Fiscalização Municipal: rotinas contra poluição sonora por denúncia

Contar o que outros Fiscais de Posturas estão fazendo e ajudar para que a Fiscalização de Posturas seja melhor são os únicos objetivos que tenho quando escrevo aqui. Sempre deixo isto bem claro, o público dos meus escritos é sempre público… não há Fiscal de Posturas particular. O particular deve dirigir-se ao Fiscal de Posturas de sua cidade e apresentar-lhe o […]

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Fiscalização: como realizar uma abordagem fiscal

  A Psicologia há muito abandonou a teoria bioquímica dos Quatro Temperamentos (Teoria dos Humores), formulada por Hipócrates, para classificar o comportamento humano, preferindo classificar os indivíduos em extrovertidos ou introvertidos.   Para efeito didático de abordagem na fiscalização, adotar aquela quádrupla classificação permite ao Fiscal que planeje sua abordagem tão logo perceba as características dominantes do indivíduo abordado.  1 – Colérica […]

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Fiscal de Posturas e a Responsabilidade dos Municípios

Onde há responsabilidade do Município, deve haver um Fiscal de Posturas. “A responsabilidade dos Municípios Controle das Edificações Compete ao município estabelecer critérios para a construção, reforma e ampliação das edificações, tanto residenciais como comerciais ou industriais. Essa regulamentação deve ter em vista, principalmente, aspectos de localização da edificação no terreno, conforto, segurança e higiene do prédio, de acordo com […]

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Uma “Dama de Ferro” para a Fiscalização de Posturas

A Fiscalização de Posturas já foi um reduto masculino. As mulheres até começavam na profissão, mas as inúmeras tensões e as diversas situações de conflito acabavam por causar mais baixas na ala feminina. Esta situação vem mudando, há mais e mais mulheres permanecendo na função de Fiscal de Posturas – e já não são poucas as que estão em posição de […]

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Estado está sujeito às exigências municipais para construir

          “A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pela Fundação Casa, que pretendia obter alvará da Prefeitura de Osasco para a construção de uma unidade.         A prefeitura havia negado o alvará e a Fundação Casa recorreu à Justiça com a alegação de que o Estado não está sujeito às exigências municipais. […]

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Ditadura fiscal evolui para terrorismo tributário

Artigo de Raul Haidar*   14/02 – Tornam-se cada vez mais frequentes servidores do fisco promoverem a aplicação de penalidades absolutamente ilegais, que contrariam normas expressas da Constituição Federal, ignorarem solenemente as normas complementares do CTN e desprezarem a jurisprudência de todos os tribunais do país, inclusive súmulas do Supremo Tribunal Federal.   O mais trágico disso é que muito […]

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Transporte Escolar

Eu adoraria ter escrito este texto simples e eficiente: “Como escolher o transporte escolar??  Todo ano é a mesma coisa…. Qual escolher??Como devo escolher??Não basta apenas analisarmos pelo valor a ser cobrado, devemos levar em conta alguns itens importantes, tais como: Verificar se o condutor é inscrito na prefeitura e cadastrado no DTRAN da sua cidade. Tempo no qual o condutor […]

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