Sucesso na Fiscalização de Posturas (Ambiental) de Natal – RN

Acompanhamos – e torcemos – pelo sucesso da campanha dos Fiscais de Natal, abaixo as últimas notícias do seu sucesso, exemplo para os demais não esmorecerem! “Tendo nosso Plano de Carreiras aprovado na Câmara dos Vereadores e aguardando apenas a sanção da Prefeita Micarla de Souza, podemos nos sentir aliviados. A procura pela continuidade de nossas carreiras como servidores públicos, […]

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Ditadura fiscal evolui para terrorismo tributário

Artigo de Raul Haidar*   14/02 – Tornam-se cada vez mais frequentes servidores do fisco promoverem a aplicação de penalidades absolutamente ilegais, que contrariam normas expressas da Constituição Federal, ignorarem solenemente as normas complementares do CTN e desprezarem a jurisprudência de todos os tribunais do país, inclusive súmulas do Supremo Tribunal Federal.   O mais trágico disso é que muito […]

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Fiscalização municipal pode multar autarquias por infração a posturas

Foto: A Voz de São Francisco Para a Fiscalização de Posturas que pretenda multar os infratores “públicos” que, sob a desculpa de promover o interesse público, afixam suas faixas e cartazes nos postes, árvores e canteiros centrais das ruas, conheça este julgado: TRF3 –  APELAÇÃO CÍVEL AC 9056 SP 2003.61.82.009056-8 (TRF3) Data de Publicação: 24 de Agosto de 2011 Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO […]

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Fiscalização de Posturas (Ambiental) fique atenta ao incentivo à logística reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implementada pela Lei 12.305/2010, recomenda a profissionalização dos catadores, reunidos em cooperativas. A reciclagem de resíduos sólidos feita pelas cooperativas de catadores a partir da coleta seletiva ganhou novo estímulo: o Decreto 7619, de 21 de novembro de 2011 (veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7619.htm). Até 31 de dezembro de 2014, a indústria que fizer aquisição […]

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Cabine de Pintura – idéias “caseiras”

Não causam impacto e podem não ser bonitas como as produzidas em série, mas há cabines de pintura executadas por pequenos empresários que atendem com eficácia às normas de combate à poluição, impedindo que material particulado seja lançado na atmosfera. Por dentro, em geral, são cômodos ou repartições executados nos mais diversos materiais, quase sempre apoiados em uma parede de […]

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O Fiscal Chegou…

A relação com a fiscalização é quase sempre tensa. Para manter os ânimos nos limites da urbanidade veja as DICAS DE COMO AGIR COM A FISCALIZAÇÃO: 1. O fiscal é uma pessoa competente e preparada para cumprir o seu ofício. 2. A empresa bem preparada recebe o fiscal sem susto. A fiscalização é um dever do Estado, previsto em lei. 3. […]

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Camelôs e Camelódromos – Antes na Mira do Rapa, Agora na do GAECO

Nos últimos anos, as Prefeituras vêm tentando solucionar o problema do comércio ambulante irregular, aquele mesmo que desarma tudo e recolhe ao primeiro sinal do “rapa”, os caras (e as mulheres) da Fiscalização de Posturas. Admitindo que se trata de uma questão social, são chamados à cena os atores envolvidos: representantes dos camelôs, representantes dos lojistas, ONGs, órgãos municipais de […]

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