Eu vou para o Planalto Central: “Seminário de Código de Posturas no Distrito Federal”

SEMINÁRIO CÓDIGO DE POSTURAS – Inscrições abertas Interessados em participar do Seminário Código de Posturas, organizado pela Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, já podem fazer a inscrição por meio do site do órgão. O evento propõe iniciar a discussão para a elaboração do Código de Posturas do Distrito Federal – instrumento da política urbana imprescindível para a […]

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1º Encontro Nacional de Fiscais Municipais em Portugal

O cine-teatro de Estarreja recebeu 260 Fiscais Municipais vindos de 60 Municípios. O clima de instabilidade foi decisivo para que ocorresse no dia 31 de maio o 1º Encontro Nacional de Fiscais Municipais em Portugal. A Fiscalização Municipal de Portugal pediu clareza e definição diante das mudanças estruturais causadas pela implantação do “Licenciamento Zero” e do “Balcão do Empreendedor”. O […]

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Notícia boa de divulgar: Rio Branco já fez 2.000 licenciamentos ambientais

É muito bom poder divulgar uma notícia assim: “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) já realizou o licenciamento ambiental de cerca de 2 mil empreendimentos nas áreas de comércio de combustíveis e atividades como corte e poda de árvores, fontes de poluição sonora e gestão dos resíduos da construção civil. No Acre, a Prefeitura de Rio Branco é a […]

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Fiscalização: Adicional de Risco

Prefeito que reconhece o risco, faz bem feito – agora é discutir a aposentadoria especial. L E I Nº 5.747/2013 Institui Gratificação de Risco aos servidores públicos ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E […]

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Defesa da Fiscalização – Sem Pretensão ou Procuração

O Brasil tem 5.570 Municípios e TODOS têm Fiscalização de Posturas, inclusive aqueles que não têm fiscalização tributária. Há estrutura fiscal apenas nas cidades de grande porte e metrópoles. Nas cidades de médio e pequeno porte, que são a maioria no Brasil, a Fiscalização de Posturas, sem retórica: – ou é ineficaz por inúmeras razões alheias ao Fiscal, – ou […]

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Dia do Agente Fiscal – 02 de fevereiro

A data comemorativa do Agente Fiscal é dia 02 de fevereiro.  Quem é o Agente Fiscal Agente Fiscal é o servidor público que presta serviços na Fiscalização. Agente Fiscal é um dos nomes do Fiscal de Posturas, também conhecido como Fiscal Municipal, Fiscal Urbano, Fiscal Integrado, Fiscal do Comércio, Fiscal de Obras, Fiscal de Indústria e Comércio, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Atividades, Agente Vistor, Fiscal Ambiental.  O que […]

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