Claret Fortunato, a Fênix

No dia 25/04, na Câmara Legislativa de São Paulo, a Vereadora Sandra Tadeu abriu a 3ª Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa no ano de 2014, tendo por objetivos (1) discutir políticas públicas para o desenvolvimento dos profissionais de Fiscalização da Cidade de São Paulo e (2) promover um amplo debate e obter subsídios para […]

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Porque hoje estou didática: LACRAÇÃO

Ao Fiscal de Posturas nunca é demais dar uma revisada na teoria. Então, porque hoje estou didática… O poder de polícia tem dois meios de atuação principais: 1) a fixação das limitações administrativas ao exercício dos direitos individuais feita por atos normativos (basicamente, leis e decretos); e 2) a aplicação dos atos normativos ao caso concreto. Quando o poder de […]

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Luis Barnabé e a Primavera Brasileira da Fiscalização Municipal

Texto enviado por Luis Barnabé (1): “Sempre me  declarei  um entusiasta da internet. Há uns poucos anos, a partir de uma  pesquisa  para  citar corretamente  uma  frase  que tinha  ouvido  num documentário,  descobri  coisas que mudaram completamente e continuam  mudando  a  minha vida.  Para os  que  ousarem trilhar  o  mesmo  caminho  a frase é “Turn on, tune in, drop out”(não  […]

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O AGENTE FISCAL E O AGENTE FISCALIZADO: O LIMIAR DO CUMPRIMENTO DA LEI E A INSTITUIÇÃO DA IMPUNIDADE

Quem é que gosta de ser fiscalizado? Ninguém gosta de ser fiscalizado, nem mesmo eu que sou fiscal gosto de ser fiscalizado. E sabe por que não gostamos de ser fiscalizados? Porque em geral, como brasileiros, somos acostumados a infringir alguma lei ou norma, seja por desconhecimento, ou por dolo mesmo (o que é mais comum), e desta sorte, com […]

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Paloma de Faria fala sobre calçadas em São José do Rio Preto, SP

Paloma de Faria é Agente Fiscal de Posturas na Secretaria Municipal de Serviços Gerais de São José do Rio Preto, SP, e deu esclarecimentos sobre calçadas ao telejornal local da TV Record Rio Preto. “De acordo com a lei municipal, a responsabilidade das calçadas é do dono do imóvel. Somente áreas públicas ficam a cargo da Secretaria de Serviços Gerais, que também […]

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Fiscais de Posturas na Comissão Municipal de Defesa Civil

Hoje foi a primeira reunião da Comissão Municipal de Defesa Civil. O Cel. Ivano Pedro Rodrigues Filho, Coordenador Municipal da Defesa Civil, nesta primeira reunião, propôs a reformulação da legislação e a elaboração de um Plano de Contingência adequado à realidade de São José do Rio Preto, SP. A Fiscalização de Posturas compõe a Comissão, sendo a Secretaria Municipal do Meio […]

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Francisco de Paula Barroso Lima e o novo Código de Postura de Campo Maior, PI

Campo Maior, PI     Francisco De Paula Barroso Lima  e Aloisio Filho Ribeiro tomaram posse no cargo de Fiscal de Postura em 8 de agosto de 2.011 no Município de Campo Maior. Francisco De Paula Barroso Lima e eu, Iris Tomaelo, desde a sua posse, vimos trocando ideias sobre fiscalização de posturas. Como fazer uma notificação, uma sugestão para Auto de Infração… um desabafo […]

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