Dica de leitura: “O direito ambiental urbanístico brasileiro”

  Ronaldo Freire Andrade está à frente da Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha, ES. É de Ronaldo Freire Andrade e de Alessandra Machado a recomendação de leitura. “Acabei de ler essa obra que aborda o direito urbanístico sob perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação […]

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Palavras de um Fiscal Municipal de Goiânia ou nossas?

As palavras deste Fiscal, um verdadeiro desabafo, espelham a realidade da imensa maioria dos municípios. “Infelizmente, somente quando ocorre uma grande tragédia da proporção da que houve em Santa Maria, RS, os governantes aproveitando a mídia resolvem tomar atitudes que deveriam ser rotineiras. Em Goiânia, por exemplo, o prefeito anunciou que quer mais rigor em vistorias de casas de espetáculos. […]

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Fiscal de Posturas e a Responsabilidade dos Municípios

Onde há responsabilidade do Município, deve haver um Fiscal de Posturas. “A responsabilidade dos Municípios Controle das Edificações Compete ao município estabelecer critérios para a construção, reforma e ampliação das edificações, tanto residenciais como comerciais ou industriais. Essa regulamentação deve ter em vista, principalmente, aspectos de localização da edificação no terreno, conforto, segurança e higiene do prédio, de acordo com […]

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Transporte Escolar

Eu adoraria ter escrito este texto simples e eficiente: “Como escolher o transporte escolar??  Todo ano é a mesma coisa…. Qual escolher??Como devo escolher??Não basta apenas analisarmos pelo valor a ser cobrado, devemos levar em conta alguns itens importantes, tais como: Verificar se o condutor é inscrito na prefeitura e cadastrado no DTRAN da sua cidade. Tempo no qual o condutor […]

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Fiscal de Posturas há mais de um século

Em 17 de outubro de 1911 “Protectora de Animaes – O sr. Jorge Pereira, fiscal dessa sociedade, multou, hontem, por infracção do artigo 9º do codigo de posturas, os proprietarios dos vehiculos de ns. 246, 298, 58 e 526. Aquelle fiscal intimou tambem a retirada de doisao vehiculo n. 1944, por não estar em condições de trabalhar. Hoje, ás 8 […]

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Fiscal Corrupto é Demitido, após Processo Administrativo

Todo aquele que presencia um ato de corrupção deve denunciar a quem pode punir, no mínimo. Quem não denuncia aos órgãos responsáveis pela apuração do ilícito, em nada contribui para estancar a “crise moral”. Quem não denuncia é conivente com a situação que repudia. Protesta em vão. Fiscal é corrupto. Ah! Faça-me o favor! Basta denunciar. Não denuncia, para “não […]

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Fiscal de Posturas Lingüísticas

Fiscal de Posturas Lingüísticas

Estrangeirismos Por Hélio Consolaro Depois de um convescote, o ludâmbulo foi a uma partida de ludopédio. É possível que essa frase seja mesmo incompreensível para alguns leitores. Eis a tradução: Depois de um piquenique, o turista foi a uma partida de futebol. As palavras estranhas da citada frase foram inventadas para substituir as correspondentes formas estrangeiras, que não agradavam aos […]

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