Fiscais de Atividades Urbanas – o reconhecimento como atividade fim de Estado

Goiânia, com sindicato de Fiscais, mobilização da categoria e bom relacionamento com a Câmara Municipal conseguiu todas as vitórias importantes para seus Fiscais de Atividades Urbanas e Saúde Pública. Primeiro foi a mudança para nível superior, daí, veio a mudança da nomenclatura, de Fiscais de Posturas e outras denominações passaram para Fiscais de Atividades Urbanas (FAUs). Depois, veio a aposentadoria especial. […]

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Não é ilação

Isto não é uma denúncia. Isto não é uma reclamação. Isto é uma constatação, sem conclusão, sem julgamento. Não sou a melhor dos profissionais para dizer sobre o tema contrato de locação de imóveis comerciais, mas o Código Civil, artigo 96, §1°, §2° e §3°, admite três tipos de benfeitorias em um imóvel na posse de boa-fé: voluptuárias (são para enfeitar […]

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Guardiões da cidade de Caratinga, MG

A Fiscalização de Caratinga, MG, com o apoio da nova gestão, está colocando em prática o trio pedagogia-parceria-fiscalização, reavaliando as situações que ao longo do tempo foram contornando a lei 1449, de 08/05/1985. Obstáculos na calçada e ocupação irregular são os alvos deste trabalho fiscal. Os lojistas e ambulantes estão sendo orientados, com o intuito de devolver ao transeunte a calçada livre […]

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Oia as ideia!

Olhando a foto, fico pensando: coitados dos garçons no sobe e desce do caminhão; não vai dar pra funcionar de dia, o estacionamento é rotativo, tem que mudar o caminhão de lugar de duas em duas horas. Imagina a cena do povo em cima, segurando copos, garrafas, cadeiras e mesas; menino, esta rua parece ser uma descida, melhor calçar as […]

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