Autoridade Fiscal: Davide Rafael de Jesus Duarte

Quanto mais o Estado se mostra falho tanto mais enfrentamos reprovação às ações fiscais

A fim de desmistificar o trabalho fiscal, melhorando a qualidade de informações publicadas na web, pelo whatsapp entrei em contato com Davide Rafael de Jesus Duarte e pedi que concedesse entrevista escrita para o www.fiscaldeposturas.com.br

Propus que lesse o texto acima, antes de iniciarmos a entrevista.

Apesar do Fiscal agir sempre pela supremacia do interesse público, não é raro que suas ações recebam críticas negativas. Falar sobre os combates diários é a proposta desta entrevista a fim de desmistificar a aura de negatividade que cerca o trabalho fiscal.

Iris Tomaelo: Você pode colaborar comigo “falando” sobre os seus combates diários? Podemos começar? Quantos Fiscais?

Davide R. de J. Duarte: Contando comigo, somos 15 ativos na Divisão de Fiscalização de Atividades Urbanas (DFAU). Há cerca de 56 Fiscais em toda a Prefeitura, Tributários, Ambientais e Visa são separados de nós.

Comecei a pensar mais e buscar mais calma nas abordagens

Iris Tomaelo: Quase ninguém se sente à vontade para falar sobre as próprias falhas. Se consegue, considerando ação de campo ou interna, sozinho ou em equipe, diurna ou noturna, quantidade de pessoas na cena, ação bem ou malsucedida, o que aprendeu com sua falha e o que modificou na sua prática fiscal: qual foi a decisão mais difícil de tomar numa ação fiscal? Descreva a experiência mais traumática que você teve?

Davide R. de J. Duarte: Bem,  a maior, a  minha grande falha em uma ação foi deixar que o calor do momento tomasse conta, o que acabou fazendo com eu me excedesse com meus ânimos, e acabei dando voz de prisão pra um senhor, de idade, sem levar em consideração o contexto geral , inclusive a falta de assistência por parte do próprio município. Era uma ação de obra irregular, a partir daí, comecei a pensar mais e buscar mais calma nas abordagens.

Davide R. de J. Duarte: A decisão mais difícil foi ter de assumir as rédeas de uma  ação de demolição de ocupação irregular em uma área pública, onde foi necessário acionar o Conselho Tutelar e o Juizado de Menores para providências quanto a menores sendo expostos à vulnerabilidade. Infelizmente, a mãe teve a guarda das crianças retirada pela Justiça.

Davide R. de J. Duarte: Quanto à experiência mais traumática, acredito ainda não ter vivido,  mas sim algumas de menor  escala, como ser ameaçado com arma de fogo, facas e até  martelos em diligências.

A equipe me chama meio de que um faz tudo

Iris Tomaelo: Se fosse permitido ao gestor fazer escolhas pessoais (sem concurso), o que as pessoas diriam a seu favor para que ele o contratasse para integrar a Fiscalização? Discorra sobre suas qualidades pessoais, experiência e a formação curricular que tiveram influência no seu trabalho atual.

Davide R. de J. Duarte: Minha área de formação e bem diferente da atual função como Fiscal. Sou graduando em Jornalismo, sempre  fui motorista de caminhão, socorrista bombeiro civil, servi às Forças Armadas.  Produtor de eventos, como técnico em sonorização e iluminação cênica. Me tornei servidor público seguindo os passos de meu pai, servidor como motorista há 30 anos, também na Prefeitura de Nova Lima.  Acho que um dos fatores que contribuiriam para eu ser contratado seria minha proatividade, comunicabilidade, a equipe me chama meio de que um faz tudo, não tenho medo do trabalho e não me atento apenas às funções aos quais tenho no CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), afinal nosso principal papel é servir e garantir o cumprimento de nossas leis.

Iris Tomaelo: Realisticamente, quais são as suas metas para o futuro, aquelas que você pretende efetiva e pessoalmente? Priorize a curto, médio e longo prazo [se tiver, confirme; se não tiver, indique faixa salarial e benefícios do cargo: como adicional por condução de viatura oficial, adicional de risco, adicional de nível superior (plano de cargos e salários atualizado); chefia por outro Fiscal; material de trabalho (tablet, celular, gps, decibelímetro, trena digital), software específico, revisão da legislação].

Davide R. de J. Duarte: Metas? Bem, são bem diversificadas,  incluindo voltar a empreender, infelizmente  os honorários não estão lá aquelas coisas, mas me foco muito no que faço atualmente, tenho o sonho de me graduar em direito e tentar algo como magistrado. A curto  prazo nossa meta é continuar o trabalho de estruturação da DFAU, conseguir de volta alguns de nossos benefícios que  ou foram cortados ou tiveram seu percentual reduzido. Hoje um FAU de Obras e Posturas em carreira inicial entra com salario de 2895,46,  mais 30% de produtividade. Nosso adicional de risco foi cortado com a mudança de regime celetista para estatutário. No meu caso, hoje meu salario com  5 anos e 4 meses de atividade mais o cargo de chefe de divisão não está em 5200 reais.

Davide R. de J. Duarte: Utilizamos um software para gerenciamento de demandas recebidas criado por nós mesmos. Infelizmente, ainda, nosso dia a dia é feito em blocos de papel, e buscamos nos organizar com planilhas e relatórios. Não possuímos, ainda, veículos específicos, temos apenas duas viaturas oficiais, sendo uma van, para apreensão e um Fiat Palio. Usamos também um veículo por equipe de dois fiscais, são veículos  contratados de uma cooperativa, onde os proprietários dos veículos são os condutores. Estamos discutindo com a Administração a troca desses cooperados por veículos oficiais.

União e diálogo sempre

Iris Tomaelo: O que você pode fazer para que o cidadão e a própria Administração compreendam e não dificultem o seu trabalho diário? Quais são os meios que você precisa para realizar isto e de que forma você poderia obtê-los?

Davide R. de J. Duarte: Bem acredito que o diálogo e  a força das palavras somados à importância das leis e suas garantias são a melhor “arma”. Tento deixar bem claro em todo momento, que nosso principal objetivo é servir, garantindo o ordenamento sadio e seguro de todas as atividades  que nos competem o controle e regulação. Sempre vou na ideia de que  nosso trabalho é a chave e  a garantia  da união dos direitos individuais e coletivos de todos.

Davide R. de J. Duarte: Um de nossos grandes avanços, e acredito ser o principal meio para que possamos avançar, é a união de toda equipe. Hoje, na DFAU, somos 15 fiscais, 1 técnica em edificações , 1 administrativo e 8 motoristas, sendo um desses motoristas também concursado. Prezamos pela união e diálogo sempre, e aqui todos somos uma única equipe. Acho que isso faz toda a diferença no dia a dia, inclusive como exemplo para a Administração.

Iris Tomaelo: Obrigada pela entrevista, parceiro! Publico as fotos que pedi logo em seguida. Bom trabalho!

 

 

 

 

 

 

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