Procon interdita banco por demora no atendimento em SC

Fabricio Escandiuzzi – Direto de Florianópolis “O Procon de Florianópolis fechou uma agência do Banco do Brasil (BB) na manhã desta segunda-feira devido à demora no atendimento aos clientes. A agência, localizada na região central da cidade, havia sido notificada 81 vezes apenas no último dia 10 de janeiro por não cumprir a legislação que determina o tempo de espera […]

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Ambulante é detido com remédio ilegal vencido

José Luiz Lançoni Fiscais da Vigilância Sanitária de Rio Preto e agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam comprimidos estimulantes sexuais – de venda proibida no Brasil – além de frascos de analgésico e antiácidos com um vendedor ambulante. A fiscalização recebeu denuncia anônima e constatou que os medicamentos estavam com o prazo de validade vencido.Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, […]

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Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br “… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra […]

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Prestação de Serviços II

O Direito entende serviço como sendo o “exercício de qualquer atividade intelectual ou material com finalidade lucrativa ou produtiva”, na lição de Maria Helena Diniz, em Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, pág. 311. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11/09/1990, preceitua: “Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, […]

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Prestação de Serviços I

O termo “serviço” recebe inúmeras interpretações, tanto por economistas quanto por sociólogos, juristas e demais estudiosos. Em comum, todas dizem da sua intangibilidade, simultaneidade e inestocabilidade. Em outras palavras, qualquer definição de “serviço” faz referência à sua principal característica: não pode ser tocado, é sem existência física – o serviço é sempre um bem não palpável, é idéia, é processo […]

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Pós-Modernismo e Leis Dirigidas a Segmentos e Minorias

“As sociedades pós- industriais, planejadas pela tecnociência, programam a vida social nos seus menores detalhes, pois nelas tudo é mercadoria paga a uma empresa privada ou estatal… elas deixam ao indivíduo a opção de consumir entre uma infinidade de artigos, mas não a opção de não consumir. Além disso, há o apelo constante do novo. Viver é estar de mudança […]

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O Fiscal e Noé

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava no Brasil e  ordenou-lhe: –  Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Brasil seja coberto pelas águas. Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. No tempo certo, […]

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