O Viés Repressivo da Fiscalização de Posturas

A foto: Almotacé apregoa em voz alta algumas regras de funcionamento do mercado, Teatro Viv’Arte, Laboratório de Recriações Históricas – Portugal/2010. É gênero: Fiscalização de Posturas. São espécies as fiscalizações integrada, urbana, urbanística e de controle urbano, de comércio, de indústria, de obras, de serviços, de serviços urbanos, de edificações, de atividades, de transporte, de trânsito, de coletivos, sanitarista, sanitária, […]

Read more

Desvio de Função ou Fiscalização Integrada?

Pela importância do tema à Fiscalização de Posturas, reproduzo: “O município de Foz do Iguaçu desde 2009 dividiu as atribuições da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre as Secretarias de Agricultura, Fazenda e Obras. Para a Secretaria Municipal da Fazenda, foram repassados os fiscais e a atribuição de fiscalizar eventuais crimes ambientais ocorridos no âmbito do município. No ato, […]

Read more

Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora / MG de novo dá o exemplo

Fonte: Portal do Fiscal Municipal de Juiz de Fora “… estão sendo enviadas cartas assinadas pelo Prefeito dando respaldo a atividade fiscal e agradecendo àqueles que atenderam as notificações. Por outro lado, outras cartas estão sendo enviadas pela Chefe do Departamento de Fiscalização, cobrando o atendimento das notificações já enviadas.” Respaldo à ação fiscal é pré-condição para que a Fiscalização […]

Read more

Censo 2011: Produtividade

Produtividade é um tema caro à Fiscalização de Posturas. Quem tem, busca sempre aprimorá-la. Quem não tem, luta para conquistá-la. O Censo 2011, refletindo os anseios da categoria, buscou conhecer a realidade da Fiscalização de Posturas no país. Estes são os números da produtividade   Ainda não dá para dizer que os números são confortáveis, visto que 61% dos Fiscais […]

Read more

Fiscal Corrupto é Demitido, após Processo Administrativo

Todo aquele que presencia um ato de corrupção deve denunciar a quem pode punir, no mínimo. Quem não denuncia aos órgãos responsáveis pela apuração do ilícito, em nada contribui para estancar a “crise moral”. Quem não denuncia é conivente com a situação que repudia. Protesta em vão. Fiscal é corrupto. Ah! Faça-me o favor! Basta denunciar. Não denuncia, para “não […]

Read more

Cabine de Pintura – idéias “caseiras”

Não causam impacto e podem não ser bonitas como as produzidas em série, mas há cabines de pintura executadas por pequenos empresários que atendem com eficácia às normas de combate à poluição, impedindo que material particulado seja lançado na atmosfera. Por dentro, em geral, são cômodos ou repartições executados nos mais diversos materiais, quase sempre apoiados em uma parede de […]

Read more
1 65 66 67 68