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Iracema Guardiã e Fiscalização de Atividades Urbanas

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Qual é o seu momento? Qual é a sua leitura deste monumento?

  • quietação, apatia, inércia, desânimo… Iracema ajoelhada, num ato de contrição por si e por todos os fortalezenses, queda-se sem forças diante da imensidão do desconhecido mar, diante da partida do seu amor;
  • movimento, energia, ação, entusiamo… entre o desconhecido, que a qualquer momento há de surgir vindo do mar, e a terra a ser protegida, está Iracema pronta a lançar sua flecha.

À Iracema (1865), musa de José de Alencar, não é permitido quedar-se, por isso que Zenon Barreto, em 1996, pelos 100 anos da musa, entregou à cidade o monumento da Iracema Guardiã[1], sim, uma virgem guerreira esculpida em ferro.

Iracema não tem tido “vida” fácil. Vandalizada, sem as mãos e sem o arco, foi restaurada. Devolvida à cidade mais cheia de curvas e com o brilho do bronze, Iracema ainda “vive” todos os dias sob ameaça do avanço do mar.

Qual é o seu momento?

Esta Iracema bem poderia representar o Fiscal de Atividades Urbanas:

  • ajoelha-se, contrito, sob o peso das vicissitudes do cargo;
  • assume-se guerreiro,  irradiando energia num desmedido apego a qualquer possibilidade de evoluir.

Ele, o Fiscal de Atividades Urbanas, também não pode quedar-se, obrigado por dever de ofício a sobrepor a férrea vontade legal aos que pretendam o exercício arbitrário das próprias razões.

Ainda traçando o paralelo entre Iracema e o Fiscal de Atividades Urbanas, quem há de negar a paridade entre o vandalismo ao monumento com o estrago na vida pessoal do servidor fiscal advindo do ônus implicado nas atividades externas?

Não raro o Fiscal de Atividades Urbanas desconhece ou negligencia o nexo causal entre suas atividades e os resultados do vandalismo sofrido (doenças autoimunes, alergias, dependência de álcool ou drogas, com dificuldades para serem maridos ou esposas e para educarem seus filhos).

E como a Iracema do monumento que corre “risco de vida” podendo ser levada pelo mar tal como aconteceu recentemente com o monumento La Femme Bateau, de Sérvulo Esmeraldo, alcançado pela ressaca que tomou-a da Ponte dos Ingleses (02/03/18), o Fiscal de Atividades Urbanas também corre “risco de vida”, solapado forte e diariamente pela iminência de conflito.

De que adiantará o lamento do poeta diante da “praia dos amores que o mar carregou”?

De que adiantará o lamento oficial porque mais Fiscais de Atividades Urbanas estão aquém do esperado na contrapartida da produtividade e da titulação, castrados os ânimos pelo estresse crônico ou pela ansiedade, síndrome de burnout e depressão?

Há que se reparar os danos e remunerar os ônus do trabalho fiscal, sob pena da “ressaca” levar mais do que monumentos e momentos, sob pena do “avanço do mar” solapar os alicerces da própria urbe, mergulhando-a no caos.

Iracema fez-se lenda, seu “filho do sofrimento”, Moacir, viverá o futuro, zerando o passado. Segundo a moral da lenda, é preciso reformular a  ordem administrativa para que seja consentânea com a atual sociedade, moldada na liberdade de expressão e transformada pelo signo da comunicação em tempo real por suas redes sociais, ainda que às custas do abandono de grande parte do conteúdo histórico das relações entre Administração e administrado.

Assim pedem os Fiscais de Atividades Urbanas. Assim exigem os administrados. E, por tudo isto e para isto, nos reunimos, nos comunicamos, nos organizamos, desta vez sob os auspícios do II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza e I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária.

E neste eu vou!!!


Sobre o I Simpósio da Fiscalização de Fortaleza – 600 publicações = 600 exemplos


Sabe-se que a Fiscalização Urbana tem papel decisivo na construção de cidades ordenadas, sustentáveis e harmônicas, no entanto, muitas vezes, a ausência de planejamento, a falta de investimento na atividade fiscalizatória e a pouca ou nenhuma valorização dos profissionais fiscais, têm reduzido a eficiência e qualidade dos resultados.

A falta de visão e de projeção da contribuição da fiscalização no processo de formação de cidades organizadas, mais seguras e menos violentas, prejudica a disponibilização de espaços públicos de qualidade, como também a promoção da saúde pública.

Fortaleza foi pioneira na discussão mais coletiva da Fiscalização Urbana envolvendo os profissionais fiscais, atores principais no processo de elaboração e execução, quando em novembro de 2013 realizou o I Simpósio da Fiscalização, reunindo, em nossa cidade, representantes de mais cinco cidades e quatro Estados da Federação. Desse evento resultou o atual modelo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), que hoje serve de inspiração para outros municípios.

Portanto, a realização do II Simpósio da fiscalização de Fortaleza possibilitará o aprofundamento, debate e troca de experiências que contribuirão na busca de soluções e alternativas para uma nova visão que valorize e priorize a atividade de fiscalização pela gestão pública, o profissional fiscal e o cidadão.

Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza

II Simpósio da Fiscalização Urbana de Fortaleza

I ENCONTRO ESTADUAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2018

Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza – Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/05/18 – SEXTA-FEIRA

8:00 – Solenidade de Abertura

9:30 – AGEFIS – AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
Histórico da Fiscalização Urbana de Fortaleza
Exposição Junta de Análise e Julgamento de Processos
Exposição Sistema Fiscalize
Exposição Vigilância Sanitária na AGEFIS

12:00 – Intervalo para almoço

13:30 – A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE HARMÔNICA – DESORDEM GERA VIOLÊNCIA?

15:30 – O POTENCIAL DE AUTOSSUSTENÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA

DIA 19/05/18 – SÁBADO

8:30 – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO – RISCO DE VIDA?

10:30 – O PODER DE POLÍCIA DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – A ÉTICA E A LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

12:30 – Intervalo para almoço

13:30 – REALIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS – PAPEL E FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL

17:30 – Plenária Final – Avaliação e encaminhamentos

DEBATEDORES JÁ CONFIRMADOS
Nacionais:
Alessandro Rocha (Rio Branco/AC)
Arlete Mesquita (Goiânia/GO)
Dalila Brito (Rio de Janeiro/RJ)
Gustavo Szilagyi (Natal/RN)
Iris Tomaelo (São José do Rio Preto/SP)
Isabel Santos (Goiânia/GO)
Marcelo Faria (Brasília/DF)
.
De Fortaleza:
Júlio Santos
Marcelo Pinheiro
Débora Cefas Nakakura
Fábio Ozório
Germano Andrade
Glauber Freire
Henrique Mota
Júlio César Santos
Mayra Dias de Holanda
.
Público Alvo:
Fiscais de Fortaleza associados à AFIM
Fiscais de carreira de todo o Brasil

Inscreva-se no link
http://afim-fortaleza.com/2o-simposio-afim/

Vagas limitadas!


[1] O termo guardião foi conspurcado pelo crime organizado que o adotou. Então, pela repulsa ao ilegal, ao ilícito, ao imoral, doravante não mais nomearei os Fiscais de Atividades Urbanas como guardiões.

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.

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300 Fiscais com Espírito Santo

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É amanhã, dia 24 de outubro de  2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.

Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:

Prezados Colegas.

Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.

Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?

Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.

Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.

Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.

Vamos lá, a festa só está começando.

Abraços.

Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV

 

Estamos chegando!

E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.

Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:

 

 

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Erefau Sudeste 2019 – inscrições abertas

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Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:

“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”

As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019

O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES

Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o  Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:

 

A história do Erefau

Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019

I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.

Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.

III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.

Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.

Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.

VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.

Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA

Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.

O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.

IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.

I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.

 

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IX EREFAU… estamos chegando!!!

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IX Erefau – Cabo de Santo Agostinho, PE, de 15 a 17/8/19

Desde ontem, começaram a chegar em Cabo de Santo Agostinho, PE, Fiscais de Atividades Urbanas vindos de todo o país.

A Fiscalização de Posturas de Cabo está recepcionando os FAUs que estão chegando e auxiliando no traslado.

O evento será realizado no Hotel Canarius Gaibu (Canarius D’Guaibu), localizado na Av. Grinaldo de Souza Leão, 329 – Lot. Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho.

Fala sério! Dá uma olhada nesta rede Hotéis Canariu’s

Hotel Canarius Gaibu – hotel escolhido para ser a sede do IX Erefau

Hotel Canarius Gaibu – “Ir à praia já é incrível, agora imagine a sensação de se hospedar na beira-mar com a melhor estrutura de hotel praiano da região! Adicione mais conforto no seu feriadão, venha aproveitar o máximo de diversão em nosso paraíso super aconchegante, conheça o Canariu’s D’ Gaibu! Reservas: (81) 3465-1532 | [email protected].br” 

Hotel Canarius D’Gaibu – eu vou fazer happy hour aí rsrsrs

O lugar é lindo, vai ajudar na hora da gente falar de assuntos muito sérios da vida do FAU.

Aos participantes,  bom evento a todos!

 

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