Conheça o Trabalho dos Fiscais de Posturas

As normas que disciplinam a vida social em Itabira estão reunidas no Código de Posturas, Lei n° 1.972, aprovada pelo governo municipal em 1978. Algumas das questões abordadas referem-se à higiene pública, ao bem-estar da comunidade, à localização e funcionamento de empresas, industrias ou prestadores de serviços. Mas, quem é responsável por verificar o cumprimento das regras? Entram em ação […]

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Índice de 106 Códigos de Posturas disponíveis para download

Atenção: Os Códigos de Posturas não estão atualizados, favor entrar em contato com o setor de Fiscalização de Posturas de sua cidade para solicitar uma cópia do Código de Posturas atualizado. Índice dos 106 Códigos de Posturas disponíveis para download: Código de Posturas – Viamão – RS – fiscaldeposturas.com.br.pdf Código de Posturas – Varginha – MG – fiscaldeposturas.com.br.pdf Código de […]

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