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Nem vila, nem velha – e com uma Fiscalização evoluindo

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Eu recebi com muita alegria a notícia que vai acontecer o I Seminário dos Agentes de Fiscalização de Vila Velha no dia 24 de outubro de 2018.

Já era hora mesmo. Não é de hoje que acompanho os passos da Fiscalização vila-velhense. É preciso que a sociedade saiba que estes aguerridos servidores públicos estão buscando a sua evolução para melhor atender o seu público.

Quem organiza e convida é a Associação dos Agentes de Fiscalização de Vila Velha dando um passo de suma importância rumo ao crescimento, enquanto categoria. Eu me orgulho de ter noticiado sua criação e, mais ainda, por estar noticiando este evento.

Deixo aqui o convite a todos os Fiscais do país.

Inscrições em https://aafvv.webnode.com/eventos


I SEMINARIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILANCIA SANITÁRIA DE VILA VELHA

“A importância da Fiscalização para o ordenamento e desenvolvimento do Município de Vila Velha.”

DATA: 24/10/2018

HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00h

LOCAL: SINDPÃES – Rua Rosa Vermelha, 700, Novo México, Vila Velha

Programação

08:00h às 09:00h – Credenciamento

09:00h – Composição da Mesa e Abertura do Evento

09:30h – Palestra “Aspectos da Fiscalização de Vila Velha, sob a ótica da Gestão Municipal”

Palestrante: Rafael Gumieiro de Oliveira

Gestor Executivo da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor, Consultor de empresas. Tem experiência na área de Gestão Pública e de Empresas, Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Mestrado em Administração. Mestrado em Letras. Graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Literatura. Bacharel em Filosofia. Extensão universitária em História Afro-Brasileira. Extensão universitária em Filosofia, ética e religiosidade. Extensão universitária em Antropologia Filosófica. Doutor em Administração pela UFMG. Atual Secretário Municipal de Administração de Vila Velha, ES.

10:30h – Palestra “A integração da Fiscalização de Atividades Urbanas e seus diversos viés”

Palestrante: Plinio Marcos Gomes do Nascimento

Graduado Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2010). Atualmente é Fiscal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

11:30h – Palestra “Fiscalização de Atividades Urbanas no contexto atual: Dificuldades X Alternativas para vencer os desafios”.

Palestrante: Elisangella Silva de Melo

Elisangella S. de Melo, é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas desde 2007, Bacharel em sociologia e com licenciatura em Ciências Sociais, Especialista em Sociologia e ensino de sociologia (2012). Desde o ano de 2000 exerce funções na administração pública, dentre elas: Assessoria Parlamentar; Coordenação na área de Direitos Humanos e Cidadania, na área de Geração de emprego e renda; Chefia de Gabinete e Diretoria na Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió. Atua desde o ano de 2013 na área de Educação em escolas particulares; no Curso de Formação de Praças na Polícia Militar de Alagoas e SESI. Ingressou por concurso público na carreira de Fiscal de Posturas de Maceió (2012) e atualmente exerce o cargo de Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas de Maceió.

12:30h – Intervalo para almoço

14:00h – Palestra ” A função não punitiva da Fiscalização urbanística: influência no processo administrativo e no sistema de remuneração

Palestrante: Luiz Henrique Antunes Alochio

Doutor em Direito (Uerj), Mestre em Direito Tributário (Ucam/RJ). Advogado e consultor. Sócio em Alochio Advocacia. [email protected]

15:00h – Palestra ” O Poder de Polícia Administrativa: sua abrangência e independência.”

Palestrante: Ronaldo Freire Andrade

Secretario Adjunto de Meio Ambiente da Serra; Bacharel em Ciências Jurídicas; Pos graduado em Direito Público; Especialização em Educação Ambiental; Secretário Geral da Associação Nacional de Fiscalização de Atividades Urbanas e Fundador da Anafisc; Servidor e fundador da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade da Serra/ES; Secretário de Meio Ambiente de Vitória e Guarapari; Servidor Público concursado há 26 Fiscal Municipal de Meio Ambiente.

16:00h – Mesa Redonda – Encaminhamentos – Encerramento


Para relembrar a história dos Fiscais de Vila Velha no www.fiscaldeposturas.com.br

  1. Vila Velha: ação fiscal acaba em remoção de usuários de crack
  2. Guardiões em ação conjunta na noite de Vila Velha
  3. Flagrante de tentativa de suborno em Vila Velha, ES
  4. Vila Velha, ES: confraternização 2014
  5. Mega Operação Integrada! #SegurançanaVila
  6. Fiscais fazem visita técnica na Vale no Complexo do Tubarão, em Vila Velha, ES
  7. Anna e o Espírito Santo: uma Fiscal cuidando do meio ambiente em Vila Velha
  8. Guardiões da Cidade de Vila Velha, ES
  9. Somos todos iguais aos Fiscais de Posturas de Vila Velha, ES
  10. Vila Velha, ES: nasce uma nova Associação de Fiscais de Posturas
  11. Meu Prefeito, Chefíssimo e o “moral da tropa”
  12. Cursos gratuitos 
  13. Chefes em campo… nós, Fiscais, adoramos!!!
  14. Dica de leitura: “O direito ambiental urbanístico brasileiro”
  15. Humor na Vigilância Sanitária
  16. Eventos de música eletrônica, em busca da regulamentação

 

 

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Por opção, desde 2011, na Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo. Um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais. Seis anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas). Quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária (ISS, IVC, Inter Vivos e taxas). Bacharel em Administração e Direito. Pós graduada em Gestão Ambiental. Fiscal de Posturas na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP. Denominação do cargo atual: Agente Fiscal de Posturas, sinonímia Fiscal de Atividades Urbanas Coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização. Aposentada em 2018, permanece apoiando as iniciativas de visibilidade nacional para os Fiscais Municipais.

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Aos Prefeitos do Brasil – Nota Oficial da Anafisc

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NOTA DA ANAFISC AOS PREFEITOS DO BRASIL
(Acerca das ações imprescindíveis do Poder Público na contenção da disseminação da COVID 19)
Senhor Gestor:
Cumprimentando-o cordialmente, a
ANAFISC – Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de
Atividades Urbanas do Brasil
, entidade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.353.594/0001-82, aqui
representada por seu Presidente Juvenal Marcelino dos Santos, diante do estado de emergência que estamos
vivenciando devido a pandemia mundial provocada pela
COVID-19, vem, com acatamento de estilo, perante Vossa
Senhoria, em defesa da classe dos Fiscais e dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (agentes fiscais de: Posturas,
Obras, Controle Urbanístico e Ambiental, Feiras, Transportes, Vigilância Sanitária e Saúde, dentre outros), expor e
solicitar o que segue:
Nesse grave momento, faz-se necessário o comprometimento de todos acerca da contenção da disseminação da
COVID-19. Deve-se priorizar o interesse coletivo, demonstrado na atitude individual de cada um e cada uma.
Diante das orientações das Autoridades Sanitárias, muitos gestores estaduais e municipais estão determinando o
fechamento do comércio e atividades não essenciais. Importante frisar, que dentre as atribuições dos Fiscais e
Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, encontra-se o Poder de Polícia Administrativa, instrumento esse muito
utilizado, em nome do Estado, para dar efetividade às ações que estão sendo decretadas por Vossas Senhorias. Visto
isso, percebe-se a importância desse Agente Público, especialmente nesse grave momento. Urge, valorizar a
participação desse profissional nesse embate, juntamente com os profissionais de saúde e agentes da segurança
pública.
Guiados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e para minimizar os riscos à saúde, principalmente para
a rotina dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas que trabalham em campo e estão mais expostos aos
riscos de contrair e disseminar o vírus, sugerimos as seguintes medidas imprescindíveis para a saída das equipes às
ruas:
1. Analisar a real essencialidade e efetividade das ações;
2. Disponibilização de máscaras apropriadas (N95) e álcool em gel a 70% para toda a equipe nas ações de
fiscalização;
3. Antecipação de vacina contra gripe para os Fiscais e Auditores Fiscais que estejam em serviço no combate à
pandemia;
4. Liberar de atividades presenciais os Fiscais que fazem parte dos grupos de risco; e, os que não fazem parte
desse grupo, que sejam colocados de prontidão, em isolamento social, se deslocando apenas em caso de real
necessidade sempre em prol da coletividade.
Esperamos contar com o bom entendimento de Vossas Senhorias e colocamo-nos à disposição para quaisquer
outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JUVENAL MARCELINO DOS SANTOS
Presidente da ANAFISC

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300 Fiscais com Espírito Santo

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É amanhã, dia 24 de outubro de  2019, em Vila Velha, ES, que começa o 1º Erefau do Sudeste.

Esta é a comunicação que Juvenal fez hoje, após a confirmação que serão 300 Fiscais de Atividades Urbanas no evento:

Prezados Colegas.

Quando naquela manhã de um sábado do mês de agosto de 2018, participando do VIII Erefau Nordeste, na cidade de Lauro de Freitas/BA, nos dispusermos a realizar em Vila Velha ES o Primeiro Erefau Sudeste, nós nos desafiamos e dissemos que queríamos ter 300 FAU’s de todo Brasil, reunidos aqui.

Muitos duvidaram. Afinal, quem era aquele sujeito que aparecia pela primeira vez num Erefau e já estava prometendo algo tão vultoso?

Passado um ano e dois meses, quero comunicar que nesse momento, acabamos de concluir as 300 inscrições.

Agradeço ao Criador e as criaturas que colocou em nosso caminho para ajudar no início da concretização desse sonho. Não citarei nomes agora, mas cada um sabe o quanto está sendo importante nesse processo.

Obrigado aos colegas que já estão chegando de várias partes do estado do Espírito Santo e de outros rincões do Brasil.

Vamos lá, a festa só está começando.

Abraços.

Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da AAFVV

 

Estamos chegando!

E o evento já é notícia na imprensa local, veja aqui.

Só pra ter uma ideia do que será, olha só o vídeo que Moisés fez hoje de tarde lá em Vila Velha:

 

 

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Erefau Sudeste 2019 – inscrições abertas

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Recebi e transcrevo a seguinte comunicação:

“Com grande alegria informo que estão abertas as inscrições para o 1° EREFAU Sudeste (Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas da Região Sudeste), que acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, em Vila Velha, ES.
Este evento é prioritariamente para Fiscais de Atividades Urbanas, sendo porém, aberto a participação de empreendedores, contadores, advogados, empresários, gestores públicos, vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias. Enfim, a todos que estão interessados em conhecer como funcionam as Fiscalizações municipais.
Daremos especial atenção às mudanças na legislação, ocasionadas pela criação da MP 881, a chamada MP da Liberdade Econômica e suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças municipais.*
Pedimos a gentileza de imprimir, ou baixar no celular, e trazer consigo o comprovante de inscrição, para fazer o check in no local do evento e ter acesso ao mesmo.
Faça sua inscrição pelo link abaixo.la, você encontrará mais informações sobre o evento.
Mas corra, pois as vagas são limitadas.
Atenciosamente
Juvenal Marcelino dos Santos
Presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Pública de Vila Velha.”

As inscrições devem ser feitas aqui: https://www.e-inscricao.com/aafvv/erefausudeste2019

O local está definido para Rua Rosa Amarela, 700, Bairro Novo México, Vila Velha-ES

Como sugestão de hospedagem, diz Anninha, uma das anfitriãs, que o  Hotel Olímpia tem tudo perto, inclusive mercado e padaria. E já tem FAU que vai ficar no Hotel da Praia, que fica na rua Itaoca, 90. Pra todos os gostos, estes foram os sugeridos:

 

A história do Erefau

Extraído do site das inscrições para o Erefau Sudeste 2019

I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.

Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.

III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.

Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.

Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.

VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.

Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA

Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.

O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU’s Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.

Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.

IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.

I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.

 

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