Auto de constatação e Auto de infração ambiental do Município de Belém, PA

MODELO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 21, DO DECRETO Nº 52.932, DE 18 DE ABRIL DE 2007 AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº ……/200… Aos …………………dias do mês de ………………………. do ano de dois mil e …………, às …………….horas, lavrei o presente AUTO DE CONSTATAÇÃO: INFRATOR:_____________________________________________ DESCRIÇÃO DO FATO INGRACIONAL:________________________ ASSINATURA DO SERVIDOR AUTUANTE:______________________ CARGO/FUNÇÃO:_________________________________________ TESTEMUNHAS:__________________________________________ NOME:_________________________________________________ […]

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Nota de repúdio. Força, Fiscal Liane Meurer!

Liane Meurer é Fiscal há 24 anos no Município de Montenegro, RS. No dia 17/02/2016, Liane e outra Fiscal foram realizar uma diligência para verificar denúncia por ocupação de passeio público. Consta que a prática de fornecer funcionários e máquinas para recolhimento de material de particulares era usual na Prefeitura do Município de Montenegro, RS. Tal prática está suspensa desde […]

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Empreendedorismo na Fiscalização

Empreendedor é “aquele que inicia algo novo, que vê o que ninguém vê, enfim, aquele que realiza antes, aquele que sai da área do sonho, do desejo, e parte para a ação” (Adriane A. da R. Pombo para Sebrae Nacional) Este espaço digital é referência nacional para motivar, inspirar e transformar posturas. Divulgar os melhores exemplos é inspirar os Fiscais […]

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Caixa Econômica Federal impede Fiscais na RAIS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu os Fiscais de Atividades Urbanas (FAUs) sob o código 2545-05 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em fevereiro de 2015. A Caixa Econômica Federal (CEF) mantém o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP). A última atualização do SEFIP foi em agosto de 2014. NENHUMA Prefeitura vai conseguir […]

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