Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal interditam show em via pública sem Licença e lacram casa de show na Praia do Meio

Palco armado sem licença na orla da Praia do Meio com tapumes impedindo aceso à praia. Um empresário do ramo de eventos de Natal tentou reaPlizar, na noite de 16/06, um show na Avenida Presidente Café Filho, orla urbana de Natal, sem a devida Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), nem a autorização de interdição do trânsito expedida pela […]

Leia mais

Fiscais Ambientais de Natal Embargam Obra no Campus da UFRN

Fiscais Ambientais do Município do Natal embargando obra no Campus da UFRN. Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal embargaram, na manhã de 09/06, obras na área do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A área onde ocorreu a intervenção havia sofrido um trabalho de reflorestamento com espécimes endêmicos típicos do bioma de Mata Atlântica, mas […]

Leia mais

Fiscais do Meio Ambiente de Natal Fiscalizam Festas Juninas

Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal intensificaram os esforço para garantir a legalidade dos festejos juninos na Cidade do Natal. O objetivo é cobrar o licenciamento ambiental dos eventos que acontecem nos logradouros públicos, bem como conferir o cumprimento das condicionantes das Licenças de Uso do Espaço Público (LUEP) – intituídas pela Lei Municipal Promulgada 218/03 – expedidas […]

Leia mais

Conheça o Trabalho dos Fiscais de Posturas

As normas que disciplinam a vida social em Itabira estão reunidas no Código de Posturas, Lei n° 1.972, aprovada pelo governo municipal em 1978. Algumas das questões abordadas referem-se à higiene pública, ao bem-estar da comunidade, à localização e funcionamento de empresas, industrias ou prestadores de serviços. Mas, quem é responsável por verificar o cumprimento das regras? Entram em ação […]

Leia mais

Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

Leia mais

Cadê fiscal municipal?

A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio […]

Leia mais
1 2 3