de Cariacica. (Enquanto o tempo passa as mãos do destino aplaudem.)

13/11/18 – Fiscais Municipais da AFIC vão à Câmara, para, dentre outras pautas, incluir o Dia do Fiscal no calendário oficial

No dia 18/12/2018, confirmando a parceria, o Prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior promulgou a Lei 5944, eis o texto:

LEI Nº 5.944, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DO FISCAL MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Cariacica, estado do Espírito Santo, o Dia do Fiscal Municipal, cuja comemoração ocorrerá no dia 13 de junho de cada ano.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Cariacica (ES), de 18 de dezembro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

Pra comemorar o Dia do Fiscal Municipal, a AFIC promoveu o I Seminário dos Fiscais Municipais de Cariacica, veja o folder de divulgação com a programação:

O evento, nas palavras de Welton Sabino:

“Gratidão! Essa é a palavra que se resume o dia de hoje. Fizemos nosso primeiro seminário dos fiscais municipais de Cariacica. Agradeço a participação dos nossos associados, demais fiscais da grande Vitória, do vice prefeito Nilton Basílio, Diretor do Idesc Jeankarlo Mariano, dos vereadores Jorge Rocha CardosoAmarildo AraujoEdson Nogueira e Celso Andreon. Agradecemos a presença de outros colegas servidores que também prestigiaram nosso evento. Foi corrido, foi cansativo. Mas valeu a pena. @Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo Da Civitella Del Tronto”


Observações desta editora

Veja bem lá em cima, na primeira foto! Observe que são 35 pessoas, incluindo visitantes… e ainda assim foi feito um evento de troca de experiências, de congraçamento entre os Fiscais de Cariacica e os Fiscais visitantes.

Veja bem o folder! Observe que o evento foi de meio período apenas.

E, aí, você ainda acha que precisa ter muitos Fiscais pra fazer algum movimento?

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Troca de Diretoria da ANAFISC

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No dia 06 de abril de 2019, em Curitiba, será realizada a eleição da nova diretoria da Anafisc.

O que é a ANAFISC hoje?

A Anafisc hoje é um grupo de Fiscais de várias cidades que não se conheciam, se juntaram e aprenderam a se respeitar.

A Anafisc hoje é um grupo de Fiscais que com muita dificuldade financeira andou perambulando pelo país nos últimos três anos com o objetivo de dizer: juntos podemos mais.

Inquestionável o pioneirismo dos fundadores e integrantes da atual Diretoria da Anafisc. Registro aqui o agradecimento aos amigos que fiz nesta primeira gestão. Tenho orgulho de tê-los conhecido!

É hora de renovação, de dar novos passos, como diz Anna de Vila Velha:

“… Curitiba será o grande passo para que a ANAFISC saia do papel e venha atuar junto as Associações locais e municípios que ainda não conseguiram se organizar. Falo em associações, pois quem já tem sindicato de fiscalização, temos a FENAFISC, onde Isabel é Presidente….”

O que deve ser a Anafisc da próxima gestão?

Há assuntos prioritários a resolver:

1º – analisar, discutir, definir e encaminhar minuta de Estatuto Nacional. Este é o modelo que está sendo especialmente trabalhado por Thiago de Maceió e Juarez de Porto Alegre;

2º – formas de filiação à Anafisc e valor de contribuição;

3º – padronização de símbolos.

Tem muito mais a resolver, mas se conseguir solução para estes três tópicos, a Fiscalização de Atividades Urbanas no país não será mais a mesma.

Componham as chapas e compareçam à eleição da Anafisc

A Anafisc é uma “filha” muito querida e desejada. Tô de olho!

Realmente espero que a próxima Diretoria com seu Conselho permaneça fiel aos interesses do Fiscal de Atividades Urbanas… estarei observando, mesmo que de longe.

Que vençam aqueles que vão prosseguir na luta pelos FAUs deste país!

Sucesso! E boa eleição!

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