Paradoxo Fiscal

Uma lamentoconstatação para um Fiscal de Arrecadação de Passo Fundo-RS. No Brasil todo há um profundo antagonismo entre fiscais de arrecadação (fiscais tributários) e fiscais de posturas (não tributários: agente vistor, fiscal urbano, de atividades econômicas, ambiental, sanitário, de obras, de comércio, etc). Não que a fiscalização de posturas não seja tributária – é idiota quem despreza que onde há […]

Leia mais

Auxílio da Polícia Militar

A Fiscalização de Posturas age quando provocada por reclamação, por ter notícia de irregularidade ou por ações de rotina, objetivando checar no próprio local se ocorre o cumprimento da legislação que regula licenciamentos referentes à localização, instalação e funcionamento não-residenciais, ao uso e à ocupação do solo, ao meio ambiente, ao trânsito, às condições de segurança, higiene e sossego público, […]

Leia mais

Fiscal de Posturas: culpado?

“…Um dos problemas principais, é a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas sujeitos a deslizamentos de terra, e de mananciais e várzeas de rios sujeitos a enchentes. Para os especialistas, é fundamental fiscalizar a ocupação desses locais…” – Fábio Pagotto, em “Estragos da chuva”, 13/01/2011, para www.diariosp.com.br “… É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra […]

Leia mais

DNA do Fiscal de Posturas

  Por décadas, o mercado de trabalho valorizou profissionais especialistas. Hoje, vemos a valorização do profissional com múltiplas potencialidades. No setor público não é diferente. A retomada da denominação “fiscal de posturas” por inúmeros municípios –grandes, inclusive- é um indicativo seguro desta preferência pelo profissional com múltiplas potencialidades. Está no DNA do “fiscal de posturas” ser generalista. Pode-se dizer que […]

Leia mais

Produtividade

Não é segredo que a Administração Pública é uma máquina pesada e inchada. As tentativas de modernização sempre são acompanhadas de extensas regulamentações, sobrando pouco espaço para iniciativas individuais. O feedback é lento, quando existe. Embora a Administração Pública, por mando constitucional, deva ter plano de cargos e salários, avaliação de desempenho, dentre outras modernidades para estimular a meritocracia, na […]

Leia mais

Como criar a associação dos Fiscais de Posturas

Independente do número de fiscais de posturas que existam no Município, é absolutamente necessário que sejam representados por uma associação. Fundada com base no Código Civil, Lei 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a associação de fiscais permite a organização da luta por melhores condições de trabalho e impede a perseguição pessoal. Para fundar uma associação: reunir dois ou […]

Leia mais

Schimidt ou Schmitt? É Schimitt

Shmidt ou  Schmitt? Não descobri ainda qual é o jeito certo de escrever o nome deste Distrito do Município de São José do Rio Preto, e nisto não estou sozinha – uma busca no site oficial da prefeitura retorna também dois modos de grafar: Schmidt e Schmitt! Prefiro escrever Distrito de Engenheiro Schmidt, tal como escreve o IBGE, o Diário […]

Leia mais