Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal recebem novos coletes

Fonte: Afauna Natal O primeiro lote dos novos coletes confeccionado especialmente para a Fiscalização Ambiental e Urbanística de Natal foi entregue nesta quinta-feira (01/12) aos agentes escalados para a fiscalização urbanística e ambiental do Carnatal (carnaval fora de época da cidade). Os novos coletes foram confeccionados em material apropriado ao clima da cidade, em tecido leve, resistente e na cor […]

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O Viés Repressivo da Fiscalização de Posturas

A foto: Almotacé apregoa em voz alta algumas regras de funcionamento do mercado, Teatro Viv’Arte, Laboratório de Recriações Históricas – Portugal/2010. É gênero: Fiscalização de Posturas. São espécies as fiscalizações integrada, urbana, urbanística e de controle urbano, de comércio, de indústria, de obras, de serviços, de serviços urbanos, de edificações, de atividades, de transporte, de trânsito, de coletivos, sanitarista, sanitária, […]

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Desvio de Função ou Fiscalização Integrada?

Pela importância do tema à Fiscalização de Posturas, reproduzo: “O município de Foz do Iguaçu desde 2009 dividiu as atribuições da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre as Secretarias de Agricultura, Fazenda e Obras. Para a Secretaria Municipal da Fazenda, foram repassados os fiscais e a atribuição de fiscalizar eventuais crimes ambientais ocorridos no âmbito do município. No ato, […]

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Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora / MG de novo dá o exemplo

Fonte: Portal do Fiscal Municipal de Juiz de Fora “… estão sendo enviadas cartas assinadas pelo Prefeito dando respaldo a atividade fiscal e agradecendo àqueles que atenderam as notificações. Por outro lado, outras cartas estão sendo enviadas pela Chefe do Departamento de Fiscalização, cobrando o atendimento das notificações já enviadas.” Respaldo à ação fiscal é pré-condição para que a Fiscalização […]

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Ciclo de Polícia Administrativa

A fiscalização de posturas é atividade própria de Estado. Não importa se é chamado de Fiscal Municipal, Fiscal Municipal de Obras, Fiscal do Comércio, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras e de Posturas, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Obras Particulares e Controle Urbano, Fiscal de Controle Urbano, Fiscal de Transporte Urbano, Agente Fiscal Urbano, Agente Fiscal de Posturas […]

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