Invasão do bem – ocupando logradouro público

Sempre fiquei com invejinha da humanização dos espaços públicos em Porto Alegre. Via as fotos dos amigos usufruindo das praças com churrasco “na rua” e ficava encantada. Ontem, fui conhecer o Bar do Betão, que é dos meus primos… e a pracinha me chamou!!! Os quiosques estavam ocupados, não tivemos dúvidas, nós, amigos, levamos as mesas pra debaixo das árvores. […]

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Fiscais fazem visita técnica na Vale no Complexo do Tubarão, em Vila Velha, ES

Anna Araujo relata: “A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos . Por esta razão é importante a visita técnica em empreendimentos de grande porte. Hoje, 12/09/2014, realizamos visita técnica na Vale no Complexo do Tubarão, […]

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Fiscal de São Roque sob risco de morte

Maikil Gileno Santos,Penha, SC, enviou esta notícia: “Fiscal da prefeitura é vítima de sequestro-relâmpago em São Roque  Vítima foi agredida dentro de carro; fiscal foi ameaçado a deixar a cidade. Polícia procura pistas dos criminosos; ninguém foi preso.  A polícia procura pistas de dois suspeitos de sequestrar e agredir um fiscal da Prefeitura de São Roque (SP), de 61 anos, […]

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Pinheiral, RJ, foi invadida por cheiro semelhante ao de gás e Fiscais investigam

Transcrevo o que li publicado e, especialmente, por ter ficado feliz pelo reconhecimento da Prefeitura que, sem mesquinharia, publicou o nome dos envolvidos na operação – Amarildo Oliveira e outras 34 pessoas.Parabéns, administradores do perfil do Facebook da Prefeitura de Pinheiral, RJ, ao marcar os nomes dos envolvidos e interessados na operação, vocês valorizaram os profissionais da Fiscalização de Posturas.  “A Prefeitura […]

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Quem é o Fiscal ?

 A respeito do exercício das atribuições típicas e exclusivas da Fiscalização de Posturas na Proteção Animal… Serve ou não para todas as outras áreas: ambiental, sanitária, obras, alvarás, ocupação irregular, licenciamento, auditorias, publicidade irregular… ???  

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Dica de leitura: “O direito ambiental urbanístico brasileiro”

  Ronaldo Freire Andrade está à frente da Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha, ES. É de Ronaldo Freire Andrade e de Alessandra Machado a recomendação de leitura. “Acabei de ler essa obra que aborda o direito urbanístico sob perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação […]

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